proposito de vida
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Acórdão nº 0548167-51.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2018
... VIDA E ACIDENTES ... PESSOAIS. NATUREZA DA INVALIDEZ. OMISSÃO ... IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO ... DESNECESSIDADE. PROPÓSITO PROCRASTINATÓRIO ... EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ... Não padece de ...
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Acórdãos nº 1045935-57.2018.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... Corte. Investigação social que tem o propósito de avaliar a vida pregressa do candidato. Inexistência ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006405-76.2019.8.19.0068 (Criminal), 21-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANFERÊNCIA E INTERNAÇÃO. DIREITO A VIDA. TAXA JUDICIARIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. 1. Insatisfação do Estado Do Rio de Janeiro e do Município de Rio das Ostras face a sentença que confirmou a tutela de urgência que determinou a transferência e internação do autor em hospital que tenha os recursos necessários para atendê-lo. 2. De acordo com o tema nº
... TRANFERÊNCIA E INTERNAÇÃO. DIREITO A VIDA ... TAXA JUDICIARIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS ... 1. Insatisfação do ... 3. A imposição de astreintes, ... tem o propósito de compelir os réus a cumprirem o comando ... judicial, objetivando o ... -
Acórdão Nº 5011789-17.2022.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEVISÃO. TROCA DO DISPLAY. PERSISTÊNCIA DO DEFEITO. VÍCIO OCULTO (PONTOS PRETOS NA TELA E SUPERAQUECIMENTO). RÉU QUE SE RECUSOU A EFETUAR NOVO CONSERTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE. EXPIRAÇÃO DO...
... TESE INSUBSISTENTE. COMPROVAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL PROLONGADA. 2. PLEITO DE AFASTAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO VALOR ... DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL. A PROPÓSITO: "COM EFEITO, EM SE TRATANDO DE VÍCIO OCULTO NÃO DECORRENTE DO DESGASTE ... -
Acórdão Nº 0001348-07.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... ter efetuado disparos de arma de fogo em via pública, com o propósito de ceifar a vida da vítima, modus operandi que colocou em perigo a vida ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Acórdão Nº 5005121-64.2021.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEVISÃO. TROCA DA PLACA FONTE DO OBJETO. PERSISTÊNCIA DO DEFEITO. VÍCIO OCULTO (ALTERAÇÃO DA COR). RÉU QUE SE RECUSOU A EFETUAR O CONSERTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE - FORA DA GARANTIA. TESE...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... III - Organização da vida rural; reforma agrária ... IV - Estímulos financeiros e creditícios ... e competência dos órgãos da Administração Federal, com o propósito de ajustá-los às disposições desta Lei; ... b) obedecidas as ...
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Acordao N° 1227506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação. Direito processual civil, administrativo e tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Vedação legal contida no artigo 2º- b da lei 9. 494/1997. Policial militar. Retificação do ato de reforma para obtenção de proventos integrais. Doença profissional. Moléstia adquirida em razão do exercício da função pública. Nexo de causalidade. Prova pericial. Direito à percepção do auxílio...
... 7.713/1998 atende ao propósito constitucional de preservação da vida, da saúde e da dignidade da ... -
Acórdão Nº 0307465-15.2018.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-11-2020
EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INDICADO POR MÉDICO ESPECIALISTA - RISCO DE EVOLUÇÃO PARA TUMOR MALÍGNO ALIADO A QUADRO MÓRBIDO GRAVE - NEGATIVA DE COBERTURA - ILEGALIDADE - LIDE APRECIADA SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRAZO DE CARÊNCIA QUE DEVE SER TOLERADO, ANTE
... , ANTE AS CIRCUNSTÃNCIAS EXCEPCIONAIS, AO FIM DE CUMPRIR O PROPÓSITO CONTRATUAL E ASSEGURAR EFICIENTE AMPARO À SAÚDE E À VIDA - PRECEDENTE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011964-20.2021.8.19.0500 (Criminal), 05-07-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, POR MEIO DA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DE TODO O PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, INCLUSIVE, O PERÍODO ANTERIOR À NOTIFICAÇÃO, EM 14.12.2018, DO ESTADO BRASILEIRO ACERCA DA RESOLUÇÃO DA CORTE...
... qual, “o apenado não foi condenado por crimes contra a vida, ... a integridade física ou sexuais, que, conforme os ... considerandos ... A propósito, na mesma esteira, o Superior Tribunal de Justiça ... já manifestou ... -
Acórdão Nº 0010515-87.2013.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... ter efetuado disparos de arma de fogo em via pública, com o propósito de ceifar a vida da vítima, modus operandi que colocou em perigo a vida ...
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Acórdão Nº 0000779-84.2023.8.16.01440000368-46.2020.8.16.0144Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... do acusado, ante a constatação de indícios de propósito homicida, ser ... remetido ao Tribunal do Júri, juiz natural dos crimes olosos contra a vida ... RECURSO DESPROVIDO ... , relatados e discutidos estes autos de ...
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Acórdãos nº 1050135-05.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... vida - Manifesto propósito infringente, ante o inconformismo ...
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Mais acesso à cultura
... para a gestão do Vale-Cultura, cuja implementação atende ao propósito de ampliar o acesso da população ao conhecimento, fator com impacto tivo direto na qualidade da vida ... Essas são razões mais do que suficientes para evidenciar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... ém não seria crível o argumento de que IREMAR não tivesse o propósito de lesar o erário porque ele, ao longo de sua vida laboral, já teria ... -
Acórdão Nº 0600749-50.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 16-11-2023
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARTE AUTORA QUE PROCUROU O BANCO RÉU COM O PROPÓSITO DE CONTRATAR PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA VINDO A DESCOBRIR POSTERIORMENTE QUE PACTUOU SEGURO DE VIDA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONTRATOS QUE NÃO DEMONSTRAM, DE FORMA CLARA E INEQUÍVOCA, QUE O OBJETO DA CONTRATAÇÃO SE TRATAVA DE SEGURO DE
... PARTE AUTORA QUE ... PROCUROU O BANCO RÉU COM O PROPÓSITO DE CONTRATAR PLANO DE ... PREVIDÊNCIA PRIVADA VINDO A DESCOBRIR MENTE QUE ... PACTUOU SEGURO DE VIDA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO ... CONTRATOS QUE NÃO DEMONSTRAM, DE ... -
Acórdão nº 0301943-96.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... de 2014, iniciaram os atos preparatórios para ceifar a vida de Victor Oliveira ... Damázio. Consta que, no dia dos fatos, após ... coaduna com as provas produzidas pela acusação. A propósito, as provas ... orais mencionadas no tópico anterior demonstram que os ...
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Acórdão Nº 0046809-53.2021.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... 4ª Vara Cível de Londrina ... CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ... Embargante(s): ... Rogerio Kolecha dos Santos e ... ACÓRDÃO. INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA ... PROPÓSITO DE INSTAURAR REDISCUSSÃO ACERCA DE MATÉRIA ... ANALISADA. VIA RECURSAL ...
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Processo nº 0000566-90.2015.8.19.0042 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Responsabilidade Civil. Matéria Jornalística Publicada Em Jornal. Alegação de Difamação Do Autor. Pretensão Compensatória Em Obrigação de Fazer, Cumulada Com Compensatória de Dano Moral. Sentença de Improcedência. Apelação Cível Interposta Pela Parte Autora, Visando À Reforma Do Julgado. 1) No Caso Concreto, O Autor Alega que a Reportagem Veiculada Pela Parte Ré Teria Atribuído À Sua...
... 3) A referida matéria teve o propósito meramente informativo. Seu conteúdo é no sentido único de denunciar o risco de vida ao qual se expõem os jovens skatistas se utilizando, para suas ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 188 ... A propósito, advirta-se que Waismann, ensinando a textura aberta dos conceitos , ... e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a expressão meio ambiente é ...
- Processo nº 0000175-44.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Acórdão nº REsp 1183378 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1135807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 220, §§ 1º E 2º) E INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... 5º, INC. X) ... Afirma que, “ em que pese o pretenso propósito do legislador de proteger a vida privada e a intimidade das ...