protetora dos animais rs
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... notável em relação às doenças cujos modelos experimentais, animais e em humanos sejam impossíveis de serem construídos em experimentos. O ... Getúlio Vargas criou legislação protetora do trabalho que subordinava o sindicalismo ao Estado, ao mesmo tempo em ...
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Acórdão nº 50012425020148210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
... , informações inverídicas sobre a pet shop , afirmando que os animais sofriam maus tratos quando atendidos no estabelecimento. Aduziram que a ... Disse que é protetora dos animais e agiu sob forte emoção ao receber de pessoa conhecida a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000555-65.2015.4.04.7207), 02-03-2018
... que está sujeito, considerando-se o desgaste natural da camada protetora proporcionada por tais cremes em virtude do manuseio de equipamentos, ... ção de auxiliar agropecuário havia o contato do trabalhador com animais" infectados, de modo habitual e permanente (fls. 15-6 do lau6 - evento 1). \xC2" ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... , alavancada pela ausência de uma legislação trabalhista protetora à época. No ano de 1844, na localidade de Rochdale, em Manchester, ... de produtos de origem extrativa, agrícola ou de criação de animais; d) de compras em comum, para abastecimento dos sítios ou das fazendas, ...
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Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... sociais; (iv) garantias de transparência; e (v) segurança protetora ... de maneira que os principais meios de transporte são: através de animais (cavalo), carroça, a pé ou via barco ou canoa, representando o nível de ... -
A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro
A evolução do ordenamento jurídico brasileiro vem com a incorporação das noções de sustentabilidade. A analisar-se a evolução da legislação brasileira, das decisões judiciais e da doutrina em geral, verifica-se que as linhas gerais do Direito vêm evoluindo a partir de um dos vieses da sustentabilidade, denominado paradigma ambiental. Demonstra-se, portanto, alguns dos acertos e exageros que são...
... de caça capazes de causar dor ou sofrimento na morte de animais. Todavia, mais uma vez a Lei não se preocupou em proteger de maneira ... 10 , que pode ser considerada a primeira lei fundamentalmente protetora" dos bens jurídicos ambientais. Seria um equívoco ignorar o valor deste C\xC3" ... -
A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... do Estado não pode ser paternalista para com os necessitados e protetora ou conivente para com os privilegiados; 3º - a responsabilidade pela ... ? Qual sua missão e identidade social? Qual é a condição dos animais não humanos e da natureza? A convicção de Francisco (2015, p. 54) é ... -
Acórdãos nº 2227836-03.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... CONTURSI PASQUALE, é agravado UIPA - UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SECÇÃO JUNDIAÍ/SP. ACORDAM , em sessão ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... , oportunidades sociais, garantias de transparência e segurança protetora 3 ... Portanto, desenvolvimento não é o mesmo que crescimento ... , os parques e reservas nacionais, contendo inúmeras espécies animais, entraram em risco de extinção devido ao seu abate indiscriminado. Os ... -
A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
A proteção legal dos animais: fundamentos filosóficos, códigos legais, direito pátrio, a história da promulgação das leis de proteção animal no Brasil, os animais como sujeitos de direitos, o direito à vida e à integridade física como direito de personalidade de todo ser vivo
... Crueldade contra o Animal - LPCA, juntamente com a União dos Defensores da terra - OIKOS, presidida por Fábio Feldman, e à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APASFA, presidida por D. Alzira, encabeçar a lista de um abaixo-assinado, visando 30.000 assinaturas. Foram ... -
Acórdão Nº 0000520-25.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DA RELATORA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. PERMISSÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS QUE UTILIZEM ANIMAIS, DESDE QUE SEJAM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (VAQUEJADA). INCIDÊNCIA DO § 7º DO ART. 225 DA CF/88, INSERIDOPELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.96/2017. SUPERAÇÃO LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA (REVERSÃO JURISPRUDENCIAL).
... PERMISSÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS QUE ... UTILIZEM ANIMAIS, DESDE QUE SEJAM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ... (VAQUEJADA). INCIDÊNCIA DO ... Protetora dos Animais (UIPA), forte tratamento cruel destinados aos animais ... -
A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho
A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação...
... Sob a égide da lei e da sua ordem protetora o trabalhador pode doravante circular num território abstrato e jurídico ... de Hannah Arendt, “o animal laborans é apenas uma das espécies animais que vive na terra – na melhor das hipóteses, a mais desenvolvida” ...