proposito de vida
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às ... Para satisfazer esse propósito, foi adotada uma metodologia de pesquisa teórica e documental e o texto ... -
Acórdão nº 1.0702.09.584815-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2010
LATROCÍNIO TENTADO - DECOTE DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART. 157, § 3.º, CP - INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO - SUBTRAÇÃO CONSUMADA - INEXISTÊNCIA DE LESÕES NA VÍTIMA - ANIMUS NECANDI COMPROVADO - CONCURSO DE CRIMES - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. As hipóteses descritas no § 3.º do artigo 157 do Código Penal, tanto em sua parte inicial (lesão grave) quanto na parte final (morte
... era policial militar, efetuou disparos contra a mesma com o propósito ceifar a sua vida, sem, contudo lograr êxito em ofendê-la, na esteira da ... -
Acórdão Nº 0022932-84.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-06-2022
... CARRINHO DE BEBÊ. CRIANÇA ... COM TRÊS MESES DE VIDA À ÉPOCA DOS FATOS. OBJETO ... ESSENCIAL PARA A LOCOMOÇÃO. VIAGEM COM ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0803210-15.2023.8.19.0002 (Criminal), 16-08-2023
Recurso Inominado nº 0803210-15.2023.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RODRIGO MACEDO RAMOS RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. CARENCIA CONTRATUAL. CLAUSULA QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AO DIREITO À VIDA, RECORRIDO QUE COMPROVA DOENÇA QUE DEMANDA URGENCIA NO TRATAMENTO. OCORRENCIA DE DANO MORAL. MODIFICAÇÃO DO VALOR
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Acórdãos nº 2152323-29.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... insuficiente à população traduz ofensa à proteção à vida, o que revela comportamento incongruente do propósito de um ...
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A importância da universidade como lugar privilegiado da felicidade
... esperança, perdão, sabedoria, sentido para a vida, dentre outros elementos ... A universidade é, pois, um espaço de ... poderia ser traduzido como vida boa, prazer, afeto positivo, propósito de vida ou satisfação. 25 ... O florescimento na esfera universitária ...
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Acórdão Nº 2571312019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2019
... todos imbuídos do propósito de matar "animus necandi", conscientes da prática delituosa, conduziriam esforços para ceifar a vida de Márcio ... José Piedade Lindoso, alcunhado "Magão"" ... Inquérito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-75.2009.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A estratégia de a parte limitar-se a tecer considerações doutrinárias sobre o sentido da função jurisdicional para concluir, mediante lacônica remissão aos embargos, que a Corte não a exercera em sua plenitude, impede o Tribunal de bem se posicionar sobre a propalada negativa da prestação jurisdicional. II -...
... ções provenientes do trabalho com inflamáveis, cujo risco para a vida do trabalhador é incontrastável, insuscetível de ser debelado pelo mero ... à Orientação Jurisprudencial nº 351 da SBDI-1 - que a propósito fora cancelada pela Resolução 163/2009 -, por conta do § 6º do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49300-75.2009.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A estratégia de a parte limitar-se a tecer considerações doutrinárias sobre o sentido da função jurisdicional para concluir, mediante lacônica remissão aos embargos, que a Corte não a exercera em sua plenitude, impede o Tribunal de bem se posicionar sobre a propalada negativa da prestação jurisdicional. II -...
... ções provenientes do trabalho com inflamáveis, cujo risco para a vida do trabalhador é incontrastável, insuscetível de ser debelado pelo mero ... à Orientação Jurisprudencial nº 351 da SBDI-1 - que a propósito fora cancelada pela Resolução 163/2009 -, por conta do § 6º do art ... -
La Fénix de México Sor Juana Inés De La Cruz y su lucha por la libertad femenina: ecos de la historia de la Monja latina defensora de los derechos de la mujer
Este artículo tiene como propuesta analizar la narrativa de vida de la escritora mexicana Sor Juana Inés de la Cruz, religiosa-intelectual que vivió en el período seiscentista del México colonial, siglo XVII, conocido como Nueva España, y argumentar su relevancia para la defensa de los derechos humanos de la mujer a la educación y libertad de expresión. Como metodología de investigación, ha sido...
... : Este artículo tiene como propuesta analizar la narrativa de vida de la escritora mexicana Sor Juana Inés de la Cruz, religiosa-intelectual ... investigador Ricardo David Rabinovich-Berkman (2013), con el propósito de ilustrar mi hipótesis de que los derechos humanos se hicieron con los ... -
Inteligência artificial e direito digital
... muito mais individual e humana – uma perda psicológica do propósito pessoal. Durante séculos, os seres humanos preencheram seus dias ... vida em uma janela de tempo extremamente curta (519) ... João Castro Vasco ...
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Acórdão Nº 0011305-98.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 21-07-2023
... experimentados no cotidiano da vida em sociedade, a propósito: “a ... configuração do dano moral ...
- Acórdãos nº 4000047-57.2016.8.04.0906 de Conselho da Magistratura
- Processo nº 0043458-24.2017.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0002135-54.2012.8.26.0037 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... , no sentido de que o casamento celebrado no final da vida do varão teria apenas o propósito de gerar vantagens ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... lutas dos trabalhadores e dos sindicatos por melhores condições de vida às pessoas que vendiam sua força de trabalho, é parte inseparável da ... A propósito, adverte-se que na época contemporânea o excesso de trabalho, mais ...
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A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos de Pernambuco
A Constituição Federal de 1988 foi pioneira ao dispor sobre o direito à saúde como direito fundamental e regular o sistema suplementar de saúde. Vários estados brasileiros criaram planos voltados exclusivamente para seus servidores, e Pernambuco foi o pioneiro a concebê-los, através do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco. Os avanços tecnológicos, o aumento da...
... Os avanços tecnológicos, o aumento da expectativa de vida (e a consequente perda dentária precoce) e os traumas provocaram aumento ... O propósito foi defender que a indicação do material a ser utilizado pelo ... -
Acórdão Nº 0814023-93.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... INEXIGIBILIDADE DO TTULO QUE D VIDA OBRIGAO. REFORMA DA DECISO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Relatório e Voto com número 5459759-06.2022.8.09.0142 da 7ª Câmara Cível, 06-10-2023
... de cumulação de correção monetária, que tem por propósito apenas ... recompor a desvalorização da moeda, refletindo a variação o custo de vida e do ... poder de compra, com os juros ... Essa hermenêutica encontra-se ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... - Muito bem. Cuide de tudo, falou Dr. Fagundes. A propósito, Jonas, só para você saber: o Jacson não gosta de ser chamado de ... ência de dízimos ou de doações mediante pressão e promessas de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos milagrosos e ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... 2 A mais importante função do Estado é organizar a vida em sociedade, protegendo os indivíduos e intervir para coibir excessos, ... FOCADO PROPÓSITO CONSTITUCIONAL DE ESTABELECER RELAÇÕES JURÍDICAS HORIZONTAIS OU SEM ...
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Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE NUDEZ (PRODUZIDAS E CEDIDAS COM FINSCOMERCIAIS) SEM O CONSENTIMENTO DA MODELO RETRATADA, EM ENDEREÇOSELETRÔNICOS DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PARA PROMOVERA RETIRADA DO CONTEÚDO INDICADO A PARTIR DA DETERMINAÇÃO JUDICIALPARA TANTO. ART. 21 DO MARCO CIVIL DA INTERNET. INAPLICABILIDADE.RECURS
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Investigações preliminares para o direito coletivo do trabalho na era da informação
A tecnologia afeta todas as áreas da vida humana e, em especial, o trabalho. As relações de trabalho estão sempre em constante mutação, o que exige dos juristas e pesquisadores um olhar crítico e atento para lidar com novas realidades. Nesse sentido, agora o Direito Coletivo e o Individual do Trabalho se deparam com o tema da privacidade. É preciso compreender como o Direito do Trabalho pode...
... A tecnologia afeta todas as áreas da vida humana e, em especial, o trabalho. As relações de trabalho estão sempre ... Assim, o propósito do presente artigo, a partir de uma investigação bibliográfica ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000551-32.2021.8.19.0036 (Cível), 28-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?? CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS?? SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL?? ?? ?Processo nº 0000551-32.2021.8.19.0036 COMARCA DE NILÓPOLIS? JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL?? Apelante: DIOGENES FERREIRA DE CARVALHO Apelado: INGRID DOS SANTOS FREITAS Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI?? RELATÓRIO
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS NÃO ATACADOS. SÚMULA 283/STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1.Na hipótese dos autos, conforme se extrai do acórdão recorrido, trata-se de ação indenizatória, decorrente de óbito