promotor de justiça ceará
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Decisões Monocráticas nº 32196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2014
... Público para provimento de cargo de Promotor de Justiça, regulado pelo edital 001/2011, tendo ... do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP/CE), que resultaram na anulação de 7 ...
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Decisão da Presidência nº 32196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2014
... Público para provimento de cargo de Promotor de Justiça, regulado pelo edital 001/2011, tendo ... do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP/CE), que resultaram na anulação de 7 ...
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Decisões Monocráticas nº 32198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2014
... Público para provimento de cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, regulado pelo ... do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP/CE), que resultaram na anulação de 7 ...
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Decisão da Presidência nº 32198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2014
... Público para provimento de cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, regulado pelo ... do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP/CE), que resultaram na anulação de 7 ...
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Decisão monocrática Nº 28100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... pelo Ministério Público do Estado do Ceará, entendeu o referido Promotor de Justiça que ...
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Acórdão Nº 0629863-80.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-11-2018
... 1. O excesso de prazo na formação da culpa somente convola a prisão do réu em arbitrária se ... decorrente da apatia do juiz ou do promotor, o que definitivamente não se identifica no caso ... 2. O processo tem marcha aceitável, dentro da razoabilidade, sobretudo quando se verifica que ...
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Acórdão Nº 0051984-85.2020.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-03-2023
... DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÕES ... PRELIMINAR ... CONTRARRAZÕES ... MINISTÉRIO PÚBLICO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 4ª ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAUCAIA. NULIDADE DO ... OFERECIMENTO ... CONTRARRAZÕES. PEDIDO DE QUE AS CONTRARRAZÕES ... FOSSEM ...
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Acórdão Nº 0622013-09.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-05-2017
... 1. O excesso de prazo na formação da culpa somente convola a prisão do réu em arbitrária se ... decorrente da apatia do juiz ou do promotor. Não lhes sendo imputável, hipótese dos autos, ... descarta-se o alegado constrangimento ilegal, sobretudo quando consideradas as ...
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Decisão Monocrática Nº 0623963-77.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 25-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPCE. EDITAL Nº 1/2019 – MPCE. EXCLUSÃO DO IMPETRANTE NA FASE DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL FORNECIDA POR PROMOTOR DE OUTRA COMARCA. FINALIDADE DO ATO ATINGIDA. VEDAÇÃO AO EXCESSO DE FORMALISMO NA INTERPRETAÇÃO DO EDITAL.
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ... INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR ... DE JUSTIÇA DO MPCE. EDITAL Nº 1/2019 – MPCE ... EXCLUSÃO DO IMPETRANTE NA FASE DE INSCRIÇÃO ... DEFINITIVA. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE ... -
Decisões Monocráticas nº 32523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
... para o Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial do Estado do ... do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP/CE), que resultaram na anulação de 7 ...
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Decisão da Presidência nº 32523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
... para o Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial do Estado do ... do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP/CE), que resultaram na anulação de 7 ...
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Acórdão Nº 0049426-19.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-04-2023
... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDENAÇÕES ... 1. QUESTÕES PRELIMINARES ... 1.1. PEDIDO TRAZIDO PELO PROMOTOR PÚBLICO EM SEDE DE ... CONTRARRAZÕES RECURSAIS PARA RECONHECIMENTO DA ... ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 082/2021 – OECPJ, ASSIM ... COMO DA ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Justiça Federal de 1º grau, objetivando anular a ... , pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim/RN e depoimentos de testemunhas de ... Promotor Vinícius Luis Leão Lima: Então o valor do ...
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Decisão Monocrática Nº 0010141-43.2020.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-06-2023
... SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO ... 1. PRELIMINAR ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 4ª ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAUCAIA. NULIDADE DO ... OFERECIMENTO ... CONTRARRAZÕES. PEDIDO DE QUE AS CONTRARRAZÕES ... FOSSEM ...
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Acórdão Nº 0621253-89.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-03-2019
... 1. O excesso de prazo na formação da culpa somente convola a prisão do réu em arbitrária se ... decorrente da apatia do juiz ou do promotor. Não lhes sendo imputável, hipótese dos autos, ... descarta-se o alegado constrangimento ilegal, sobretudo quando consideradas as ...
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Decisão Monocrática Nº 0630176-07.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-10-2019
... constitui em inegável obstrução ao papel do Estado, por seu agente, Promotor Público, a quem ... incumbe agir na repressão de atos havidos, em tese, como delituosos ... - Em face disso, sobressai da melhor jurisprudência o ...
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Decisão monocrática Nº 5580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... ão de segurança ajuizado pelo Estado do Ceará contra decisão monocrática proferida no âmbito ... 06.0000, em curso perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em virtude da qual ... ça na origem no concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do ...
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Decisões Monocráticas nº 28100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... pelo Ministério Público do Estado do Ceará, entendeu o referido Promotor de Justiça que ...
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Decisão da Presidência nº 28100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... pelo Ministério Público do Estado do Ceará, entendeu o referido Promotor de Justiça que ...
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Acórdão Nº 0008326-86.2015.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-03-2019
... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR MAIOR DE 21 ... ANOS DE IDADE. LIBERAÇÃO COMPULSÓRIA ... ART. 121, § 5º, DO ECA. O Promotor de Justiça ... interpôs representação contra o recorrente devido à ... conduta ilegal análoga a homicídio praticado em ... concurso de pessoa ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2 ... Conselho Nacional ... Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Juiz de Direito Alexandre Santos Bezerra Sá; ... ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22 ... Ministério Público ...
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Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2 ... Conselho Nacional ... Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Juiz de Direito Alexandre Santos Bezerra Sá; ... ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22 ... Ministério Público ...
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Decisões Monocráticas nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2 ... Conselho Nacional ... Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Juiz de Direito Alexandre Santos Bezerra Sá; ... ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22 ... Ministério Público ...
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Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2 ... Conselho Nacional ... Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Juiz de Direito Alexandre Santos Bezerra Sá; ... ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22 ... Ministério Público ...
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Decisão Monocrática Nº 0004870-14.2013.8.06.0124 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 04-11-2015
... PRESENÇA DE PREJUÍZO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A Portaria nº 2640/2014-PGJ/CE designou o Promotor de Justiça Breno Rangel ... Nunes da Costa para oficiar nos processos em que constasse o advogado Clistenes ... Filgueira Santos, em virtude do ...