proposito de vida
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Acórdão nº 2010/0223583-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que ficou com sequelas permanentes a serem suportadas ao longo de sua vida-, é forçoso concluir que a pretensão de redução da verba referente ... A propósito, confiram-se: REsp 734.303⁄RJ, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda ...
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Acórdão nº REsp 1262673 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... , a excepcional autorização legislativa, idealizada com o propósito de facilitar a inclusão educacional daqueles que não tiveram a ... após dia por estudantes do ensino médio que visam a encurtar sua vida escolar de maneira ilegítima, burlando as diretrizes legais ... 4 ...
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Acórdão Nº 5001198-38.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... , que era esposa deEdimar Erhardt, que possua contrato de seguro de vida com a rBrasilseg Companhia de Seguros, representada pelo Banco do Brasil ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267322-89.2016.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C COBRANÇA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA FALECIDA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL. IRRESIGNAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO E DE TERCEIRO INTERESSADO. RECURSO DO TERCEIRO INTERESSADO DESERTO. ...
... DO RELACIONAMENTO, COM PROPÓSITO ... A VIDA EM COMUM SOB O MESMO TETO É ... ELEMENTO INDICIÁRIO À ... -
Acórdão Nº 5001299-52.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... AO DE COBRANA. SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA. SENTENA DE IMPROCEDNCIA MANTIDA EM SEGUNDA INSTNCIA. EMBARGOS ...
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Acórdão Nº 5010280-13.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... agravamento das doenas preexistentes contratao do seguro de vida, comorbidades omitidas no momento da contratao. Destacou que nos exames ...
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Acórdão Nº 5004574-49.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... agravamento das doenas preexistentes contratao do seguro de vida, comorbidades omitidas no momento da contratao. Destacou que nos exames ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8100-02.2007.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PENSÃO MENSAL. PERCENTUAL. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AJUDANTE GERAL. Constatada a incapacidade permanente e total para o exercício das atividades inerentes à função de Ajudante Geral, exercida junto à empregadora, faz jus a reclamante à pensão mensal no valor integral da...
... idade da vítima das lesões, quer pela provável duração de sua vida. Nesse sentido, constatada a redução parcial e permanente da capacidade ... 5º, V, da Constituição Federal, não tem o propósito de enriquecer o agravado, mas sim de assegurar proporcionalmente à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8100-02.2007.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PENSÃO MENSAL. PERCENTUAL. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AJUDANTE GERAL. Constatada a incapacidade permanente e total para o exercício das atividades inerentes à função de Ajudante Geral, exercida junto à empregadora, faz jus a reclamante à pensão mensal no valor integral da...
... idade da vítima das lesões, quer pela provável duração de sua vida. Nesse sentido, constatada a redução parcial e permanente da capacidade ... 5º, V, da Constituição Federal, não tem o propósito de enriquecer o agravado, mas sim de assegurar proporcionalmente à ... -
Acórdão nº REsp 1123004 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. PRODUTO DURÁVEL. RECLAMAÇÃO. TERMO INICIAL. 1. Na origem, a ora recorrente ajuizou ação anulatória em face do PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, com o fim de anular a penalidade administrativa imposta em razão de reclamação formulada por consumidor por vício de produto durável. 2. O tribunal de origem reformou a sentença,
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Acórdão Nº 0316147-39.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... -se de embargos de declaração opostos com o exclusivo propósito" de prequestionar elementos e dispositivos normativos suscitados nas raz\xC3" ... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA ...
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Processo nº 0001957-33.2016.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... sistema pr isional conseguir restabelecer sua vida ... no seio social, as alegações formuladas pela ... documento ... falsificado, o fez com o propósito" de ocultar sua ... vida pregressa, e adquir iu a \xC2" ...
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Acórdão nº 2004/0130044-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o prazo prescricional é de 20 (vinte) anos, a contar da ruptura da vida em comum, de acordo com o art. 177, 1ª parte, do Código Civil de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , por intermédio dos meios e das medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade ... § 1º ... vida de famílias de baixa renda que vivam em localidades urbanas e rurais ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... , no mínimo, uma aeronave, que servirá exclusivamente a esse propósito ... #Incluído pelo Decreto nº 8.783, de 2016 ... § 2º Em ... ícios conhecidos, houver fundadas razões de continuidade de risco de vida ou de agravos intoleráveis à saúde das pessoas; ... XII - ...
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Acórdão Nº 0002611-39.2012.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... restou incontroverso que o autor firmou com a r contrato de seguro de vida, com valor mximo segurado de R$ 166.270,95, para caso de invalidez ...
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Acordao N° 1804483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Pronúncia. Provas da materialidade e indícios de autoria. Qualificadoras. 1 - se as provas - arquivos de áudio, depoimentos e confissão de dois dos recorrentes em juízo --, demonstram que esses iniciaram disparos contra as vítimas, com o propósito de ceifar a vida delas, mantém-se a pronúncia, sobretudo se não provado, de forma cabal e evidente, que eles sofriam agressão atual ou iminente ou que...
... que esses iniciaram disparos contra as vítimas, com o propósito de ceifar a vida delas, ... mantém-se a pronúncia, sobretudo se não ... -
Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... (p. 379-398) ... Resumo [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as ... , por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços ... -
Acórdão Nº 0010845-74.2018.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... vida digna, incluindo-se aí, fornecimento de medicamento a quem dele ... em ofensa ao princípio da separação de poderes, porquanto o propósito é o de garantir direitos fundamentais assegurados na Constituição, ...
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Relatório e Voto com número 5543435-30.2018.8.09.0128 da 2ª Câmara Cível, 25-06-2023
... comunhão de vida e de interesses, a publicidade, a estabilidade, e, sobretudo, ... a ... anos de 1997 a 2018, a relação havida entre as partes com o propósito de ... constituição de uma entidade familiar somente teve início em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128800-37.2008.5.02.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Consoante os termos do inciso II do artigo 948 do Código Civil, nas hipóteses de falecimento é necessário para o cálculo da indenização fixar a provável duração da vida da vítima. A melhora das condições de vida da população em geral, decorrente do desenvolvimento das ciências humanas, sociais e...
... ário para o cálculo da indenização fixar a provável duração da vida da vítima. A melhora das condições de vida da população em geral, ... Acrescente-se que a indenização tem o propósito de assegurar aos dependentes da vítima o mesmo padrão de renda até ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124000-10.2008.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 267 do CPC, com o propósito de obstar o desperdício de atividade jurisdicional e o pronunciamento de ... superior àqueles que lhe infligem as condições normais de sua vida. 2.3. O patrimônio moral está garantido pela Constituição Federal, ...
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Acórdão Nº 0003085-33.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... o direito à saúde é um componente para salvaguardar o direito à vida e constitui-se em elemento caracterizador da dignidade da pessoa humana, ... em ofensa ao princípio da separação de poderes, porquanto o propósito é o de garantir direitos fundamentais assegurados na Constituição, ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Acórdão Nº 0005076-69.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... o direito à saúde é um componente para salvaguardar o direito à vida e constitui-se em elemento caracterizador da dignidade da pessoa humana, ... em ofensa ao princípio da separação de poderes, porquanto o propósito é o de garantir direitos fundamentais assegurados na Constituição, ...