Propósitos, princípios e instrumentos - Tratado Mercosul
240 resultados para Propósitos, princípios e instrumentos - Tratado Mercosul
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... § 1º São instrumentos de transparência da gestão fiscal, ... aos ... princípios e ... diretrizes da Política Municipal de ... para cima, e tratado em regime de urgência, mas para os servi- ... das bandeiras do Brasil, Mercosul, do Estado e Município, e dos ... estandartes ... análise, considerando os nobres propósitos contidos no projeto ... em análise, mas também ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... princípios do CEU a legislação vigente ... Art. 2º O ... tratado em regulamento próprio ... § 2º Os programas ... do os locais, objetos e instrumentos. O objetivo primacial é ... salvaguardar o ... Representação do Brasil no Mercosul; presidiu a CPI dos Preca- ... tórios, ... Em que pesem os elevados propósitos que nortearam a ... autora, o projeto não reúne ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... éticos jurídicos expressos nos princípios gerais da boa-fé objetiva e solidariedade ... 87 ... 2STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora ... nacional para o modelo atual, no padrão MERCOSUL, porém afirma que recebeu notificação de que ... , destacam-se tais previsões nos instrumentos normativos que disciplinam o Sistema de ... Definições ... Para os propósitos da presente Convenção: ... “Adaptação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da pessoa com deficiência e os princípios éticos que regem a utilização de ... pelas entidades de regulação e dos instrumentos contratuais ... Art. 2º Para fins de ... muito inovador, pois é um assunto pouco tratado e que encontra enorme resistência por parte de ... , condicionando deste modo, os propósitos e ... fins das organizações culturais ... continentais como Mercosul, Unasul, Comunidade Andina, ALBA, OEI, ...
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Municipalidade
... ; Neoliberalismo e globalização, Mercosul; ... Questões ambientais; História e ... Instrumentos de planejamento social (plano, programa e ... /BIOQUIMICO: Controle de qualidade - princípios, ... controle interno e externo, soros controle, ... triais e a outros propósitos: fazer a manipulação dos insumos farma- ... TRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE ... Mâncio ...
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O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... , por haver reconhecido determinados princípios, que passaram a ser consagrados pelas ... ou conferências adotam-se instrumentos internacionais solenes, como tratados ou ... jurídica, é uma criação do Tratado de Versalhes de 1919, que instituiu a Sociedade ... ão constituída deveria, dentre seus propósitos, favorecer: "a solução dos problemas ... regional, do tipo Comunidade Européia, MERCOSUL, NAFTA, Pacto Andino, ASEAN etc ... No ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Fls. 151: em homenagem aos princípios ... do contraditório e da ampla defesa, recebo a ... Visto:Temporário IV ou Mercosul ou Permanente) com número e ... validade, para ... INFORMAÇÕES CURRICULARES PARA OS PROPÓSITOS DE ... SELEÇÃO DE CANDIDATOS NO PROGRAMA DE ... - John E. Hall – Guyton e Hall Tratado de Fisiologia Médica ... – 13ª Ed. 2017 ... - ... estudadas; instrumentos e medidas; procedimento de coleta de ... dados; ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 14.141/2006, considerando ainda os princípios da proporciona- ... lidade, razoabilidade e ... a forma que está sendo tratado esse assunto ... O Vereador Antonio Donato citou ... deverão ainda conter instrumentos de comunicação e contato ... com a Guarda Civil ... Ademais, apesar ... de louváveis propósitos do texto, as normas são de difícil fisca- ... - Secretaria Municipal de Educação e Mercosul Comercial e ... Industrial Ltda. - Contrato ...
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Um projeto para o Serviço Social crítico
As transformações sociais contemporâneas, operadas pela programática neoliberal sob o comando do capital financeiro, trazem novos desafios ao conjunto de cidadãos e de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho. Os assistentes sociais, individual e coletivamente, não são alheios a esta realidade. A profissão já se caracterizou por enfrentar estes desafios, questionando e...
... , as políticas sociais constituem instrumentos de intervenção estatal funcionais ao então ... se desprendem diversos valores e princípios 8 que orientam comportamentos e valores ... exemplo, os conflitos de interesses no Mercosul ou o caso do gás boliviano com a Petrobrás) ... Tratado por Iamamoto (1997, p. 183 e ss.), o ... profissional “as intenções, os propósitos do sujeito profissional individual, promovendo ... -
La organización criminal y el futuro del Derecho Penal
Son innegables las transformaciones del mundo actual, que, a su vez, pierden la idea de Estado en si y para si. Hoy, los cambios político-económico-sociales promocionan la necesidad de unidad de conceptos. Este hecho causa la obligatoriedad de reflexiones interdisciplinarias, que, a su vez, promocionan un cambio de los estándares sociales en todo el mundo. Bajo nuestra responsabilidad cumple, a...
... definitivo, pues se fundamentan en principios incapaces de suprimir conflictos considerados ... ón del mismo, y los medios e instrumentos idóneos, evaluando, desde luego, aquélla en ... A este tiempo vale subrayar que los propósitos defendidos por tales organizaciones no obedecen a ... jurídico penal, el terrorismo sea tratado de manera autónoma, debido a la predominancia de ... penal internacional no protocolo do Mercosul ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000 ... -
ATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... de concessões rodoviárias, a exemplo do tratado no Acórdão 1.769/2021-Plenário, de minha ... princípios e diretrizes determinados nas Leis 12.527/2011 e ... ção/TSE e a instituição de instrumentos de planejamento para assegurar a sucessão dos ... ções do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul 48/96, 87/96, 149/96, 156/96 e 71/98 para o ... ível, a celebração da 1ª Carta de Propósitos para a Sustentabilidade na APF durante o evento a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.343 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2020
... ção de moradias, destinados aos propósitos de ... recreação, lazer, melhoria da qualidade ... veto não impede a criação de instrumentos" administrativos, em cooperação ... com os Munic\xC3" ... É também um dos principais acessos ao Mercosul, fazendo fronteira ... com Bolívia e Paraguai, ... o ente público, em observância aos princípios da segurança jurídica e legalidade ... 4 ... NADA ... MAIS A SER TRATADO, A REUNIÃO FOI ENCERRADA AS 10:45HS, SENDO A ATA ...
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Rio Branco
... ço de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre e 140º do ... Rio Branco, visando salvaguardar os princípios constitucionais da Legalidade e Efíciên- ... seus propósitos e métodos, enfim, os objetivos que deseja ... dos países membros e associados do MERCOSUL e a declara- ... ção do trâmite do processo de ... CAPÍTULO I ... DOS INSTRUMENTOS DE REGISTRO ESCOLAR, ESCRITURAÇÃO, ARQUIVO E ...
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administração Indireta
... : Recolhimento de assinaturas nos instrumentos de crédito de produtores ... rurais que ... DA NATUREZA, FINALIDADE, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS ... Art. 1º A Agência Reguladora de ... propósitos de: ... I – instruir as entidades reguladas ... sejam assegurados: ... I - ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que ... Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, ... apresentar documento dos pais de origem ...