prova documental audiência instrução
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Acórdãos nº 1013200-58.2016.8.26.0564 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Designação de audiência de conciliação que não é requisito ... ção de audiência de instrução, frente a prova documental carreada ...
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Acórdão Nº 0302543-94.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... ANTECIPADO QUE IMPEDIU PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ... PREJUÍZOS INEXISTENTES. JULGADOR QUE ASEOU NOUTRO ELEMENTO ... INSTRUÇÃO DESNECESSÁRIA. PREFACIAL AFASTADA ... decisão ... inexiste irregularidade ... prova documental é suficiente para o deslinde da controvérsia, ... não é preciso designar audiência de instrução, ... sendo correto, portanto, o ...
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Acórdãos nº 1003719-11.2016.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... Suficiência da prova documental apresentada. Desnecessidade da ... ória ou da realização de audiência de conciliação, instrução e ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso ... prova, bastando a notícia da existência 8 ... fundamentos jurídicos delimitados, a instrução processual e o próprio julgamento da lide terão ... o autor deixou de produzir a prova documental imprescindível, oportunamente, e não poderá ...
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Acórdão Nº 0301057-14.2014.8.24.0141 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2018
... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... DESNECESSÁRIA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DO ... FEITO - ...
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Relatório e Voto com número 5262909-61.2021.8.09.0126 da 1ª Câmara Cível, 10-06-2023
... fora realizada a instrução a fim de se elucidar os pontos ... Dada à fragilidade da prova documental, sobretudo em relação à posse, m ... colhidos vários depoimentos em audiência de instrução e julgamento, os quais ...
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Acórdão nº 1027342-14.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
Recurso Inominado nº: 1027342-14.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente (s): MARIA CONCEICAO DE ARRUDARecorrido (s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – FALHA NA...
... – PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RETORNO ... , havendo em discussão matéria de prova não documental, o que torna indispensável o ... -
Acórdão nº 1026456-15.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
Recurso Inominado nº: 1026456-15.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente (s): ROZILENE MARIA SENERecorrido (s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – FALHA NA PRESTAÇÃO...
... – PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RETORNO ... , havendo em discussão matéria de prova não documental, o que torna indispensável o ... -
Acórdão nº 1028478-46.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
Recurso Inominado nº: 1028478-46.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente (s): JANDIRA RIBEIRORecorrido (s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS...
... – PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RETORNO ... , havendo em discussão matéria de prova não documental, o que torna indispensável o ... -
Acórdão nº 1025625-64.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
Recurso Inominado nº: 1025625-64.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente (s): JOVELINO DE MENEZES ALBAREZRecorrido (s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – FALHA NA...
... – PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RETORNO ... , havendo em discussão matéria de prova não documental, o que torna indispensável o ... -
Acórdão nº 1027432-22.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
Recurso Inominado nº: 1027432-22.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente (s): MARIA EUGENIA DA SILVA ARRUDA COSTARecorrido (s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 12/06/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –...
... – PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RETORNO ... , havendo em discussão matéria de prova não documental, o que torna indispensável o ... -
Acórdão nº 1028713-13.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
Recurso Inominado nº: 1028713-13.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea GrandeRecorrente (s): DIVINO MARQUES DE FRANCARecorrido (s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 10/07/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – FALHA NA...
... – PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – SENTENÇA ANULADA – RETORNO ... , havendo em discussão matéria de prova não documental, o que torna indispensável o ... -
Acórdão Nº 0003372-10.2020.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
... TÃO SOMENTE PEDIU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO NO BOJO DO RECURSO. PEDIDO NA INICIAL ... PARA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. AUTOR QUE SE ... MANIFESTOU NA ...
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Acórdãos nº 1002683-97.2017.8.26.0001 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... de realização de audiência de instrução para formação da convicção do Juízo. Prova documental suficiente. Inteligência dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122300-49.2008.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... ATRASO DO PREPOSTO NA AUDIÊNCIA. COMPARECIMENTO EM JUÍZO APÓS O DEPOIMENTO DA ECLAMANTE E ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. 1 - Não se ignora que, na jurisprudência ... a confissão ficta não prevalece sobre a prova pré-constituída nem veda a produção de prova ... da própria reclamante e a prova documental", concluiu que havia o exercício do cargo de gest\xC3" ...
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Acórdãos nº 1089290-15.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... ao crédito que depende de prova documental, sendo desnecessária a gnação de audiência de instrução e julgamento ...
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Acórdão Nº 5007410-94.2021.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-05-2022
... PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O DESLINDE DO FEITO ...
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Acórdão Nº 0300432-85.2017.8.24.0072 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-09-2021
... PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO JULGAMENTO. DA ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1377836 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 1061531-74.2017.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... ência de designação de audiência de instrução e julgamento - ensão de prova oral e documental - Descabimento - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001889-94.2019.8.19.0041 (Criminal), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001889-94.2019.8.19.0041 Recorrente: ROSILENE GONÇALVES PEREIRA Recorridos: MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES GOMES PIRES Origem: Juizado Especial Cível - Paraty. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... manifestação tempestiva de necessidade de prova" pericial grafotécnica. Preclusão ... V - A rela\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96800-10.2002.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. HORAS EXTRAS. PROVA DOCUMENTAL. VALIDADE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Elegendo a parte, como meio de prova do horário declinado na inicial, os cartões de ponto, e requerendo, desde logo, a sua exibição, o fato desse meio de prova contrariar as alegações contidas na petição inicial não é suficiente para
... HORAS EXTRAS. PROVA DOCUMENTAL. VALIDADE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ... ípio, deveria refutá-los antes da audiência de instrução. Não o fazendo no momento ... -
Acórdão nº 1005125-50.2021.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – VENDA DE VEÍCULO USADO – VÍCIOS IDENTIFICADOS APÓS A COMPRA DO VEÍCULO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – NÃO OPORTUNIZAÇÃO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL À PARTE RECLAMADA – PREJUÍZO CONFIGURADO COM A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Constitui cerceamento de defesa o julgamento do processo antecipadamente, sem a...
... – NÃO OPORTUNIZAÇÃO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL À PARTE RECLAMADA – PREJUÍZO CONFIGURADO ... antecipadamente, sem a realização de audiência de instrução e julgamento, havendo em o matéria de prova não documental, o que torna indispensável o colhimento de prova ... -
Acórdão nº 1025887-14.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RELAÇÃO DE CONSUMO – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA RECLAMANTE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – NÃO OPORTUNIZAÇÃO À PARTE AUTORA DE PRODUZIR PROVA ORAL – PREJUÍZO CONFIGURADO COM A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Constitui cerceamento de defesa o julgamento do processo...
... OPORTUNIZAÇÃO À PARTE AUTORA DE PRODUZIR PROVA ORAL – PREJUÍZO CONFIGURADO COM A ... antecipadamente, sem a realização de audiência de instrução e julgamento, havendo em o matéria de prova não documental, o que torna indispensável o colhimento de prova ... -
Acórdão nº 1031669-73.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-06-2021
Recurso Inominado nº.:1031669-73.2020.8.11.0001Origem:Juizado Especial da Fazenda Pública de CuiabáRecorrente(s):JONILDO DA CONCEIÇÃORecorrido(s):INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSOJuiz Relator:Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento:10/06/2021EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –...
... ÓRIOS DA NEGATIVA – NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO" – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA \xE2" ... antecipadamente, sem a realização de audiência de instrução e julgamento, havendo em o matéria de prova não documental, o que torna indispensável o ...