Protocolo das audiências
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Em Tempo
... Linha Funcional: 1 ... Protocolo nº: 20.741.325-9 ... Período Aquisitivo: 21/12/1997 a 20/12/2002 ... audiências ... Art. 3º. DETERMINAR ao Presidente da Comissão que, em observância ...
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Enunciados
... no Superior Tribunal de Justiça é aferida pelo registro no protocolo da Secretaria e não pela data da entrega na agência do correio” ) ... ser preparadas com intervalo mínimo de uma hora entre as audiências designadas para instrução do feito. Para as audiências para simples ...
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Defensoria Pública Do Estado
... 7. Realização de consultas e audiências públicas; ... 8. Implantação do sistema de acompanhamento on-line; ... a) O contido no processo digital de protocolo nº 17.326.766-5; e ... b) A deliberação do Conselho Diretor/AGEPAR, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... * O Decreto n. 4.316, de 30.7.2002, promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ... instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdi-cional, nos limites territoriais ...
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DECRETO Nº 2667, DE 10 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.
... b) o prazo no qual as partes interessadas poderão requerer às Seções Nacionais a realização de audiências, de acordo com artigo 18 ... § 3º A Diretriz de abertura de investigação será incorporada aos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes ...
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COVID. Legislação correlata
... § 3º As audiências em primeiro grau de jurisdição por meio de video-conferência devem ... prática do ato, o prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa informação ... Art. 4º No período de regime ...
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DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... e no preparo e no despacho de seu expediente e de sua pauta de audiências; e II - apoiar a realização de eventos do Ministro de Estado Chefe com ... de Segurança Institucional; VI - nos temas de cerimonial e de protocolo em eventos, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional, com a ...
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O microssistema de autocomposição
... ção do procedimento comum, pois tal ato processual funde as audiências de conciliação e mediação com o momento da oferta da contestação ... solicitações dos interessados serão protocoladas no setor de protocolo e distribuição, onde receberão numeração única e serão encaminhados ...
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Direito Ambiental
... (A) Conforme o Protocolo de Cartagena, dano ambiental é o prejuízo causado ao ambiente, que é ... meio ambiente) e direitos (participar de órgãos colegiados e audiências públicas, p. ex.) às pessoas em geral ... 5. Princípio da ...
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Acórdãos nº 0012256-92.2011.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Secretaria Da Segurança Pública
... do protocolo n° 14.623.246-9, em consonância com o disposto na Lei ... Estadual n° ... audiências, poderão ser adotados na instrução de processos ... e procedimentos ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... dos autos, oferecendo: I – certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II – ...
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Acórdão nº 1.0027.97.000621-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2005
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo extraídas ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ção da certidão de nascimento de inteiro teor (ou número de protocolo do processo administrativo para retificação) e/ou ... apresentação de ... 4. participar de audiências judiciais; ... 5. assessorar comissões de sindicância, grupos de ...
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Legislação Complementar
... de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o profissional da saúde ... reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Para o Ministério Público de São Paulo , “para as audiências públicas e orais previstas nos incisos VI e VII do art. 3ºB do CPP, ... , código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu; (Incluído pela Lei nº ...
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Defensoria Pública do Estado
... protocolo nº 7960/17-PGJ, ... I – C O N C E D E R ... à Promotora de Justiça ... feitos extrajudiciais e judiciais criminais, inclusive suas audiências e ... sessões do Tribunal do Júri (revezamento nas sessões), salvo os ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... É tratada a importância e o papel das audiências públicas nos dias atuais, explicitando como elas possibilitam a ... Não é tão fácil afirmar que o Brasil viole o protocolo de San Salvador. Vejamos dois dos seus dispositivos. O art. 13, item 2, ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... protocolo TCP/IP e o desenvolvimento de uma nova gama de aplicações. 12 Essa ... L. E. Lemos descreve e contextualiza todo o debate das audiências públicas que o STF realizou sobre o assunto. A conclusão da ...