protocolo de montreal 2008
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Transformaciones emancipatorias. Acerca de la colonialidad en el derecho
Se complica pensar la emancipación como una universalidad abstracta; a poco de andar se pluraliza en diversas emancipaciones, concretas y más locales. Como concepto referido no se lo puede desligar de objetos respecto de los cuales son producidas las emancipaciones, puesto que se trabaja o se lucha por concretarlas o por impedirlas. Así, las emancipaciones y las luchas se muestran como ideas y...
... El Protocolo de Kyoto sobre el cambio Climático de 1997, tuvo ... ón y seguimiento en el año 2005 (Montreal, Canadá), seguido de otros encuentros (2007 ... FFYH. UNC. 2008 ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... ão geral empreendida na Conferência de Montreal de outubro de 1946; c) a Declaração Universal ... Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcante (2008), o Tratado de Versalhes consagrou o Direito do ... Esse tratado de paz, assim como o seu protocolo anexo, foi assinado aos 28 de junho de 1919, ...
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Los derechos de los pueblos indígenas y la industria extractiva
O presente artigo tem por finalidade examinar, a partir de estudos e levantamentos efetuados dentro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, qual o standart mínimo e comum de proteção aos direitos dos indígenas. Para tanto, parte-se da análise do controle de convencionalidade dentro do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e o consequente diálogo entre as cortes nacionais e...
... , así como del artículo 8.1 A y B del Protocolo de San Salvador). Opinión Consultiva OC-22/16 de ... Sentencia de 6 de mayo de 2008. Serie C No. 179, para. 76 ... Revista de ... biológica (Directrices del CDB) Montreal: Secretaría del Convenio sobre la Diversidad ... -
Direito Internacional
... da República – 26.º) Como parte do Protocolo de Kioto à Convenção-Quadro das Nações ... não controlados pelo Protocolo de Montreal no setor de transporte; ... (C) assegurar ... período de compromisso compreendido entre 2008 e 2012; ... (D) formular, quando aplicável ...
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Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
... de Paris V e Universidade de São Paulo (2008), professora Universidade Federal do Ceara (UFC) ... Camada de Ozônio, em 1985 e dentro do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... econômicas mais recentes, iniciadas em 2008", corroboraram objetivamente com a elevação do n\xC3" ... (Conferência Internacional do Trabalho, Montreal, 1946) ... Os princípios fundamentais da ... 23, § 1 o ) 93 , o Protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014731-81.2009.8.19.0001 (Cível), 24-04-2013
Embargos de declaração. Apelação cível. Viagem aérea internacional. Extravio de bagagem. Danos morais. Responsabilidade objetiva. Princípios constitucionais em defesa do consumidor (art. 5º, incisos X e XXXII, e art. 170, inciso V, da CRFB/88). Convenções de Varsóvia e de Montreal. Repercussão geral (art. 543-B e seus §§, do CPC). Efeitos. Ação indenizatória ajuizada por consumidora em face de...
... Convenções de Varsóvia e de Montreal ... Repercussão geral (art. 543-B e seus §§, ... datada de 1929, foi ratificada pelo Protocolo de Montreal ... em 1999 e incorporado ao ... Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 942) ... Tribunal de Justiça do Estado ... -
O contrato de transporte e a responsabilidade civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação civil do transportador aéreo
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo. Foram analisados três regramentos de provável aplicação na responsabilidade civil de companhias aéreas: a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código de Defesa do...
... já foi alterado duas vezes, pelo Protocolo de Haia, em 1955, e pelo Protocolo n o ... 4 de Montreal, em 1975. Ratificada pelo Brasil, foi promulgada ... T, julgado em 04/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 1). 16 ... Por conseguinte, Arruda Alvim, ... -
Acórdãos nº 1006917-87.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... , como a Convenção de Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia ... Beneti, data da publicação: 29/08/2008); e (b.3) “RESPONSABILIDADE CIVIL ... - O Protocolo Adicional n.º 3, sem vigência no ...
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Environmental reclamation as strategy for sustainability
The environmental change by the society is recurring and has been intensified since the first civilizations. However, the lack of conservationist practices has caused the emergence of degraded areas, whose recovery is fundamental for the sustainability. In this context, this paper aims at analyzing the environmental recovery as a public policy strategy supported in the Brazilian legislation. As...
... on Human Environment(1972), Protocol of Montreal on the Ozone Layer (1987), Taranco Declaration on ... for area occupation” (SÃO PAULO, 2008, p.4). However, besides the areas formerly ... do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular. Revista Veredas do ...