promoções na rede
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Acórdão Nº 0021703-31.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-09-2020
CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO . As promoções por merecimento dependem de critérios subjetivos, inserindo-se, portanto, nos limites do poder discricionário do empregador, não cabendo ao Judiciário impor as respectivas vantagens. Adoção da Tese Jurídica Prevalente nº 03 deste Tribunal Regional. Recurso do autor não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. Hipótese em que...
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... As promoções por merecimento dependem de critérios ... O reclamante faz a abertura da vala até a rede e outra vala da rede até o local (cliente). O reclamante disse que ... -
Acórdão Nº 0021879-41.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. ANTIGUIDADE. As normas internas instituídas pela própria ... As funções de instalador de rede III abrangem fundamentalmente a orientação de pessoal na realização de ...
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Acórdão Nº 0020681-16.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-08-2018
... A desistência do autor relativamente às promoções comprovadamente já concedidas, demonstra a ausência de litigância de ... as quais não se insurge o reclamante, consta "fazer croquis de rede", "interpretar e ler plantas de rede", "colocar e retirar hidrômetros", ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... I - prevenir e combater a ... prática do "bullying" na rede ... de ensino do Estado, a fim de ... proporcionar um ambiente ... escolar ... preventivos, palestras e outras ... promoções que visem à ... redução dos índices de ... mortalidade causados pelo ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... I - prevenir e combater a ... prática do "bullying" na rede ... de ensino do Estado, a fim de ... proporcionar um ambiente ... escolar ... preventivos, palestras e outras ... promoções que visem à ... redução dos índices de ... mortalidade causados pelo ...
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Legislação Complementar
... com deficiência; VII — jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em nível fundamental, médio regular ou médio ... O benefício previsto no caput não é cumulativo com outras promoções e convênios ... § 2º O benefício previsto no caput não é ...
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Constituição Federal - 88
... 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado ... 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam ...
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Acórdão Nº 0020561-96.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO . Inviabilidade de concessão judicial de promoções por merecimento por se tratar de ato discricionário do empregador, dependente de avaliação de desempenho. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente nº 3, aprovada por este Tribunal Regional.
... RELATOR: CARLOS HENRIQUE SELBACH ... EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... Inviabilidade de concessão judicial de promoções por ... comunicação entre si e que a realização de trabalhos junto à rede água e que, eventualmente, possam expor o empregado ao contato com o ... -
Acórdão Nº 0020466-54.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE . Em se tratando de empregado regido pela Resolução nº 23/82, sem a alteração dada pela Resolução nº 16/2009, ele tem incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito a concorrer apenas com os empregados lotados na sua unidade administrativa. Recurso parcialmente provido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE ... Em se tratando de empregado regido pela Resolução nº ... "Relatou, também, que algumas ruas da cidade de São Sepé/RS possuem rede" de esgoto confeccionada e mantida pela Prefeitura Municipal; que o esgoto \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020629-31.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. ANTIGUIDADE E MERECIMENTO . Atendidos os requisitos objetivos estipulados na Resolução nº 014/01 - GP e Na Resolução nº 16/2009 - GP, da Corsan, seus empregados têm direito a promoção por antiguidade, desde que seja observado o interstício de dois anos entre uma promoção e outra. Já as promoções por merecimento dependem de critério subjetivo, pois carecem da...
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. ANTIGUIDADE E MERECIMENTO ... Atendidos os requisitos objetivos ... esgoto (poços de visita e caixas coletoras); fazer desobstrução de rede de esgoto com caminhão equipado com hidro jato ou sucção; preencher ... -
Acórdão Nº 0020613-89.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-06-2020
EMENTA CORSAN. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL. A permissão constitucional, relativamente ao trabalho em turno ininterrupto de revezamento, limita o elastecimento da jornada de seis horas para oito horas, mediante negociação coletiva, sendo inválidas as normas coletivas que autorizam a prestação de até dez horas diárias em tal modalidade.
... quanto ao pagamento de diferenças salariais relativas às promoções por antiguidade, adicional de insalubridade, honorários periciais, horas ... por ser incontroverso que nem todos os consertos de vazamento da rede de água ocorrerão em suposta rede clandestina de esgoto, o que comprova ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... RF1 73 DESPERTOS 10238 Rede Sina Comunicao Fora do Padro SANTA MARIA RF8 72 ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... A publicidade e o desenvolvimento de promoções com a distribuição de brinquedos associados a alimentos são fatores que ... -se – em atitudes consumistas: alimentar-se em determinada rede de lanchonete para adquirir o brinde que completa a coleção. Quando ...
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Acórdão Nº 0020682-56.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-09-2021
CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A omissão da empregadora em conceder promoções por antiguidade a seus empregados, às quais estava obrigada por força de resolução, configura alteração contratual lesiva, a teor do artigo 468 da CLT.
... CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A omissão da empregadora em conceder promoções por ... No rol de atividades, já estavam listadas: - Ligar e consertar rede de água e esgoto; - Executar teste de vazão, montando e desmontando ... -
Acórdão Nº 0021177-39.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento de produção de prova testemunhal pode implicar nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, quando dela resultar prejuízo à parte (art. 794 da CLT). Caso em que o indeferimento da prova testemunhal requerida pelo recorrente não caracterizou cerceamento de defesa, pois essa prova seria irrelevante para o deslinde do...
... seguintes itens: adicional de insalubridade em grau máximo e promoções de classe por antiguidade ... Com contrarrazões recíprocas (ID ... Marcio Bombonato, a fim de comprovar a frequência do conserto da rede de esgoto, em contraprova das apurações do laudo técnico pericial. Aduz ... -
Acórdão Nº 0000536-83.2014.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A Resolução nº 014/01, que instituiu PCES de 2001, prevê promoções por antiguidade, elencando taxativamente os critérios de desempate, os quais não foram observados pela empregadora. Devidas, portanto, aos empregado as promoções pelo transcurso de tempo. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A Resolução nº 014/01, que instituiu PCES de 2001, ... ípico quando, no dia 22/03/2012, trabalhando na desobstrução de uma rede de esgoto, realizou esforço excessivo ao erguer um objeto que resultou em ... -
Acórdão Nº 0021440-42.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. É inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT.
... O reclamante busca a concessão de promoções por classe, com a condenação da ré ao pagamento das diferenças ... rede pluvial e, consequentemente, ao manusear este local, o trabalhador mantém ... -
Acórdão Nº 0020634-72.2020.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EMENTA CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Não são automáticas as promoções por antiguidade, dependendo, além do decurso do tempo, não haver incidência de impeditivos regulamentares, na esteira do que prevê a Resolução 14/2001.
... PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Não são automáticas as promoções por antiguidade, dependendo, além do decurso do tempo, não haver ... foi contratada para a função de auxiliar de instalação de rede em 01.03.1994. Trabalhou em escalas de revezamento. Na inicial disse que ... -
Acórdão Nº 0020567-34.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. MERECIMENTO. Hipótese em que as promoções por antiguidade dependem de critério objetivo atrelado apenas ao decurso do tempo de prestação de serviço na mesma classe do cargo, ao contrário da promoção por merecimento, que depende de avaliação do funcionário (critério subjetivo). Sendo assim, demonstrado que foram descumpridas as regras
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. MERECIMENTO. Hipótese em que as promoções por ... eletromecânica; em caso de ocorrência em virtude de vazamento de rede, o pessoal chamado é o do setor operacional; o trabalho do reclamante é ... -
Acórdão Nº 0022295-49.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
EMENTA CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. A concessão de promoções por antiguidade é obrigação imposta pelo Plano de Classificação em Empregos e Salários, sendo que a reclamada não detém o poder discricionário de conceder ou não tais promoções.
... EMENTA CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. A concessão de promoções por antiguidade é obrigação imposta pelo Plano de Classificação em ... ável supor que o empregado apto para "Interpretar e ler plantas de rede", "Colocar e retirar hidrômetros", "Realizar teses de pitometria, ... -
Acórdão Nº 0020237-27.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 16/09. Prevalece nesta Turma Julgadora, a convicção de que as promoções por antiguidade, prevista nas Resoluções nº 14/01 e 16/09 da CORSAN, têm, como requisito, apenas o decurso do tempo, não dependendo de percentual de promovíveis a ser estabelecido pela reclamada. Provimento parcial ao recurso do autor.
... PROMOÇÕES DE CLASSE. ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 16/09. Prevalece nesta Turma ... de labor com esgoto depende; que terceiros abrem esgoto e abrem a rede de água, acabando por abrir ou romper de forma equivocada também a rede ... -
Defensoria Pública do Estado
... SIQUEIRA BRANCO homologou-se as promoções de arquivamento nos autos ... de: Inquérito Civil n° 0046.15.021048-5; ... 11.340/2006). Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. Rede Integrada ... de Atenção à Mulher. Aplicação da legislação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20961-76.2015.5.04.0752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ LEI Nº 13.467/2017. 1. REFLEXOS DEFERIDOS. 2. PLR. NATUREZA JURÍDICA. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, II E III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA
... especialidades. A cidade de Três de Maio - RS não possui rede coletora, nem 'Estação de ... Tratamento de Esgotos', não ... "5. PROMOÇÕES DE CLASSE POSTERIORES A 2007 (ANTIGUIDADE E MERECIMENTO) - NÃO ... -
Acórdão Nº 0020961-76.2015.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Inviabilidade de concessão judicial de promoções por ... A cidade de Três de Maio - RS não possui rede coletora, nem 'Estação de Tratamento de Esgotos', não laborando o ...
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COVID. Legislação correlata
... 460 — STF — intervenção da União — Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) — sucessão — Justiça Federal — ... MERECIMENTO ... — utilização de tal critério para promoções — art. 461, § 2º — CLT ... MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI ...