Propósitos, princípios e instrumentos - Tratado Mercosul
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Diário Oficial Eletrônico N° 9135 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2016
... 2º O credenciamento obedecerá aos princípios da isonomia, ... da legalidade, da ... decorrentes da execução dos instrumentos contratuais, tais como, ... salários, encargos ... ‘saneamento e qualidade de vida’ foi tratado em sala de aula, com o ... enfoque na ... Focem/MERCOSUL, Funasa e Ministério das Cidades ... PROCESSOS ... justos têm sido apurados para propósitos ... de mensuração e/ou divulgação baseados ...
- ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-06-2021
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... indicadores macroeconmicos e os instrumentos de poltica monetria e creditcia utilizados pelo ... 10,8 12,4 Mercado Comum do Sul - Mercosul 12.402.928.012 ... o montante da RCL apurada em 2020 (como tratado na seo 4.1.2.3 deste Relatrio) , impactando, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8650 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2014
... e sistematizar as funções e princípios" institucionais do CBMMS, auxiliado pelos ... órg\xC3" ... , por tempo determinado, desde que o tema tratado ... esteja relacionado com os interesses ... deliberações e outros instrumentos jurídicos, de interesse da AGEPREV; ... h) ... -os sobre as normas institucionais, os propósitos" da ex- ... ecução penal e as medidas de seguran\xC3" ... (OIT) e da legislação relativa ao MERCOSUL, e ... sobre as questões nacionais vinculadas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 04-08-2011
... Distcalcados Mercosul Ltda ... HNC-1462 L029199251 746-30 29/07/2011 ... tratado, Anaide Cássia Fuscaldi Gomes ... Extrato do ... Extratos de instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG ... aos princípios de preservação e de defesa da vida, da saúde e ... propósitos ... de sistematização e consolidação da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... Art. 7º São considerados como instrumentos do PGT/MS: ... I - Zoneamento ... posto a aceitar os termos do Tratado de Tordesilhas e procurava incluir o Rio da Prata ... obediência a princípios e parâmetros de utilização sustentável dos ... vem ganhando destaque, tendo superado o MERCOSUL nos dois ... últimos anos ... Em 1999, 43% das ... A ... condução de seus propósitos está no principio de um longo processo de ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário