projeto presença
- Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 0006932-93.2023.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-08-2023
... Caso em que ... supostamente existiu um projeto de construção, compra de ... materiais, movimentação de terra, a de valeta, colocação ... de tubos, presença de maquinários e a prestação de serviços por ... diversas pessoas ...
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Acórdão Nº 0305292-39.2017.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 02-09-2019
... DANO DE CONSIDERÁVEL INTENSIDADE, DIANTE DA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS. AUTOR CONHECIDO NA CIDADE POR PROTAGONIZAR PROJETO ...
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Acórdão Nº 0001104-33.2021.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-12-2023
... PROVA ... ORAL PRODUZIDA PELO RECLAMANTE QUE INDICA A PRESENÇA DO RECLAMADO ... NA EMPRESA POR DIVERSAS VEZES PARA TRATAR DE ES NO ... PROJETO. AUSÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO E/OU ANOTAÇÃO ELETRÔNICA OU ...
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Concurso chinês premia ideias sustentáveis
Projeto de estudantes cariocas, com nuvem de "vagalumes", fica entre dez melhores ...
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ACÓRDÃO Nº 857/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-04-2012
RELATÓRIO DE AUDITORIA. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153/TO, EM GURUPI/TO. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO APONTADOS NO FISCOBRAS/2009 REFERENTES AO ITEM "MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO". OCORRÊNCIA SANEADA. DETECTAÇÃO DE NOVOS INDÍCIOS DE SOBREPREÇO, DECORRENTES DA 1ª REVISÃO DE PROJETO NA FASE DE OBRAS. OITIVAS PRÉVIAS. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA AFASTAR AS OCORRÊNCIAS. OBRA EM FASE...
... , no prazo de 15 dias, a documentao completa referente 2 reviso de projeto RPFO atinente ao objeto do Convnio TT-271/2007-00, contendo, em especial, ... -
Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/0489-0001831-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESP-2/2023 Dispensa de Lic
... no município de Caxias do Sul/RS, para instalação de Ponto de Presença (PoP) do projeto InfoViaRS, pelo preço ... mensal de R$ 183,62. Porto ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 23/0489-0001149-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESP-1/2024 Dispensa de Lic
... municpio de Vacaria/RS, para instalao de Ponto de Presena (PoP) do projeto InfoViaRS, pelo preo mensal de R$ 1.571,21, pelo prazo de 12 meses. Porto ...
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Acórdão nº 0023663-12.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2014
... assim que contou com a presença de representantes da comunidade que será afetada ... pela execução do ... exigência legal; ... 4 Destaca, por fim, que o projeto da "Linha Viva" vem ... sendo debatido pelos órgãos competentes desde a ...
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Realizado pelo coletivo Espaço Biohacker de...
... Realizado pelo coletivo Espaço Biohacker de Londres, o projeto JuicyPrint visa à construção de uma impressora 3D movida a bactérias lteradas geneticamente para produzirem celulose (foto) sob a presença" de luz. Se aprimorada, acredita-se que a iniciativa pode permitir a criaç\xC3" ...
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Acordao N° 1330690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Civil e administrativo. Responsabilidade civil. Danos causados por acidente com disparo de arma de fogo. Defeito de projeto ou de fabricação. Responsabilidade direta da fabricante. Responsabilidade subsidiária do estado, que adquiriu a arma. Impossibilidade de pagamento do valor de horas extras não laboradas a título de lucros cessantes. Danos morais e estéticos configurados....
... CAUSADOS POR ACIDENTE COM DISPARO DE ARMA DE FOGO. DEFEITO DE ... PROJETO OU DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE DIRETA DA FABRICANTE ... dispensa a presença do elemento subjetivo da conduta, diante do risco criado em desfavor ... -
Referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas em História da Educação: para uma história das relações entre sensibilidades, tempo livre e formação
Este escrito apresenta algumas das premissas do projeto A educação dos sentidos na história: o tempo livre como possibilidade de formação (entre os anos finais do séc. XIX e os anos iniciais do séc. XXI). Seu intento básico é compartilhar nosso percurso para a criação de condições para a construção de uma história da educação dos sentidos e das sensibilidades em Minas Gerais no período...
... Resumo: Este escrito apresenta algumas das premissas do projeto A educação dos sentidos na história: o tempo livre como possibilidade ... , todos em Belo Horizonte, nos quais é de grande relevância a presença da imprensa periódica como possibilidade empírica ... Palavras-chave: ... -
Veta, Dilma I
... governador do Espírito Santo, estado que também é vítima deste projeto que tunga royalties do petróleo, confirmou presença na passeata de ...
- Acórdãos nº 2148296-03.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1100-0001834-5 Súmula Contrato SEDAC nº 192/2022 Partes: A SECRET
... CNPJ sob o ... n°40.437.164/0001-03 ... Objeto: execução do Projeto Educativo "Percursos em Performance: Encantando a Presença". Valor: R$ ...
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Acórdão Nº 3443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... SUBJETIVA DAS ... FINANCEIRAS ... PRECEDENTES ... PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE ... DE DIREITO ... Logística do ES - Processo nº 17944.103977/2019-49, Projeto de Modernização ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... § 4º O Plenário do CGen reunir-se-á com a presença de, no mínimo, onze conselheiros, e suas deliberações serão tomadas ... projeto; ... IV - o uso que se pretende dar ao conhecimento tradicional ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030824-06.2020.8.19.0011 (Criminal), 02-05-2023
Apelação criminal defensiva. Condenação pelo crime de importunação sexual (CP, art. 215-A). Recurso que persegue exclusivamente a solução absolutória, por alegada carência de provas. Mérito que se resolve em desfavor da Defesa. Materialidade e autoria inquestionáveis. Instrução revelando que o réu praticou ato libidinoso contra a adolescente Maria Cristina (de 15 anos de idade), sem a sua anuência
... Opção legislativa que, alterando a redação ... originária do projeto de lei, optou por adotar a expressão típica ... Poder Judiciário ... RV 10751 (T) ... de “contra alguém”, ao invés de “na presença de alguém”. Daí ... porque o toque e/ou o contato físico entre autor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016521-14.2020.8.19.0002 (Cível), 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016521-14.2020.8.19.0002. Recorrente: BOOTSTRAPPER TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA S.A. Recorrido: CAMILA RIBEIRO DE MELLO FERREIRA. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... se procuram soluções a meio caminho, como acontece com certo projeto de lei. Com isso, de forma inteligente, difunde-se a ideia de que está ... deveria conter um projeto, sem o qual presumir-se-ia a presença da subordinação jurídica, ou seja, a relação de emprego ... Na ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... A mediação no Projeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 4.4. Mediação obrigatória ... cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law ...