proposito de vida
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Acórdão nº 2010/0226027-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER). MICROTRAUMAS. COBERTURA. ABRANGÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 5/STJ. 1. Encontra óbice na Súmula 5/STJ a investigação acerca de cobertura securitária, com o propósito de enquadrar microtraumas laborais específicos - no caso,...
... VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S) ... propósito de enquadrar microtraumas laborais ... -
Acórdão nº 2016/0129483-6 de T6 - SEXTA TURMA
... primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no ... propósito", não haver indicativo seguro de que a ... paciente\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...
... RECORRENTE ... : HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA ... RECORRENTE ... em 09/08/17. Julgamento: CPC/73 ... 2. O propósito ... -
Acórdão nº 2014/0246972-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida." ... 5. O Supremo Tribunal Federal, a propósito, recentemente, ao julgar a ...
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Acórdão nº 2016/0126139-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da Lei 8.213/1991. A propósito: AgRg no REsp 1.260.414/CE, Rel. Ministra ... O benefício previdenciário recebido em vida pelo segurado ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... $ 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, fica ... do controle ou a administração temporária da sociedade de propósito" específico aos seus financiadores e garantidores com quem não mantenha v\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008358220148150881), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000835-82.2014.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CANDIDO RAMALHO ADVOGADO: Mayara Soares Silveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MOB) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CASAMENTO....
... entre os cônjuges, após 15 anos de separação de fato, com o propósito de retorno à vida em comum, contudo servem para comprovação da ... - Acórdão nº 2014/0067781-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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A efetividade do direito fundamental à educação e a função social do estado
O artigo teve por objeto analisar a efetividade do Direito Fundamental à Educação como um alvo para o exercício da Função Social do Estado. Assim, especificou-se como objetivo investigar os Direitos Fundamentais e sua relação com o Estado e a Constituição, especificamente a Educação como um Direito Fundamental Social e a Função Social do Estado para garantir a efetividade deste direito. Considera-
... à Educação e demais Direitos Sociais, haja vista esse propósito ser condição essencial para a garantia de uma vida digna aos cidadãos ... -
Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social ... 2 ... ção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094513920204050000), 24-11-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SERVIÇO DE HOME CARE. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. BLOQUEIO DE VERBA VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. MEDIDA CONSTRITIVA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA AO PODER PÚBLICO. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra...
... da dissipação dessa doença no Brasil e, mais ainda, com o propósito de garantir igualmente o direito à vida da parte autora ... Cumpre-me ... -
Acordão do Quinta Turma, 02-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. VIOLÊNCIASEXUAL MEDIANTE FRAUDE. DOSIMETRIA PENAL. PENA-BASE. CULPABILIDADE ECIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.EXASPERAÇÃO. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA.1. A valoração negativa da culpabilidade do agravante e dascircunstâncias do crime, enquanto vetoriais do art. 59 do CódigoPenal, foi concretizada pela instânci
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Acórdão nº 2015/0312626-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO, COM OBSERVAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE 159 LOTES E OUTROS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA, QUE, EM ATENÇÃO AO CONTEÚDO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO, REMANESCE PERFECTIBILIZADA E INCÓLUME. POSTERIOR DETERMINAÇÃO DE CONSTRIÇÃO...
... ção judicial também se afigura imprescindível para o propósito de se proceder à outras ... PS/Vida ... -
Acórdão nº 2013/0387725-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o segurado pode renunciar à sua aposentadoria, com o propósito" de obter ... benefício mais vantajoso, no Regime Geral\xC2" ... diferenças pecuniárias de benefício já concedido em vida ao instituidor da ...
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Acórdão nº 2014/0146985-4 de T6 - SEXTA TURMA
... contra a vida", presente a prova necessária para respaldar o decreto\xC2" ... propósito de se furtar à ...
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Acórdão nº 2016/0053101-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vida ... propósito: STJ, AgRg no AREsp 697.696/PR, Rel. Ministro OG ...
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Acórdão nº 2014/0150804-0 de T6 - SEXTA TURMA
... contra a vida", presente a prova necessária para respaldar o decreto\xC2" ... propósito de se furtar à ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o empregado é o beneficiário ... criadas pelos Estados, Municípios ou Distrito Federal, com o propósito específico de contribuir para o saneamento das finanças dos respectivos ...
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Acórdão nº 1.0024.17.051499-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA PÚBLICA, NOTÓRIA, DURADOURA E COM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A Constituição da República, em seu art. 226, §3º, conferiu nova dimensão à concepção de família, alçando a união estável à categoria de verdadeira entidade familiar, ao lado do matrimônio e das famílias monoparentais.2. A caracterização...
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Acórdão nº 1.0024.17.051499-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA PÚBLICA, NOTÓRIA, DURADOURA E COM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A Constituição da República, em seu art. 226, §3º, conferiu nova dimensão à concepção de família, alçando a união estável à categoria de verdadeira entidade familiar, ao lado do matrimônio e das famílias monoparentais.2. A caracterização...
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Acordão do Terceira Turma, 27-10-2020
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, COMBASE EM CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. CONTROVÉRSIACONSISTENTE EM DEFINIR DE QUEM É O DEVER DE INFORMAR PREVIAMENTE OSEGURADO A RESPEITO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE COBERTURA FIRMADAEM CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ESTIPULANTE QUE, NA CONDIÇÃODE REPRESENTANTE DO GRUPO DE SEGURADOS, CELEBRA O CONTRATO DE SEGUROEM GRUPO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054796120204050000), 19-10-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BLOQUEIO DE CONTA. POSSIBILIDADE. CONDICIONAMENTO DO VALOR DA CONSTRIÇÃO AO ORÇAMENTO DO PMVG. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE EFEITO TRANSLATIVO. IMPROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o
... lhe são permitidas como forma de garantir, inclusive, o direito à vida da parte postulante ... Destaco que, nada obstante reconheça a gravidade ... mesmo da dissipação da doença no Brasil e, mais ainda, com o propósito de garantir igualmente o direito à vida da parte autora ... Cumpre-me ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031281820204050000), 28-09-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BLOQUEIO DE CONTAS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VALOR REMANESCENTE. AUSÊNCIA DE EFEITO TRANSLATIVO. IMPROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a...
... lhe são permitidas como forma de garantir, inclusive, o direito à vida da parte postulante ... Destaco ainda que, nada obstante reconheça a ... mesmo da dissipação da doença no Brasil e, mais ainda, com o propósito de garantir igualmente o direito à vida da parte autora ... Por ... -
Acórdão nº 0027466-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 13 de Abril de 2018
... DA VÍTIMA, BEM COMO CEIFARAM SUA VIDA", COM ... ÚNICO PROPÓSITO DE OCULTAREM PROVAS E SE ... FURTAREM À APLICA\xC3" ...
- Larissa Manoela agradece apoio dos fãs nas redes: 'Seguindo a vida com foco no futuro'