projeto presença
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Governo lançará programa para ampliar bases de segurança na Amazônia, em combate ao garimpo e crime organizado
... dias, o Ministrio da Justia e Segurana Pblica vai apresentar o projeto Amaznia mais segura, com a finalidade de combater o garimpo ilegal e a ...
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Governo lançará programa para ampliar bases de segurança na Amazônia em combate ao garimpo e crime organizado
... dias, o Ministrio da Justia e Segurana Pblica vai apresentar o projeto Amaznia mais segura, com a finalidade de combater o garimpo ilegal e a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... emissão da LIG, instalando-se, em primeira convocação, com a presença dos titulares que representem, pelo menos, 2/3 (dois terços) do valor ... outro interessado detenha Registro Ativo para desenvolvimento de Projeto Básico ou Estudo de Viabilidade no âmbito da Aneel, ou ainda em que já ...
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Time alemão vai oferecer ingressos gratuitos nos jogos em casa; entenda projeto
Um time de futebol alemão apresentou um projeto inovador, e ousado, que pode revolucionar a presença de torcedores em estádios. O Fortuna Dusseldorf, que atua na segunda divisão local mas já foi campeão nacional, apresentou um projeto no qual ...
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‘Ator é ciumento’
A presena mais curiosa da Ocupao Potica, projeto coordenado por Paulo Sabino que teve mais uma edio anteontem, no Teatro ...
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Acórdão nº REsp 1272827 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , posteriormente, quando suficientemente amadurecida, culminou no projeto que foi convertido na citada Lei n. 8.953⁄94, conforme o evidencia sua ... dos embargos - não se aplica às execuções fiscais diante da presença de dispositivo específico, qual seja o art. 16, §1º da Lei n ...
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ACÓRDÃO Nº 2321 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
ACOMPANHAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO RÁPIDA - AUTOMATED PEOPLE MOVER (APM), ENTRE ESTAÇÃO DE METRÔ E OS TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS. ASSINATURA DE TERMO ADITIVO ANTES DO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PARA JUSTIFICAR A VIABILIDADE DO PROJETO. PRESENÇA DE PERIGO DA DEMORA E FUMAÇA DO BOM DIREITO. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS. AUSÊN
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2321 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO RÁPIDA - AUTOMATED PEOPLE MOVER (APM), ENTRE ESTAÇÃO DE METRÔ E OS TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS. ASSINATURA DE TERMO ADITIVO ANTES DO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PARA JUSTIFICAR A VIABILIDADE DO PROJETO. PRESENÇA DE PERIGO DA DEMORA E FUMAÇA DO BOM DIREITO. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS. AUSÊN
... O projeto do APM que se pretende implementar no Aeroporto substituiria o atual ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... VII - presença obrigatória no contrato de cessão, no regulamento e no prospecto, se ver, na forma a ser regulamentada pela CVM: ... a) do objetivo do projeto ou projetos beneficiados; ... b) do prazo estimado para início e ...
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Acórdão nº 1.0000.17.003928-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. ATO SUPOSTAMENTE ILEGAL PRATICADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. DER. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. PROJETO BÁSICO. PREVISÃO LEGAL. ART. 7º, INC. I, DA LEI N.º 8.666/93. CONDIÇÃO DE VALIDADE DA LICITAÇÃO. IRREGULARIDADES NÃO VERIFICADAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A Lei Federal nº 8.666/93...
... 6, IX, "F" da Lei n. 8.666/93; que no h Projeto Bsico, eis que, embora haja essa nomenclatura, esto ausentes os elementos ... -
Acórdão nº 1.0000.17.003928-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. ATO SUPOSTAMENTE ILEGAL PRATICADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. DER. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. PROJETO BÁSICO. PREVISÃO LEGAL. ART. 7º, INC. I, DA LEI N.º 8.666/93. CONDIÇÃO DE VALIDADE DA LICITAÇÃO. IRREGULARIDADES NÃO VERIFICADAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A Lei Federal nº 8.666/93...
... 6, IX, "F" da Lei n. 8.666/93; que no h Projeto Bsico, eis que, embora haja essa nomenclatura, esto ausentes os elementos ... -
Um projeto para acelerar ações judiciais no interior
... no interior do estado, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, lançará no Rio, na segunda-feira que vem, o projeto Presença do Juiz na Comarca. O objetivo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é fortalecer a presença dos magistrados nos locais onde atuam, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017643220144058500), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0801764-32.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro APELADO(S): JOSE AELMO GOMES DOS SANTOS e outros ADVOGADO(S): MARCEL COSTA FORTES e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ FEDERAL CONVOCADO: THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO JUIZ(ÍZA) PROLATOR(A) DA SENTENÇA (1° GRAU): LAURA LIMA MIRANDA E SILVA EMENTA:...
... projeto básico das obras de reforma dos galpões nº 3, 5, 6 e 7 do referido ... Defende que, diante desse conjunto de irregularidades, a presença do elemento subjetivo é inquestionável, ressaltando que o dolo é ... -
Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... de Análise de Processos Produtivos Básicos ocorrerão com a presença da totalidade dos membros ... #Incluído pelo Decreto nº 9.867. de ... e inter-regional, como atividade complementar à execução de projeto de pesquisa e desenvolvimento, para fins do disposto no art. 8 ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... § 1º A Diretoria reunir-se-á com a presença de, pelo menos, três diretores, dentre eles o Diretor-Presidente ou seu ... Poder Executivo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, enviará projeto de lei tratando da matéria objeto da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... úblico e publicado na imprensa oficial da área de abrangência do projeto, no prazo máximo de sessenta dias após o término de cada exercício ... definitivo das propostas, a comissão apresentará, na presença dos concorrentes, os resultados de seu trabalho, indicando os aprovados ...
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Acórdão nº 1.0702.12.065091-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INÉPCIA RECURSAL. AFASTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. IMÓVEL. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. PROVA PERICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVERSÃO EM OBRIGAÇÃO DE PAGAR. DANO MORAL. MERO DISSABOR. HONORÁRIOS. EQUIDADE. Não há que se falar em inépcia recursal se o recorrente indica os motivos pelos quais o entendimento adotado na decisão proferida não deve prevalecer. O pedido é a pretensã
... apurar a presena de vcios construtivos, bem como de inadequao ao projeto aprovado junto municipalidade. Mesmo o magistrado no ... -
Processo nº 0504346-41.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... INDISPENSÁVEL ... DEMONSTRAÇÃO CABAL DA PRESENÇA DE ... PROVIMENTO DO APELO. ...
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Acórdão nº 1.0000.17.016256-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Tendo em vista que, de acordo com o Projeto Pedagógico da Agravada, as disciplinas em questão não são classificadas como pré-requisito, bem como que as descrições delas são idênticas e que o Regimento Interno autoriza a matrícula por dependência, verifica-se a probabilidade do direito do Agravante de cursá-las...
... obtido no Estgio III para realizao do Estgio IV, j que o Projeto Pedaggico descreve essas disciplinas exatamente da mesma maneira: ESTGIO ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ferroviária, sua equipe de segurança, independentemente da presença" de autoridade ou de agente policial, deverá: ... I – (VETADO); ... II \xE2\x80" ... Art. 61. O projeto de implantação de infraestruturas ferroviárias abrange o projeto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000731720174058002), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800073-17.2017.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outros ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar EMENTA CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO...
... impróprios para banho; d) se dê início imediato a um projeto em conjunto para a recuperação das áreas afetadas pela degradação ... , analisando exordial, vejo que o Órgão Ministerial justifica a presença da UNIÃO no polo passivo da lide sob o argumento de que destinou recursos ... -
Acórdão nº 2011/0141287-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não se exigindo a presença" de dolo específico\" (REsp 951.389/SC, ... Rel. Ministro\xC2" ... estudos de viabilidade, projeto e acompanhamento do processo de ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... assembleia geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do total de ... 36 desta Lei, o projeto e a execução das instalações elétricas internas do imóvel deverão ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... , por orientações museológicas específicas, fazem parte de um projeto de museu ... ARTIGO 4 ... O poder público estabelecerá ... III - informações sobre pessoas e coisas; ... IV - presença ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... É beneficiária do Recopa a pessoa jurídica que tenha projeto" aprovado para construção, ampliação, reforma ou modernização dos est\xC3" ... Brasil ou, sob a sua supervisão, por Analista-Tributário, na presença do viajante, do importador, do exportador ou de seus representantes, ...