promessa compra e venda permuta
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Acórdãos nº 0051946-46.2011.8.26.0577 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Maria de Faria Voto nº 3474 PERMUTA. Resolução. Fundamento improcedente ... COMPROMISSO DE VENDA. Adjudicação compulsória. Preço ... ário anterior e simulação de promessa de venda para os réus reconvintes. Bem se ...
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Carf analisa a tributação pelo IRPF das quantias recebidas em escrow account
Carf analisa a tributação pelo IRPF do escrow account
... ), é frequente nos contratos de compra e venda de participações societárias, ... ítulo, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais omo as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em ... -
Acórdãos nº 0000746-83.2015.8.26.0601 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Permuta. Bem objeto de posterior ... ção da escritura definitiva de venda e compra dos imóveis ora adquiridos, ...
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Acórdãos nº 1005070-11.2014.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Apelação. Permuta. Ação de rescisão contratual ... de contrato de compromisso de compra e venda de unidade autônoma, que ...
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Acórdãos nº 0003873-38.2012.8.26.0244 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2018
... Antunes Chinen Rescisão contratual Permuta de bens Ação fundada em falta de ...
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Acórdãos nº 0015254-16.2002.8.26.0625 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Apelação. Permuta" entre ascendente e descendente sem anu\xC3" ... 0625 4/7 assim como na compra e venda (art.1132, CC/1916), caso ...
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Acórdãos nº 0005230-79.2015.8.26.0072 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... APDO.: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE PERMUTA DE IMÓVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdãos nº 2136832-16.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Santos Reintegração de posse Permuta de imóveis Réus que não cumprem ...
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Acórdãos nº 2111320-94.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... TUTELA DE URGÊNCIA. PERMUTA. Ação de rescisão contratual c.c ...
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Acórdãos nº 1008156-12.2014.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Contrato de Permuta de imóvel. Ação de cobrança ... Instrumento Particular de Promessa de Cessão e Transferência de ... 30/10/2013) “Compra e venda de imóvel. Consumidor. Prazo ...
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Acórdãos nº 1000421-69.2016.8.26.0306 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
... André da Fonseca Tavares PERMUTA DE IMÓVEL - Rescisão contratual c.c ... declarar rescindido o contrato de compra e venda firmado entre as partes, ...
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Acórdãos nº 1005961-78.2016.8.26.0248 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Souza Voto nº 05339 CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. EXPRESSA CLÁUSULA DE ... que os recorridos realizaram “a venda” [sic] do terreno, com “extra lote” ...
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Acórdãos nº 2095361-20.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO Permuta - Desfazimento de negócio jurídico ... ão/anulação da escritura de venda e compra lavrada. O litisconsórcio ...
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Acórdãos nº 2142860-68.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
... 11.928 Agravo de instrumento. Permuta. Entrega de terreno, para ... árias unidades foram prometidas à venda, parece que já com reclamo judicial, ... Estipula os contratos de promessa de venda. Ele próprio ... PODER ... não raro, firma compromisso de compra e venda com o proprietário do imóvel, ...
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A permuta no direito brasileiro
... direito brasileiro, inclusive em fase de promessa. Na análise a seguir elencam-se todas as ... análise, distinguida das operações de compra e venda e de dação em pagamento ... 8 ...
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Acórdãos nº 4002813-58.2012.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... PARTICULAR DE CESSÃO DE PROMESSA DE PERMUTA, FUTURAS ACESSÕES E ... QUE MASCARA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, COM APLICAÇÃO DO CDC ...
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Acórdãos nº 1005373-67.2015.8.26.0099 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. Rescisão de ... dessa operação por Carlos e da venda em duplicidade daquele imóvel. Omissão ... o “ Instrumento Particular de Promessa de Compromisso de Permuta de Imóveis ” ... em relação à operação de compra e venda, a condição de testemunha ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ítulo, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais omo as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, ...
- Acórdãos nº 1008655-32.2015.8.26.0320 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1007560-30.2015.8.26.0008 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... Cautelar Rescisão contratual de permuta de imóvel cumulada com indenizatória e ...
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Acórdãos nº 0103091-58.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... : 1029235-35.2013.8.26.0100) VOTO: 16154 Compra e venda ou “ permuta ...
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Acórdãos nº 0009798-44.2013.8.26.0223 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERMUTA. DESPESAS CONDOMINAIS E DE IPTU ... em contrato de compromisso de compra e venda subscrito por duas testemunhas, ... bilaterais, como é o caso da promessa de compra e venda, na medida em que ...
- Acórdãos nº 1007147-60.2017.8.26.0068 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0009419-59.2004.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... 2/8 Voto nº 19195 CONTRATO DE PERMUTA. Alegação de nulidade, acolhida, ... equivalentes é o mesmo do da compra e venda, diferenciando-se no que diz ...
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Acórdãos nº 0003029-05.2009.8.26.0338 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... : Carla Zoéga Andreatta Coelho Permuta" de bens imóveis Rescisão Obriga\xC3" ... , herdeiro, a sua quota-parte pela venda de imóvel inventariado Efetivo ...