promotor de justiça ceará
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Decisão da Presidência nº 32187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2014
... do Ministério Público do Estado do Ceará, regulado pelo Edital 001/2011 e foi reprovada na ... ões e do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará que anulou 1 (uma) ... do concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça, nos termos do § 3º do art. 129 da ...
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Comemoração dos dez anos da Reforma Judiciária premia autoridades
Comemoração dos dez anos da Reforma Judiciária premia autoridades
O Ministério da Justiça comemorará nessa quinta-feira (18/12) os dez ... (secretária da Justiça do Estado do Ceará) ... Categoria Parlamentar ... Alessandro Molon ... Categoria Promotor/Promotora ... Márcia Teixeira (presidente da ... -
Acórdão Nº 0009808-02.2013.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-02-2019
... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR MAIOR DE 21 ... ANOS DE IDADE. LIBERAÇÃO COMPULSÓRIA ... ART. 121, § 5º, DO ECA ... 1. O Promotor de Justiça interpôs representação contra ... o recorrente devido à conduta ilegal análoga ao crime ... 2. O promovido nasceu no dia 7 de ...
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Acórdão nº 2002/0134931-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO :PROCURADOR GERAL ... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROMOTOR DE JUSTIÇA. READMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 31697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2012
... /5, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, em face de autorização do Tribunal ... o segundo impetrante ocupar o cargo de Promotor de Justiça ... Além disso, desde que foi ...
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Decisão da Presidência nº 31697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2012
... /5, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, em face de autorização do Tribunal ... o segundo impetrante ocupar o cargo de Promotor de Justiça ... Além disso, desde que foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000472-67.2017.5.07.0007), 2019-12-12
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... Universitário Walter Cantídio (Fortaleza-Ceará) para o Hospital Universitário de Teresina/PI, ... quem optou por adentrar a carreira de Promotor de Justiça no Estado do Ceará. Não lhes foi ...
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Acórdão Nº 0622838-50.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 31-07-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. ACOLHIMENTO. O Juiz do feito, o Promotor Público, os advogados de defesa, todos, concordam que ação penal respondida pelo requerente e corréus não deve ser julgada na Comarca de Mombaça. Demonstrado, à desdúvida, o clima de desassossego vivenciado na Comarca, envolvendomembros de duas famílias que patrocinam assassinatos
... Réu: Ministério Público do Estado do Ceará ... PROCESSUAL ... DESAFORAMENTO. ACOLHIMENTO. O Juiz do feito, o Promotor Público, os ... advogados de defesa, todos, concordam que ação penal respondida pelo requerente e corréus ... não deve ser julgada na Comarca de ... -
Acórdão Nº 0008947-50.2012.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-10-2017
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU ... DENUNCIADO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA ... ADITAMENTO DA ACUSAÇÃO PELO PROMOTOR PÚBLICO EM ALEGAÇÕES ... FINAIS. MUTATIO LIBELI, ART.384 DA LEI ADJETIVA PENAL. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO ... ACOLHIMENTO ... JUDICANTE ...
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Acórdão Nº 0005509-31.2010.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-07-2020
... manifestado pelas pessoas que procuraram a Promotora Pública é real, emergente de fatos ... concretos ... - A autoridade processante, o Promotor Público, os advogados de Defesa, todos, concordaram ... que Ação Penal respondida pelos recorridos não deve ser julgada na Comarca de Mombaça ...
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Acórdão Nº 0624462-37.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2017
... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157 DO CPB ... ALEGADO EXCESSO DE PRAZO EM RAZÃO DA DEMORA DO PROMOTOR" DE ... JUSTIÇA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. INOCORRÊNCIA. AUTOS ... CONCLUSOS PARA JULGAMENTO EM 04/07/2017. ORDEM DENEGADA ... RECOMENDAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0623021-84.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-06-2018
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO EM WRIT ANTERIOR. PACIENTE QUE VEM CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO LEGAL. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. REQUERIMENTO, PELO PROMOTOR PÚBLICO, DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DAS ENTÃO DETERMINADAS PELA INSTÂNCIA SUPERIOR. PEDIDO DE REVOGAÇAO DAS MEDIDAS
... nove comparsas ... Segundo os informes do judicante, na denúncia, o Promotor Público ... requereu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art.319 ... do CPP, a todos os denunciados, bem como que ... -
Decisão da Presidência nº 32198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2013
... do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP), com fundamento na Resolução 14 do CNMP, ... junto ao Colégio de Procuradores de Justiça, com fundamento no art. 31, inciso XIV da LC ... de ulterior provimento no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial do Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 32196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2013
... 9) O CSMP do Ceará, no dia 25/2/2013 (doc. 07), apreciou todos os ... junto ao Colégio de Procuradores de Justiça, com fundamento no art. 31, inciso XIV da LC ... de ulterior provimento no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial do Ministério ...
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Acórdão Nº 08007662720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-03-2019
... MILITAR REFORMADO TRANSFERIDO PARA CUMPRIR PENA NO PRESÍDIO DE CEARÁ MIRIM. EXISTÊNCIA DE CELA ESPECIAL A GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE ... Nessa toada, o Douto Promotor de Justiça informou que a recém-inaugurada Cadeia Pública de ...
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Acórdão Nº 0626656-15.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-03-2017
... Paciente: Lucas Vale Menescal ... Impetrados: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Madalena, Igor ... Pinheiro - Promotor de Justiça (Membro do Ministério Público do Estado do ... Ceará) e André Clark - Promotor de Justiça (Membro do Ministério Público do ...
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Acórdão Nº 0626653-60.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-03-2017
... Paciente: Murillo Pedrosa de Carvalho ... Impetrados: Juiz de Direito da Vara ùnica da Comarca de Madalena, Igor ... Pinheiro - Promotor de Justiça (Membro do Ministério Público do Estado do ... Ceará) e André Clark - Promotor de Justiça (Membro do Ministério Público do ...
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Acórdão Nº 0626659-67.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-03-2017
... Paciente: Pedro de Paiva Farias ... Impetrados: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Madalena, Igor ... Pinheiro - Promotor de Justiça (Membro do Ministério Público do Estado do ... Ceará) e André Clark - Promotor de Justiça (Membro do Ministério Público do ...
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Acórdão Nº 0628606-78.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. CONCURSO PÚBLICO. ARGUMENTO DE CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NO ATO QUE DEU ENSEJO À REPROVAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PARECER DA BANCA ORGANIZADORA DISPONIBILIZADO. INVIABILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE DECISÃO DA COMISSÃO QUE TIVER APRECIADO O RECURSO CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS OBJETIVAS,
... a qual deferiu a tutela de urgência pleiteada. 2. O candidato concorreu a uma das vagas ... destinadas ao cargo de Promotor" de Justiça de Entrância Inicial da Carreira do Ministério ... Público, dentre as vagas destinadas as pessoas que se declararam com deficiência f\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 31884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... , impetrado por Rubem Machado Rebouças, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, em face de ato ...
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Decisões Monocráticas nº 31884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... , impetrado por Rubem Machado Rebouças, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, em face de ato ...
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ARTS. 59 A 68
... Promotor de Justiça da 15ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência) ...
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ARTS. 59 A 68
... Promotor de Justiça da 15ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência) ...
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Decisão da Presidência nº 387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2010
... pelo Ministério Público do Estado do Ceará, com a finalidade de sustar os efeitos da ... 3041-6/0, e mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos autos da Suspensão n.º ... público para ingresso na Carreira de Promotor" de Justiça Substituto (1ª Entrância) do Minist\xC3" ...
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Decisão nº 387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2010
... pelo Ministério Público do Estado do Ceará, com a finalidade de sustar os efeitos da ... 3041-6/0, e mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos autos da Suspensão n.º ... público para ingresso na Carreira de Promotor" de Justiça Substituto (1ª Entrância) do Minist\xC3" ...