projetos sociais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... ária, em caráter eventual, por trabalho prestado no âmbito de projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, na forma da Lei nº 8.958, ... 14 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para organizações sociais qualificadas pelo Poder Executivo federal." (NR) ... Art. 5º As ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... ao respectivo Poder Executivo, previamente à elaboração dos projetos da lei do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei ... intersetorialidade, organização e mobilização dos movimentos sociais em cada realidade, no que se refere à definição de seus representantes; ...
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Projetos societários em tempos de pandemia e o exercício profissional de assistentes sociais do pará
Este artigo expõe os resultados parciais da pesquisa intitulada “Projetos Societários em disputa em tempos de pandemia e o exercício profissional do Assistente Social do Pará/Amazônia legal” vinculada a um Grupo de Estudos da UFPA. Apresenta o levantamento da literatura pertinente ao tema produzida por Assistentes Sociais e publicada em periódicos. Apresenta dados acerca do número de infectados...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... esporte, sendo pelo menos 50% (cinquenta por cento) investidos em projetos apresentados pelos Municípios ou, na falta de projetos, em ações ... econômica, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, nos termos da lei e de acordo com os padrões e critérios estabelecidos ...
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Até 3% do ir podem ser destinados a doações para projetos sociais
A menos de um mês para o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda (IR), muitos contribuintes não sabem que é possível destinar aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) até 3% do valor do imposto devido. Esses recursos serão repass...
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Estado do Rio ganha na Justiça posse de terreno no Jacarezinho para implantação de projetos sociais
A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira liminar favorável ao Estado do Rio para a posse de cerca de 40 mil metros quadrados do terreno da antiga fábrica da GE na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte da capital. Como parte do programa Cidade...
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Felício bate bola com jovens de projetos sociais
basquete ponte aérea João Gabriel Brito tem 15 anos e quer ser jogador de basquete profissional. Ontem, ele e outros 40 jovens tiveram a oportunidade de ver de perto alguém que concretizou o sonho de atuar nas principais quadras do mundo. De férias n...
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CCBB Rio recebe Festival Aprendiz Musical com concertos apresentados por músicos formados em projetos sociais
RIO — Aos 19 anos, o músico Ryan Sampaio não esconde o orgulho em se apresentar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Centro do Rio. Neste e no próximo fim de semana, ele e outros artistas integram a primeira edição do Festival Aprendiz Music...
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CCBB Rio recebe Festival Aprendiz Musical com concertos apresentados por músicos formados em projetos sociais
Agência O Globo -RIO — Aos 19 anos, o músico Ryan Sampaio não esconde o orgulho em se apresentar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Centro do Rio. Neste e no próximo fim de semana, ele e outros artistas integram a primeira edição do Festiv...
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Três pequenos bailarinos de projetos sociais da Cidade de Deus e do Alemão são aprovados em seletiva do Bolshoi
RIO - São saltos para construir sonhos. Essa é a perspectiva aberta para crianças de duas comunidades do Rio aprovadas, com bolsa integral, na escola de balé do conceituado Teatro Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina. Ana Luisa Oliveira, de 11 anos,...
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Três pequenos bailarinos de projetos sociais da Cidade de Deus e do Alemão são aprovados em seletiva do Bolshoi
Agência O Globo -RIO - São saltos para construir sonhos. Essa é a perspectiva aberta para crianças de duas comunidades do Rio aprovadas, com bolsa integral, na escola de balé do conceituado Teatro Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina. Ana Luisa Oliv...
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Bala perdida mata homem que fazia projetos sociais
Morador de Copacabana e diretor de bateria da Unidos da Villa Rica, atualmente na Série C do carnaval, Alexandre Duarte, conhecido como Pressão, sempre ia à Ladeira dos Tabajaras, onde viveu no passado, para prestar solidariedade aos vizinhos. Ontem,...
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‘A gente se formou através de projetos sociais’
Idarrah CorrêaNo terceiro ano do ensino médio, ao questionar o professor de matemática na escola pública onde estudava sobre uma questão que não entendia, Idarrah Corrêa ouviu dele: "Por isso é que você não vai ser mais do que empregada doméstica". H...
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Recursos para projetos sociais
O Itaú Social abriu edital para apoiar, com até R$ 250 mil, projetos voltados para a proteção de crianças, adolescentes e famílias na pandemia. Propostas devem ser apresentadas, primeiro, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...
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Projetos sociais ajudam jovens de comunidades cariocas a realizar sonho de ingressar no concorrido mundo da moda
Agência O Globo -Até pouco tempo atrás, ingressar no concorrido mundo da moda era só um desejo distante para Bruna Soares, de 25 anos, moradora em Parada de Lucas, na Zona Norte do Rio. Alguns anos depois, a jovem desponta nesse universo como promess...
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Projetos sociais ajudam jovens de comunidades cariocas a realizar sonho de ingressar no concorrido mundo da moda
Até pouco tempo atrás, ingressar no concorrido mundo da moda era só um desejo distante para Bruna Soares, de 25 anos, moradora em Parada de Lucas, na Zona Norte do Rio. Alguns anos depois, a jovem desponta nesse universo como promessa. Já acumula alg...
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União vai direcionar 300 imóveis a projetos sociais
O governo federal está prestes a repassar 300 dos cerca de 500 imóveis abandonados ou inutilizados que pertencem à União e que podem ter uma nova destinação. O programa Democratização dos Imóveis da União, do Ministério da Gestão e Inovação, contabil...
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Medalhas deixam um legado para projetos sociais
É um legado sem vigas nem cimento. Obra alguma. Mas talvez um dos mais importantes dos Jogos do Rio. Desde as primeiras medalhas do Brasil, aumentou a procura por projetos sociais e escolinhas de esportes no Rio, procuradas por crianças e adolescente...
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‘Sou fruto dos projetos sociais’
Jonathan Azevedo, o ator que despontou na tela da Globo, em 2017, em "A força do querer", está na nova edição da "Vogue Brasil", que chega às bancas a partir de sexta agora. A revista reuniu figuras do nosso Rio que ajudam a transformar a cidade em m...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.
... serviço público todo imóvel necessário ao desenvolvimento de projetos públicos, sociais ou econômicos de interesse nacional, à preservação ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... I - definir objetivos e metas econômicas e sociais que levem ao desenvolvimento sustentável de sua área de atuação; ... orçamentárias e do orçamento geral da União, em relação aos projetos e atividades previstas para sua área de atuação; ... VIII - ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos sobre drogas, incluindo-se nele, por adesão, os Sistemas de Políticas ... com as instituições do setor privado e com os diversos segmentos sociais, incluindo usuários e dependentes de drogas e respectivos familiares, por ...
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Lei nº 13.726 de 08/10/2018. Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
... ção e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração ... III - os ganhos sociais oriundos da medida de desburocratização; ... IV - a redução do tempo ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... organizações da sociedade civil, com o objetivo de incentivar projetos desenvolvidos ou criados por essas organizações ... § 2º O termo de ... I - redução nas desigualdades sociais e regionais; ... II - promoção da igualdade de gênero, racial, de ...
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Critérios adotados pelos avaliadores de instituições não-governamentais financiadoras de projetos sociais
Discutem-se ao longo deste documento os principais aspectos da avaliação de projetos sociais. Procede-se um resgate na literatura, por meio do qual contextualiza-se a avaliação. A partir deste resgate, são levantados os principais conceitos e percepções em relação à avaliação de projetos sociais. Identifica-se a forma como os avaliadores de instituições não-governamentais financiadoras de...