proposito de vida
-
Acórdãos nº 2138282-28.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... adequada, para não colocar em risco a saúde e a vida do agravado. Astreintes. Penalidade de caráter inibitório, om propósito de compelir o devedor a cumprir a obrigação. Valor ...
-
Acordao N° 1268657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Apelação criminal. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Condução embriagado. Omissão de socorro. Fuga do local. Absolvição por insuficiência de provas inviável. Tese de inconstitucionalidade do artigo 305 do ctb incabível. Não violação ao princípio da não autoincriminação. Dosimetria. Manutenção da causa de aumento de deixar de prestar socorro. Sentença mantida. 1. Demonstrado...
... descumprir o dever de prestar imediato socorro e buscar preservar a vida, evadiu-se da ... cena do crime, com nítido propósito de esquivar-se das ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... , próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida ... § 2° O Pronas/PCD será implementado mediante incentivo fiscal a ... "Art. 2° No caso de debêntures emitidas por sociedade de propósito específico, constituída sob a forma de sociedade por ações, para ...
-
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. OMISSÃO. AUSÊNCIA. AÇÃODECLARATÓRIA DE RELAÇÃO AVOENGA. POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DEREGISTRO DE NASCIMENTO DE GENITOR PRÉ-MORTO. PREQUESTIONAMENTO.AUSÊNCIA. HERDEIROS DE GENITOR PRÉ-MORTO. LEGITIMIDADE. EXISTÊNCIADE ANTERIOR PATERNIDADE REGISTRAL OU SOCIOAFETIVA. IRRELEVÂNCIA.APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO NO RESP N. 807.849/RJ.1- Recurso especial interposto em
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, representada pelo ... A propósito, e em reforço, os princípios informadores do Direito ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... incêndio, expondo coletivamente a perigo a vida, a integridade ... física ou o patrimônio de outrem ... Como se sabe, ... Precedentes do S.T.F e S.T.J ... A propósito, cumpre destacar-se que, com o deslocamento da ... conduta, anteriormente ... - Acórdão Nº 5001626-58.2020.8.24.0087 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
- Acórdão Nº 5002257-86.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
-
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA.SOLUÇÃO INTEGRAL DA LIDE. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC.INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA284/STF. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO...
-
Sobre o método da história oral em sua modalidade trajetórias de vida
Este artigo1 busca explorar o potencial da pesquisa qualitativa, apresentando o método da história oral na sua modalidade trajetórias de vida, com o propósito de discutir a possibilidade de sua utilização em investigações científicas na profissão de Serviço Social. Situa os fundamentos epistemológicos da história oral, conferindo-lhe o caráter científico. Apresenta a modalidade trajetórias de...
... busca explorar o potencial da pesquisa qualitativa, apresentando o método da história oral na sua modalidade trajetórias de vida, com o propósito de discutir a possibilidade de sua utilização em investigações científicas na profissão de Serviço Social. Situa os fundamentos ... -
Decisão Monocrática Nº 0005421-94.2014.8.24.0079 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2020
... 5, 7 e 83 do STJ) ... Confira-se, a propósito, o entendimento da Corte Superior: ... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. COBERTURA DE INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD ...
-
Decisão Monocrática Nº 0500346-50.2012.8.24.0026 do Terceira Vice-Presidência, 16-12-2019
... A propósito, colhe-se jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: ... ata-se de agravo apresentado por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e OUTRO contra a decisão que não admitiu seu recurso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A Nova República instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de ... Mencione-se, a propósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300394-93.2016.8.24.0012 do Terceira Vice-Presidência, 17-12-2019
... A propósito, mutatis mutandis: ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO L. COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DOENÇAS DIVERSAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL DAS PATOLOGIAS COM A ...
-
Julgamento 0000007-08.2015.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 11-05-2017
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO. CRIME DE DESERÇÃO. PRELIMINARES DE NULIDADE SUSCITADAS PELA DEFESA. MATÉRIA REPELIDA POR ESTA CORTE. REJEIÇÃO. REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. ÓBICE LEGAL. ART. 72 DO CPM. JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE. Primeira preliminar de nulidade do feito: crime de deserção não consumado diante da exclusão do militar antes do encerramento do prazo de graça. A contagem do prazo...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 1988, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás ... como na elevação de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais ...
-
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... CAPÍTULO IV ... DA DOAÇÃO EM VIDA ... Da Disposição do Corpo Vivo ... Art. 27. Qualquer pessoa capaz, ... , no mínimo, uma aeronave que servirá exclusivamente a esse propósito ...
-
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às ... Para satisfazer esse propósito, foi adotada uma metodologia de pesquisa teórica e documental e o texto ... -
Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja porque inviável o cumprimento ... Eis o propósito deste trabalho ... Abstract ... For those seeking courts, there may ... -
Acórdão nº 1.0702.09.584815-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2010
LATROCÍNIO TENTADO - DECOTE DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 157, § 3.º, CP - INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO - SUBTRAÇÃO CONSUMADA - INEXISTÊNCIA DE LESÕES NA VÍTIMA - ANIMUS NECANDI COMPROVADO - CONCURSO DE CRIMES - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. As hipóteses descritas no § 3.º do artigo 157 do Código Penal, tanto em sua parte inicial (lesão grave) quanto na parte final (morte
... era policial militar, efetuou disparos contra a mesma com o propósito ceifar a sua vida, sem, contudo lograr êxito em ofendê-la, na esteira da ... -
Acórdão Nº 0022932-84.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-06-2022
... CARRINHO DE BEBÊ. CRIANÇA ... COM TRÊS MESES DE VIDA À ÉPOCA DOS FATOS. OBJETO ... ESSENCIAL PARA A LOCOMOÇÃO. VIAGEM COM ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0803210-15.2023.8.19.0002 (Criminal), 16-08-2023
Recurso Inominado nº 0803210-15.2023.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RODRIGO MACEDO RAMOS RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. CARENCIA CONTRATUAL. CLAUSULA QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AO DIREITO À VIDA, RECORRIDO QUE COMPROVA DOENÇA QUE DEMANDA URGENCIA NO TRATAMENTO. OCORRENCIA DE DANO MORAL. MODIFICAÇÃO DO VALOR
-
Acórdãos nº 2152323-29.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... insuficiente à população traduz ofensa à proteção à vida, o que revela comportamento incongruente do propósito de um ...
-
A importância da universidade como lugar privilegiado da felicidade
... esperança, perdão, sabedoria, sentido para a vida, dentre outros elementos ... A universidade é, pois, um espaço de ... poderia ser traduzido como vida boa, prazer, afeto positivo, propósito de vida ou satisfação. 25 ... O florescimento na esfera universitária ...
-
La Fénix de México Sor Juana Inés De La Cruz y su lucha por la libertad femenina: ecos de la historia de la Monja latina defensora de los derechos de la mujer
Este artículo tiene como propuesta analizar la narrativa de vida de la escritora mexicana Sor Juana Inés de la Cruz, religiosa-intelectual que vivió en el período seiscentista del México colonial, siglo XVII, conocido como Nueva España, y argumentar su relevancia para la defensa de los derechos humanos de la mujer a la educación y libertad de expresión. Como metodología de investigación, ha sido...
... : Este artículo tiene como propuesta analizar la narrativa de vida de la escritora mexicana Sor Juana Inés de la Cruz, religiosa-intelectual ... investigador Ricardo David Rabinovich-Berkman (2013), con el propósito de ilustrar mi hipótesis de que los derechos humanos se hicieron con los ...