protetora dos animais rs
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... 8473.30.90 028 Ponteiras descartáveis protetora de superfície óptica, para uso em scanner de sistema de impressão ... cápsula de vidro (glass tag), utilizadas para identificação de animais acionadas por radiofrequência (RFID - Radio Frequency Identification), ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001498-97.2017.5.06.0017), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 224 DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo...
... ela lembraria o mimetismo biológico, que tem uma função protetora. Tipo os animais que mudam a cor da pele conforme a vegetação do local ... -
Acórdãos nº 2155557-87.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Septiembre de 2016
... , em que é agravante APAASFA, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE AMERICANA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, são ...
-
Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... Art. 6º Os veículos transportadores de animais, matéria-prima, insumos, embalagens e de produto pronto devem ser ... tocas ninja e 3 máscaras brancas triplas de tecido, com camada protetora, para cada trabalhador; e) não há previsão legal específica sobre o ...
-
O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... pessoas vivia no campo, grande parte cultivando a terra e criando animais". Essa realidade começou a ser perturbada pela revolução industrial, fen\xC3" ... situá-lo como base protetora do homem, sobretudo do homem trabalhador em face das transformações ...
-
Acórdão Nº 0020447-71.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não figura no polo passivo o empregador ou a ele equiparado para se atribuir eventual responsabilidade pela indenização por dano moral. Relator vencido.
... medonho", no local mora um TPA, cachorros, gatos e outros animais. 18. A enfermaria está desativada, há mais vinte anos, não tem ... de água, deverão existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida sua instalação em pias ou lavatórios, e na proporção de 1 ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados a considerar que as ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ícia da Vida, declarou que a engenharia genética de plantas e de animais é aceitável. "Estamos cada vez mais encorajados a considerar que as ...