projetos sociais
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
...III - os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos ...II - elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
...II - projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou ...II - estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e. III - desenvolver atividades de conservação nas ...
- A Efetividade de Ações Socioeducativas em Projetos Sociais Apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura
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IREE usa confraternização para divulgar projetos sociais
IREE usa confraternização para divulgar projetos sociais
Orquestra sinfônica de Heliópolis, patrocinada pelo Instituto, tocou Villa-Lobos ConJur O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), dirigi... -
Sangria nos projetos sociais
A batalha do impeachment BRASÍLIA A despeito das críticas da presidente Dilma Rousseff de que um eventual governo Temer acabaria com programas sociais, as ações nesta área já vêm sofrendo cortes significativos em função do ajuste fiscal e da retraçã...
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Crise, desigualdades sociais e luta de classes: projetos para o Brasil na cena contemporânea.
A edição n. 51 da Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea tem como dossiê temático Serviço Social e projetos para o Brasil, cujo objetivo foi o de incentivar a produção de artigos científicos e promover a divulgação de pesquisas e e...
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Banca Bichara Advogados divulga vencedores de seleção de projetos sociais
Bichara divulga vencedores de seleção de projetos sociais
O escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração de seu aniversário de 20 anos. Aproveitando a data, a banca lançou, no primeiro semestre desse ano, uma seleção pública com o objetivo de apoiar projet... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus dependentes;. VII - a ... respectiva Lei, bem como nos créditos adicionais, por programas, projetos", atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos, com indica\xC3"...
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Projetos sociais interrompidos na pandemia são retomados
RIO — Fazer o bem sempre é bom, mas em tempos difíceis como os da pandemia, torna-se ainda melhor e mais necessário. E dois moradores da região decidiram ajudar quem estava bem ao seu lado: os vizinhos. Um deles é o ator Brunno Daltro, morador da Bar...
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Projetos sociais interrompidos na pandemia são retomados
RIO — Fazer o bem sempre é bom, mas em tempos difíceis como os da pandemia, torna-se ainda melhor e mais necessário. E dois moradores da região decidiram ajudar quem estava bem ao seu lado: os vizinhos. Um deles é o ator Brunno Daltro, morador da Bar...
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Projetos sociais interrompidos na pandemia são retomados
RIO — Fazer o bem sempre é bom, mas em tempos difíceis como os da pandemia, torna-se ainda melhor e mais necessário. E dois moradores da região decidiram ajudar quem estava bem ao seu lado: os vizinhos. Um deles é o ator Brunno Daltro, morador da Bar...
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Projetos sociais interrompidos na pandemia são retomados
RIO — Fazer o bem sempre é bom, mas em tempos difíceis como os da pandemia, torna-se ainda melhor e mais necessário. E dois moradores da região decidiram ajudar quem estava bem ao seu lado: os vizinhos. Um deles é o ator Brunno Daltro, morador da Bar...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou ... a) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de ...III - aos contratos de gestão celebrados com organizações sociais, desde que cumpridos os requisitos previstos na Lei nº 9.637, de 15 de ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... orçamentária, tendo em vista o cronograma de execução dos projetos e atividades a seu cargo, dando ciência ao Tribunal de Contas da União ... pesquisas, desenvolver projetos, estudos, campanhas e obras sociais ou para qualquer outro fim, deverá comprovar o seu bom e regular emprego, ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas;. VIII - utilizar a ...ência social será extensivo aos índios, atendidas as condições sociais, econômicas e culturais das comunidades beneficiadas. TÍTULO VI Das ...
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Projetos sociais da zona sul iniciam arrecadação de itens para doação de cestas básicas na Páscoa
RIO — Nesta Páscoa, projetos sociais da Zona Sul vão botar os chocolates em segundo plano. Do Catete à Rocinha, o foco será na arrecadação de alimentos para a distribuição de cestas básicas para moradores e instituições da região. No Catete, o projet...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
...II - qualificadas como organizações sociais, na forma da Lei n° 9.637, de 15 de maio de 1998; ou. III - qualificadas ...I - elaboração de projetos de ações ou serviços para a obtenção de doação ou patrocínio; e. ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...III - Acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e coordenar a colaboração dos Ministérios ...XIII - Estímulo ao associativismo dos servidores para fins sociais e culturais. Parágrafo único. O Poder Executivo encaminhará ao ...
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‘Boom’ olímpico impulsiona projetos sociais de skate no país
Uma das lições que o atletas do skate quiseram transmitir na estreia da modalidade nos Jogos Olímpicos, em Tóquio, foi a de que o esporte é "paz e amor", um estilo de vida que vai além da competição. E neste contexto, após protagonismo em solo japonê...
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Sucesso olímpico impulsiona projetos sociais de skate no país
Uma das lições que o atletas do skate quiseram transmitir na estreia da modalidade nos Jogos Olímpicos, em Tóquio, foi a de que o esporte é "paz e amor", um estilo de vida que vai além da competição. E neste contexto, após protagonismo em solo japonê...
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Projetos sociais do Rio e SP podem se inscrever para concorrer a programa de apoio financeiro e consultoria jurídica
Agência O Globo -Projetos sociais ligados à educação e empreendedorismo do Rio de Janeiro e de São Paulo terão uma chance de ganhar apoio financeiro para desenvolver novas ações. Estão abertas as inscrições para a seleção dos projetos, que vão recebe...
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Inspirada na avó, musa fitness Kethellen Soares se divide entre carreira de modelo e projetos sociais
Agência O Globo -A inspiração veio de sua avó, que promovia projetos sociais de arrecadação de alimentos e levava a neta para participar. Atualmente com 24 anos, a modelo fitness e influenciadora digital Kethellen Soares segue o mesmo caminho: usa su...
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Inspirada na avó, musa fitness Kethellen Soares se divide entre carreira de modelo e projetos sociais
Agência O Globo -A inspiração veio de sua avó, que promovia projetos sociais de arrecadação de alimentos e levava a neta para participar. Atualmente com 24 anos, a modelo fitness e influenciadora digital Kethellen Soares segue o mesmo caminho: usa su...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
...ção judicial de imóveis rurais destinados à implementação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ... de segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel. § 6º Vetado. ARTIGO 10. Para efeito do que dispõe esta lei, ...