proteção a infancia
- SECRETARIA DE SAÚDE Comissão Especial de Seleção II – Seleção Pública 014/2021 SEI n° 2300000214.000054/2021-71; Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TORRÕES. Entidades Habilitadas:Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Fundação Manoel da Silva...
- Nome e CNPJ da OSS: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, 14.284.483/0003-70. Nome do parceiro público: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Resumo do objeto do contrato de gestão: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde – UPA Imbiribeira. Valor estipulado no contrato de gestão do ano 2022 R$ 17.278.583,...
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Acordão do Sexta Turma, 11-09-2018
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR. PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. PROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR. 1. Apresentada fundamentação concreta...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 883, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infancia, ao Idoso e a Natureza - Funpromin para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraiba.
- Termos Aditivos. 12-09-3º TA ao Contr nº 79-2017 201710319001304_ ACAMPI - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE AMPARO À MATERNIDADE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA
- DECRETO Nº 62454, DE 22 DE MARÇO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação Barão de Souza Queiroz de Proteção a Infancia', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 007/2021 SEI n° 2300000214.000090/2021-34 - UPA Caruaru; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida – Pontuação: 99,28; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 92,88; 3ª Associação Beneficente João Paulo II – Pontuação 8...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 114.2021 – INEX Nº. 003.2021. APENSO 04 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE TRAUMATO- ORTOPEDIA POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. Emp: APAMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de Santo Antão- CNPJ/MF sob...
- SECRETARIA DE SAÚDE CÔMPUTO PÓS JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 014/2021 SEI n° 2300000214.000054/2021-71 - UPA TORRÕES; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida FMSA Pontuação: 95,32; 2ª Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP Pontuação: 91,43; 3ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde Pontuação: 89,70; 4ª Instituto N...
- SECRETARIA DE SAÚDE Comissão Especial de Seleção CES II – Seleção Pública 001/2021 SEI n° 2300000214.000078/2021-20 UPAE GOIANA – JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS; Classificação: 1ª Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar CNPJ n° 09.039.744/001-94; Percentual total alcançado 100%; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde CNPJ n° 14....
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 009/2021 SEI n° 2300000214.000053/2021-26 - UPA ENGENHO VELHO; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida – Pontuação: 96,48; 2ª Instituto Social das Medianeiras da Paz ISMEP – Pontuação 94,23; 3ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúd...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS Seleção Pública 012/2021 SEI n° 2300000214.000047/2021-79 - UPA OLINDA; Classificação: 1ª Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP – Cômputo final 94,15; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Cômputo final 93,98; 3ª Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde INTS – Cômputo final 90,48; 4ª Ins...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS Seleção Pública 013/2021 SEI n° 2300000214.000049/2021-68 - UPA SÃO LOURENÇO DA MATA; Classificação: 1ª Fundação Professor Martiniano Fernandes IMIP Hospitalar – Pontuação: 97,42; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 79,94; 3ª Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde INTS – Pontu...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS Seleção Pública 004/2021 SEI n° 2300000214.000052/2021-81 - UPA BARRA DE JANGADA; Classificação: 1ª Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP Pontuação: 98,08; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 96,68; 3ª Instituto Diva Alves do Brasil IDAB – Pontuação: 80,35; 4ª Instituto Bras...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS Seleção Pública 002/2021 SEI n° 2300000214.000048/2021-13 - UPA PAULISTA; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida, Pontuação total alcançada – 96,78; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde, Pontuação total alcançada – 91,66; 3ª Associação Beneficente João Paulo II, Pontuação total al...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 002/2021 SEI n° 2300000214.000048/2021-13 - UPA Paulista; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida – Pontuação: 96,78; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 91,42; 3ª Associação Beneficente João Paulo II – Pontuação...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 012/2021 SEI n° 2300000214.000047/2021-79 - UPA OLINDA; Classificação: 1ª Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP – Pontuação: 98,08; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 97,15; 3ª Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde I...
- SECRETARIA DE SAÚDE CÔMPUTO POS JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 003/2021 SEI n° 2300000214.000046/2021-24 - UPA IGARASSU; Classificação: 1ª Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer SPCC - Pontuação: 96,13; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 95,23; 3ª Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP - Pontuação: 94,...
- Extratos de Contratos. 08-07-1º Apostilamento ao Ct 79-2017 Acampi Associação Cristã de Amparo a Maternidade e Proteção a Infancia
- Decreto de 21/05/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEçÃO A INFANCIA E ADOLESCENCIA - ABRAPIA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção a Infancia e Adolescencia - Abrapia, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação – Seleção Pública 001.2021 UPAE Goiana SEI nº 2300000214.000078/2021-20 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público a intimação das entidades Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP ,Hospitalar,Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Gest...
- SECRETARIA DE SAÚDE CÔMPUTO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN - PROCESSO SEI Nº 2300000214.000270/2022-05 – Cômputo após Julgamento de Recursos Administrativos; 1º Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP – pontuação: 99,05; 2º Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – pontuação: 98,21; Associação de Prot...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROC.Nº 005/2023 – INEX.Nº 005/2023 - APENSO 03 – OBJ: Credenciamento e contratação da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, para prestação de serviço de saúde para ampliação da oferta de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do SUS, objetivando atender ao Programa Cuida PE e às neces...
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM CNPJ: 11.754.025/0003-69 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO - EXERCÍCIO: 2019 Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do Contrato de Gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem Prestados pela contratada na Unidade...