prova documental audiência instrução
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Acórdão Nº 5013945-42.2022.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... Processo Civil - a desnecessidade de instrução da lide por meios distintos de prova (art. 355, ... a justificativa do recorrente de que a audiência de instrução seria imprescindível a fim de ... da causa, é prova essencialmente documental.Sobre o tema, de igual modo já decidiu o ...
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Acórdão Nº 0627708-07.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-08-2019
... IMPUGNAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL, ... DESIGNAÇÃO ... INSTRUÇÃO E ... audiência de instrução e julgamento ... 2) Nessa ...
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Decisão Monocrática Nº 0629593-56.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-09-2019
... INDEFERE IMPUGNAÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVA ... DOCUMENTAL, NEGA A DESIGNAÇÃO DE OUTRA ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PLEITO DE OITIVA DE ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010541-37.2012.8.19.0206 (Cível), 17-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06). ACUSADOS QUE SE ASSOCIARAM ENTRE SI E COM OS CORRÉUS, PARA O FIM DE PRATI-CAREM, REITERADAMENTE, O TRÁFICO ILÍCI-TO DE ENTORPECENTES COM O OBJETIVO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE ANTARES, ROLA I E ROLA II, SITUADAS EM SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ, E DOMINADAS PELA FACÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO. ...
... ALEGADOS PEDI- ... DO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL ... PLEITEADA NA AUDIÊNCIA DE ... rante a audiência de instrução e julgamento, decorrente do indeferi- ... mento ... -
Acórdão Nº 0300748-46.2017.8.24.0057 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
... 20), tendo ambas pleiteado a produção de prova testemunhal (eventos 24 e 25). Designada ... As testemunhas inquiridas na audiência de instrução e julgamento foram uníssonas e ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DA SUPOSTA AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS TERRAS DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000161220164058106), 09-11-2021
PJE 0800016-12-2016.4.05.8106 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS MEDIANTE FRAUDE. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS PARCELAS ANTERIORES À DEFLAGRAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta por AMAURICE DO CARMO COSTA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
... tratar de causa que depende unicamente de prova documental, entendo desnecessária a o de audiência de instrução, já tendo sido oportunizado às ... -
Acórdão Nº 0004706-49.2021.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DO IMPUGNANTE – PRECEDENTES DO STJ – ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – ... IDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001185-62.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... CONCEDIDA À AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO ... IMPUGNANTE – PRECEDENTES DO STJ – ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – ... IDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0004863-22.2021.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... CONCEDIDA À AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO ... IMPUGNANTE – PRECEDENTES DO STJ – ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – ... IDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 5049202-97.2020.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... justiça gratuita e a inversão do ônus da prova. O pedido de antecipação da tutela foi ... : (i) a sentença desconsiderou a prova documental anexada pelo recorrente; (ii) o contrato ... instrução e não de julgamento, devendo ser determinada a ... ômica Federal, e a designação de audiência de instrução e julgamento - diligências, ...
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Acórdão Nº 0001219-37.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-03-2023
... CONCEDIDA À AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO ... IMPUGNANTE – PRECEDENTES DO STJ – ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – ... IDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001181-25.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-03-2023
... CONCEDIDA À AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO ... IMPUGNANTE – PRECEDENTES DO STJ – ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – ... IDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001597-90.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-03-2023
... CONCEDIDA À AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO ... IMPUGNANTE – PRECEDENTES DO STJ – ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – ... IDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001588-31.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-04-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001148-35.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-04-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ ... DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001104-16.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-04-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001245-35.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-04-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001176-03.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001393-46.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ ... DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0000298-78.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001568-40.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001188-17.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0000307-40.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001149-20.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ ... DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001199-46.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...