promessa compra e venda permuta
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Decisao Nº 0010077-69.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-04-2021
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO E PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ...
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Decisao Nº 0012717-45.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-04-2021
... ário da Justiça do dia 18/12/2012) / PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO E PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ...
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Decisao Nº 0002225-87.2019.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0002428-39.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-04-2021
... 12. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0004015-13.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-03-2021
... ário da Justiça do dia 18/12/2012) / PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0003570-92.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-06-2021
... 12. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0002630-26.2019.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-06-2021
... "PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0001381-14.2019.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-04-2021
... 12. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0001695-65.2020.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO E PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ...
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Decisao Nº 0013235-69.2018.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-04-2021
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO E PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão nº 50007747320208210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMUTA DE IMÓVEL POR ÁREA CONSTRUÍDA. ALTERAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 50030781120218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMUTA DE IMÓVEL POR ÁREA CONSTRUÍDA. ALTERAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 5017813-77.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/ REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PARA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. COMPANHEIRO DE CELA. PRETENSÃO DE ALUGUEL DE SUA RESIDÊNCIA SOMENTE. REINTEGRAÇÃO DE...
... este lhe obrigou a assinar um contrato de permuta, forjando a situao alegando que seria um contrato ... claro ao indicar "Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda/Permuta de Imvel." (evento n. 1 ... -
Acórdão Nº 08188550420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-03-2023
... IPTU. CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRETENSÃO, ... promessa de compra e venda, bem como de permuta de bens imóveis, pelos quais os promitentes ...
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Acórdão Nº 08413499120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-12-2020
... PASSIVA 1.2 – AJUSTE PRELIMINAR DE PERMUTA DE FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO POR ÁREA ... conforme Escritura de Compra e Venda com Promessa de Dação em Pagamento, ...
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Acórdão nº 1.0671.13.001880-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - ERRO ESCUSÁVEL - PROVA TESTEMUNHAL - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - DESNECESSIDADE - CHEQUE - TÍTULO AO PORTADOR - CONTRATO VERBAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO PRELIMINAR - DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA FORMA PRESCRITA EM LEI - ART. 462 DO
... quando da celebrao do contrato de promessa de compra e venda. Sustenta que "[ ... ] ... de compra e venda de imvel, no de mera permuta - que, na verdade, surgiu ulteriormente como ... -
Compra e venda
... Ementa: Registro de Imóveis – Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade imobiliária – Impossibilidade do registro ... somente pode ser solucionada mediante lavratura de escritura de permuta – Ata retificatória que não basta para superação do óbice – ...
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Acórdão nº 50017504620218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMUTA DE IMÓVEL POR ÁREA CONSTRUÍDA. ALTERAÇÃO ...
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Acórdão nº 50033544220218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMUTA DE IMÓVEL POR ÁREA CONSTRUÍDA. ALTERAÇÃO ...
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Acórdão nº 50007706520228210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMUTA DE IMÓVEL POR ÁREA CONSTRUÍDA. ALTERAÇÃO ...
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Sentença nº 1000933-27.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... o imóvel por instrumento particular de compra e venda, datado de 10 de dezembro de 2013. Pugna ... , intitulado “instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel com permuta futura e ...
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Acordao N° 1264862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração. Alegação de vícios no julgado. Omissão. Mero inconformismo. Rediscussão da matéria. Via imprópria. Rejeição. 1. A ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso...
... CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA. EMBARCAÇÃO NÁUTICA. ANO DE ... a compra/venda daquele bem, mas uma “Promessa de ... Compra e Venda/Permuta de Imóveis e ... -
Acórdão nº 1.0024.14.017268-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E COBRANÇA DE MULTA E DEMAIS ENCARGOS - MÉRITO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - PERMUTANTE DO TERRENO - MERA ALIENAÇÃO - NÃO VERIFICADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DANOS MATERIAIS - DEVIDOS - MULTA CONTRATUAL - DEVIDA -...
... "ao declaratria de resciso de contrato de promessa de compra e venda c/c indenizao por danos ... de compra e venda, mas do contrato de permuta cedido para os Autores/Apelados, retornando os ... -
Decisão monocrática Nº 0030808-06.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 26-01-2024
... PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BEM ... APLICAÇÃO DAS REGRAS PREVISTAS A CONTRATOS DE ... COMPRA E VENDA. ENQUADRAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA NO ... , foi aprovado enunciado admitindo a promessa de permuta ... (assim como a promessa de compra e ...
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Acórdãos nº 1032982-62.2014.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... AMARAL DE SOUZA ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Escritura de compra ... e venda junto com escritura de permuta, sem que fosse esclarecido o conteúdo ...