proposito de vida
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031281820204050000), 28-09-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BLOQUEIO DE CONTAS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR REMANESCENTE. AUSÊNCIA DE EFEITO TRANSLATIVO. IMPROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a...
... lhe são permitidas como forma de garantir, inclusive, o direito à vida da parte postulante ... Destaco ainda que, nada obstante reconheça a ... mesmo da dissipação da doença no Brasil e, mais ainda, com o propósito de garantir igualmente o direito à vida da parte autora ... Por ... -
Acórdão nº 0027466-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Abril de 2018
... DA VÍTIMA, BEM COMO CEIFARAM SUA VIDA", COM ... ÚNICO PROPÓSITO DE OCULTAREM PROVAS E SE ... FURTAREM À APLICA\xC3" ...
- Larissa Manoela agradece apoio dos fãs nas redes: 'Seguindo a vida com foco no futuro'
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003691420194058311), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800369-14.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: MARLENE DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: Andre Luiz Siqueira Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR PÚBLICO....
... mútua, demonstrando estabilidade no relacionamento e com propósito de vida em comum. Desta união, afirma que tiveram três filhos: Marcia ... - Larissa Manoela agradece apoio dos fãs nas redes: 'Seguindo a vida com foco no futuro'
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Acórdão nº 2012/0010475-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da vida ... ência, tanto para melhor atender ao seu propósito", como para evitar que ... Documento: 47906178 - EMENTA /\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0090965-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ. CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declara
... VIDA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... cabimento, sendo inadmissível a oposição com o propósito" de rediscutir o mérito da causa ... 2. Na espécie, concluiu a\xC2" ... -
Acórdão nº HC 249681 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... A propósito": HC 221.200⁄DF, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 19.9.2012 ... – O STF j\xC3" ... o delito de que aqui se trata não constituiu um fato isolado na sua vida ... – A reiteração no cometimento de infrações penais não ...
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Acórdão Nº 0002409-44.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA E CRIME CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESADO OFENDIDO E VILIPÊNDIO A CADÁVER. ART. 121, § 2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL E ART. 212 DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DEFENSIVO. APELANTE REVESTIDO DE ANIMUS NECANDI QUE ATENTA CONTRA A...
... identificado, todos revestidos de animus necandi, atentaram contra a vida da vtima Gustavo Ariel Bergonzi, com o firme propsito de ceifar a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005052120198250012), 17-08-2021
PJE 0000505-21.2019.8.25.0012 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL AUSENTE. VÍNCULO URBANO DO AUTOR DENTRO DO PERÍODO DE CARÊNCIA. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por EZEQUIAS CORREIA DA SILVA contra sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC/
... esporádico de atividade urbana não é capaz de infirmar toda uma vida dedicada às lides rurais, quando realizado com o propósito de melhorar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127935820184058300), 03-05-2022
PJE 0812793-58.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR. ART. 36, I, DA LEI 8.112/1990. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido, determinando ao INSS que proceda à remoção do autor para a APS Mário Melo, no prazo de...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Propósito – Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à ... jurídico, da autodefesa pelas pessoas para a proteção à vida, à liberdade e ao seu patrimônio e a terceiros, o Estado brasileiro não ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... § 3o As ações de promoção da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência deverão também assegurar a igualdade ... nessas unidades por prazo igual ou superior a um ano, com o propósito de sua inclusão ou manutenção no processo educacional ... ARTIGO ...
- Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: Reflexões.
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Acórdão nº 0085826-64.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... Silvia Carneiro Santos Zarif ... CIVIL – SEGURO DE VIDA – OMISSÃO NA ... PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO SEGURADO – ... NÇA PRÉ-EXISTENTE – CAUSA DA MORTE – ... PROPÓSITO DE FRAUDAR CONTRATO – MÁ-FÉ – ... INDENIZAÇÃO INDEVIDA EXEGESE DOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3916-07.2016.5.10.0801) 02-05-2018
... os índices de rotatividade na empresa, bem como o custo de vida da região. Dissipada a controvérsia jurisprudencial no âmbito desta te a propósito do tema debatido, impertinente a análise da violação de dispositivos de ...
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Acórdão nº 1.0313.09.278378-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. CRÉDITO PENHORADO. CONTA POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE. No intuito de concretizar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e no propósito de garantir condições mínimas de vida digna ao executado, o legislador editou normas que limitam o acesso e a constrição judicial de determinados bens. Todavia, não
... da pessoa humana e no propsito de garantir condies mnimas de vida digna ao executado, o legislador editou normas que limitam o acesso e a ... -
Acórdão Nº 5026800-42.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
... Requerente e genitor dos demaisrealizado a contratao de seguros de vida, associados ao financiamento de veculos, com cobertura para morte por ...
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Acórdão Nº 5001563-66.2023.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... VIDA" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGATIVA ADMINISTRATIVA. - PROCED\xC3" ... ÕES PELO SEGURADO - DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - CAUSA DA MORTE - PROPÓSITO DE FRAUDAR CONTRATO - MÁ-FÉ - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - EXEGESE DOS ARTS ...
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Acórdão Nº 0301193-68.2015.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-04-2020
CIVIL - SEGURO DE VIDA - OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO SEGURADO - DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - CAUSA DA MORTE - PROPÓSITO DE FRAUDAR CONTRATO - MÁ-FÉ - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - EXEGESE DOS ART. 765 E 766 DO CÓDIGO CIVIL1 "É indevido o pagamento de indenização decorrente de contrato de seguro de vida se constatado que a parte segurada, ao firmar o ajuste, agiu com o propósito deliberado de...
... Disse que sobre o sinistro n° 93201501091, referente ao seguro Ouro Vida 2000, não foi possível a regulação do sinistro devido a proposta estar ... ÕES PELO SEGURADO - DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - CAUSA DA MORTE - PROPÓSITO DE FRAUDAR CONTRATO - MÁ-FÉ - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - EXEGESE DOS ART ... -
Acórdão Nº 5007027-98.2020.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... (RU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDNCIA S/A (RU) ADVOGADO: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB SP407801) ...
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Decisao Nº 0300256-61.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-01-2020
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSUMAÇÃO E TENTATIVAS. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. TRIBUNAL DO JÚRI. TESES. CONTRAPOSIÇÃO. PROVA DOS AUTOS. MANIFESTA CONTRARIEDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ARREPENDIMENTO EFICAZ. DESCABIMENTO. OPÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. DECISUM. MERA REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. AUTONOMIA DE DESÍGNIOS. INCOMPATIBILIDADE. ABERRATIO ICTUS. DINÂMIC
... ório produzido, evidenciado ter o Réu agido com integral propósito de ceifar a vida das vítimas, inclusive praticando a integralidade da ... -
Acórdão Nº 0302510-53.2017.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SINISTRO OCORRIDO APÓS O CANCELAMENTO DA APÓLICE. SENTENÇA DE ... INSUBSISTÊNCIA. ARESTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PARA ADEQUAR A DECISÃO AO ENTENDIMENTO DO ...
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Acórdão nº 2007/0022098-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 1.Foi em 1973 que se instalou, no Supremo Tribunal, a propósito da natureza do ato judicial de recebimento da denúncia, inteligente e ... a liberdade, porque a liberdade anda à frente dos outros bens da vida, salvo à frente da própria vida" (HC-95.838); e (II) "impõe-se, isto ...
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Acórdão nº 2014/0071923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... propósito" de rediscutir a tese jurídica adotada singularmente, a irresigna\xC3" ... a vida ...