prorrogação sped fiscal
-
Atos e Despachos do Governador
... ato legislativo concessivo do benefício fiscal ... já fora objeto de análise e parecer, os ... prorrogação do ajuste pretendido, a teor do que estabelece o ... SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED ... PONTO NÃO OBJETO DO REEXAME NECESSÁRIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9331 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2017
... fiscal. Embasamento legal: ... Art. 62, Art. 77, Inciso ... e da Prorrogação – O presente IV Termo Aditivo de Convênio que ... do SPED OU BALANÇO PATRIMONIAL registrado pela JUNTA ...
-
Sec. de Estado da Infraestrutura
... fiscal, poderão ser obtidos na ... repartição, no ... Registro de Entradas de Mercadorias – SPED - EFD ... Livro Registro de Saídas de ... PRORROGAÇÃO DE AVISO DE COTAÇÃO - SEMUDH ... A Secretaria ...
-
Balanço - SPDM - ServiçoS DE SAUDE DE DIADEMA
... das quais são parte o Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembléia dos As- ... saldos bem como garantir sua exatidão no SPED, sistema de escrituração ... digital do governo ... cujo objeto é a prorrogação de prazo sob condição resolutiva ao Contrato de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9428 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2017
... Autorizar a prorrogação dos prazos de execução dos ... recursos ... TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ... 1. Trata-se de designação de ... seguintes documentos: Cópia autenticada do SPED OU BALANÇO ... PATRIMONIAL registrado pela JUNTA ...
-
LICITAções - Educação
... 800.899-0/5, como fiscal de contrato servidor Alceu Santana da ... Silva ... do contrato visando à prorrogação de vigência da prestação ... de serviços por ... 08/09/2021 10:10:29 ... em análise ao SPED encaminhado após solicitação de Diligência,os ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9375 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2017
... aos cofres públicos o (s) débito (s) fiscal (is) exigido (s) por meio do (s) Auto ... (s) de ... objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação ... do prazo de vigência da OES n. 061/2016 ... seguintes documentos: Cópia autenticada do SPED OU BALANÇO PATRIMONIAL ... registrado pela JUNTA ...
- Acórdão nº 3302-004.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2017
-
Seinfra
... III - Fiscal Titular: Eng. Civil Ronaldo de Souza Matos, CREA ... às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ... ou ao ... ções Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; ... EFD-Reinf e DCTFWeb”, para ...
-
Acórdão nº 3302-010.351 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2021
... original, contrato de cmbio e nota fiscal de entrada das mercadorias, todos em perfeita ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9310 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2016
... “CALENDÁRIO FISCAL ... REGIME DE APURAÇÃO OU DE ... OU SISTEMA DE ... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº ... Cópia autenticada do SPED OU BALANÇO PATRIMONIAL registrado pela JUNTA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9366 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2017
... Objeto: Prorrogação de Prazo ... Ordenador de Despesas: Sergio de ... cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de ... TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO SPED referente aos períodos: ... 01/02/2015 a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO AUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL AFR - 64.15 BARRA DA TIJUCA ... junho 2016, e Comprovante de transmissão do SPED/EFD do exercício de 2017, DUBs de 2013 a 2016, ... ÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 037/2013, ...
-
EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... ção, a mãe será acompanhada por fiscal. 7.2.8. O tempo total utilizado para ... Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas ... Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: Decreto nº 6.022/2007, Instrução Normativa ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.141 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2020
... ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL ... FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência/ ... renovação do ... disponibilizado pela Receita Federal (SPED), para transmissão do ECD, ECF e o Sistema de ...
-
LICITAções - Educação
... 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação ar- ... tística o(a) ... Comissão informa que não concede prorrogação no prazo para a finalização da referida Prova ... patrimonial a partir do SPED,com assinatura do responsável pela empresa,além ...
-
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 66, DE 12 DE ABRIL 2019
... 2.4. Da prorrogação do prazo de inscrições: Não havendo candidato ... ficará em local designado pela Comissão Fiscal" e será o responsável pela guarda da criança. N\xC3" ... Digital (Certificação digital, Sped Contábil, Sped Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica); ...
-
Acórdão Nº 1401-005.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
... documentos de natureza contábil ou fiscal, ficam obrigadas a ... Dmanter, à disposição ... nulidade relacionada à emissão, prorrogação ou ... alteração do MPF ... DILIGÊNCIA ... A ECD deverá ser transmitida ao SPED e será considerada válida ... após a ...
-
Acórdão nº 1402-003.853 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2019
... questionadas no permite a dedutibilidade fiscal, pouco importando se j foram transferidos Unio ...
-
Acórdão nº 1201-002.722 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2019
... que rege o processo administrativo fiscal.ARBITRAMENTO DO LUCRO. FALTA DE APRESENTAO DE ...
- Resolução nº 1401-000.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2017
-
Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz)
... ACUSAÇÃO EMBASADA NOS RELATÓRIOS DO ... SPED-EFD APREENTADOS PELO SUJEITO PASSIVO. ACUSAÇÕES ... ( x ) Concessão Inicial ( ) Prorrogação ( ) Alteração ( ) Cancelamento ( ) ... o respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, ... fazendo constar o ...
-
Atos e Despachos do Governador
... jurídica, fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada ... que ... Prorrogação Contratual DESPACHO PGE/GAB N° 17315445 Aprovo o ... Fiscal: MFIC01 – Omissão na entrega do SPED; e ... Considerando que estes contribuintes foram ...
-
Acórdão nº 1401-003.734 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2019
... qual absolutamente hgido o procedimento fiscal realizado com base nesse dispositivo.ASSUNTO: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.068 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2023
... 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Estadual nº 5.916, de 06 de julho de ... Prazo de Vigência e da Prorrogação", do termo original (fls. 293), conforme anexo IV \xE2" ... da Fonseca Bezerra Junior AFRE GT48 – SPED Fiscal ... 56044021 Israel Santana Caires FTE ...