proteção a infancia
- SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Propostas Técnicas SELEÇÃO PÚBLICA 015/2021 – HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO SEI nº 2300000214.000174/2021-78; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida FMSA – Pontuação: 96,92; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 87,84; 3ª Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde INSAÚDE – Pontuação: 8...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS Seleção Pública 005/2021 SEI n° 2300000214.000050/2021-92 - UPA CAXANGÁ; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida FMSA – Pontuação: 97,38; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 91,93 Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação pa...
- SECRETARIA DE SAÚDE CÔMPUTO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS SELEÇÃO PÚBLICA 008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA (HJMO) PROCESSO SEI Nº 2300000022.002209/2022-41 – Cômputo após Julgamento de Recursos Administrativos; 1º Hospital do Tricentenário – pontuação: 95,99; 2º Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – pontuação: 87,17; 3ª Associação Benefic...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS Seleção Pública 011/2021 SEI n° 2300000214.000056/2021-60 - UPA NOVA DESCOBERTA; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida FMSA Pontuação: 98,36; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 91,93 Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publica...
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM CNPJ: 11.754.025/0003-69 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO - EXERCÍCIO: 2020 Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do Contrato de Gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de Ações e Serviços de Saúde a serem Prestados pela contratada na Unidade...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS SELEÇÃO PÚBLICA 006/2022 – HOSPITAL METROPOLITANO MIGUEL ARRAES (HMA) - SEI nº 2300000022.001976/2022-33; Classificação: 1ª Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH. Pontuação: 95,84; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde. Pontuação: 87,08; Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis...
- SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Propostas Técnicas SELEÇÃO PÚBLICA 003/2021 – UPA IGARASSU SEI nº 2300000214.000046/2021-24; Classificação: 1ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 96,55; 2ª Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer SPCC - Pontuação: 96,13; 3ª Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP - Pontuação: 95,84; 4ª Institut...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2600-56.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ESTADO DO MARANHÃO. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. O Tribunal Regional verificou que o Reclamado Estado do Maranhão celebrou convênio com a Reclamada Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (AMAI), com o fim de custear as operações da...
... do Maranhão celebrou convênio com a Reclamada Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (AMAI), com o fim de custear as operações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4300-67.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ESTADO DO MARANHÃO. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. O Tribunal Regional verificou que o Reclamado Estado do Maranhão celebrou convênio com a Reclamada Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (AMAI), com o fim de custear as operações da...
... do Maranhão celebrou convênio com a Reclamada Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (AMAI), com o fim de custear as operações ... - SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa SELEÇÃO PÚBLICA 015/2021 – HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO SEI N° 2300000214.000174/2021-78 - A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II e findo os prazos recursais em 31.01.2022, torna pública a convocação das entidades Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaíra –...
- SECRETARIA DE SAÚDE HABILITAÇÃO Seleção Pública nº 002/2021 – HOSPITAL METROPOLITANO SUL DOM HELDER CÂMARA - SEI N° 2300000214.000058/2021-59 - A Secretaria Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção I - CES I, torna público que as entidades: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE, FUNDAÇÃO G...
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa Seleção Pública 007.2021 UPA Caruaru SEI nº 2300000214.000090/2021-34 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaira - S3 Gestão em Saúde; Associação Beneficente João Paulo II; Fund...
- SECRETARIA DE SAÚDE HABILITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 010/2021 – UPA IBURA SEI N° 2300000214.000057/2021-12- A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público que as entidades: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira – S3 Gestão em Saúde, Hospital do Tricentenário, Instituto de Estudos e Pesqui...
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa Seleção Pública 012.2021 UPA Olinda SEI nº 2300000214.000047/2021-79 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades Instituto Social das Medianeiras da Paz; Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Inst...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2684800-83.2009.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ATRASOS SIGNIFICATIVOS E REITERADOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A principal obrigação do empregador é o pagamento tempestivo dos salários, parcela que constitui a principal vantagem trabalhista do empregado em face de seu contrato laborativo (arts. 457 e 458, caput, da CLT). Os salários têm natureza alimentícia, exatamente por cumprirem papel basilar no
... quais sejam alimentação, moradia, educação, saúde, lazer e proteção à maternidade e à infância. Todas essas necessidades, a propósito, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031315-80.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2020
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 3º, INCISO VII, ARTIGO 7º, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E ARTIGO 11, TAMBÉM COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 1576, DE 04 DE ABRIL DE 2019, TODOS DA LEI Nº 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBRO DO...
... legislar concorrentemente sobre proteção à infância e à ... juventude. A referida norma foi reproduzida pelo ... -
Acórdão Nº 0020537-73.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO . Constatada a urgência e a extrema necessidade de conciliar o turno de trabalho com os horários de transporte para zona rural, para onde a autora necessitou mudar-se, em busca da casa própria. Grupo hospitalar de grande porte. Devida a harmonização dos direitos sociais ao trabalho, à moradia e à proteção à infância, previstos no artigo 6º da Constituição, fundada...
... ção dos direitos sociais ao trabalho, à moradia e à proteção à infância, previstos no artigo 6º da Constituição, fundada na ... -
Análise da intervenção judicial no sistema socioeducativo do estado do rio grande do norte
A doutrina da proteção integral em perfeita integração com o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana assegura às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, direitos fundamentais. Cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever legal de assegura-los. Inserido nesse contexto, o Estado, por meio de entidades de atendimento, estabelece os recursos humanos e materiais necessários ao
... Mariana Dias Ferreira 1 A doutrina da proteção integral em perfeita integração com o princípio fundamental da ... - Outros. TF-Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Rio Verde - Maternidade Augusta Bastos
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa Seleção Pública 002.2021 UPA Paulista SEI nº 2300000214.000048/2021-13 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades Instituto Brasileiro de Políticas Públicas IBRAPP; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Ge...
- SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Propostas Técnicas SELEÇÃO PÚBLICA 010/2021 – UPA IBURA SEI nº 2300000214.000057/2021-12; Classificação: 1ª Hospital do Tricentenário – Pontuação: 100,00; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 96,62; Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para interposiç...
- SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Propostas Técnicas SELEÇÃO PÚBLICA 003/2022 – UPAE CARPINA SEI nº 2300000214.000326/2021-32; Classificação: 1ª Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH – Pontuação: 100,00; 2ª Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim – APAMI – Pontuação: 76,03. Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publi...
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa SELEÇÃO PÚBLICA 004/2021 – UPA BARRA DE JANGADA SEI N° 2300000214.000052/2021-81 - A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades Instituto Brasileiro de Políticas Públicas IBRAPP; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaí...
- SECRETARIA DE SAÚDE HABILITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 007/2022 – HOSPITAL DO SERTÃO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - SEI nº 2300000214.000225/2022-42; HABILITADAS: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde e Hospital do Tricentenário; Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos administrativos...
- SECRETARIA DE SAÚDE HABILITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA (HJMO) - SEI nº 2300000022.002209/2022-41; HABILITADAS: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde, Associação Beneficente João Paulo II e Hospital do Tricentenário; Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para interpo...