prova documental audiência instrução
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Acórdão Nº 0000299-63.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL – JUIZ ... DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001184-77.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0000611-39.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... PROVA ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0000244-15.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... PROVA DOCUMENTAL ... – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – ... MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0018587-03.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-07-2022
... FATOS QUE DEMANDAM APENAS ANÁLISE DE ... PROVA DOCUMENTAL. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA ... ECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO. MÉRITO. AUTORA ...
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Acórdão Nº 0005251-20.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-09-2023
... FATOS QUE DEMANDAM ... APENAS ANÁLISE DE PROVA DOCUMENTAL. JUIZ ... DESTINATÁRIO DA CESSIDADE DE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. MÉRITO ...
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Acórdão Nº 0001817-88.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-03-2023
... AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE – ... PRECEDENTES DO STJ – ... ANÁLISE DE PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA – IDADE DE AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 5034284-08.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM E DETERMINOU EXCLUSIVAMENTE A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL, APÓS DECISÃO QUE HAVIA DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REQUERENTE. IMPOSSIBILIDADE APENAS POR PROVA...
... e determinou exclusivamente a produo de prova documental, no obstante deciso anteriormente ... -
Acórdão nº 7008530-52.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-02-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial Cível. Preliminar. Cerceamento. Nulidade afastada. Dano Moral Configurado. Indenização devida. Sentença mantida. 1- Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, podendo estender-se ao dano patrimonial. 2- Não houve necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento, pois a prova documental...
... OITIVA DE TESTEMUNHA. PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO ... Sendo assim, INDEFIRO o pleito de instrução.Havendo arguição de preliminar, passo à ... audiência de instrução e julgamento, pois a prova ... -
Acórdão Nº 0301387-94.2016.8.24.0026 do Primeira Turma Recursal, 09-07-2020
... ÔNUS DO ... DEVEDOR EM PROCEDER A BAIXA. PROVA MERAMENTE DOCUMENTAL. PEDIDO DE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ADEMAIS, ... GENÉRICO. CERCEAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000429-79.2011.5.06.0004), 02-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECONVENÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DA SEGUNDA - EFEITOS DA CONFISSÃO FICTA DESCONTITUÍDOS PELOS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. A confissão ficta gera presunção “juris tantum”, comportanto, portanto, prova em sentido contrário. Na espécie, apesar de ausente a consignante/reconvinda à audiência designada...
... prova em sentido contr á rio. Na esp é cie, apesar de ... ç ã o do feito, o exame da prova documental anexada aos autos - n ã o impugnada pelo ... -
Acórdão Nº 0000327-31.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-03-2023
... QUE NÃO TROUXE INÍCIO DE PROVA DE SER USUÁRIA DA ... LINHA – ILEGITIMIDADE ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA – ... IDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0301220-83.2014.8.24.0079 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REVELIA. NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RÉ EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ENUNCIADO 78 DO FONAJE. ORÇAMENTO DEVIDAMENTE APROVADO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. SERVIÇO PARCIALMENTE PAGO. CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... ORAMENTO DEVIDAMENTE APROVADO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. SERVIO PARCIALMENTE ... -
Acórdão Nº 0000261-51.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... CONCEDIDA À AUTORA – ÔNUS DA PROVA DO ... IMPUGNANTE – PRECEDENTES DO STJ – ... APENAS ANÁLISE DE PROVA DOCUMENTAL – JUIZ ... DESTINATÁRIO DA PROVA – IDADE DE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001141-43.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 14-03-2023
... PROVA DE SER USUÁRIA DA LINHA – ILEGITIMIDADE ... ANÁLISE DE PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA – IDADE DE AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001209-90.2022.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-04-2023
... AUTOR – ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE – ... PRECEDENTES DO STJ – ... ANÁLISE DE PROVA DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO ... DA PROVA – IDADE DE AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 0001190-92.2022.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-03-2023
... PROVA ... DOCUMENTAL – JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO – MÉRITO – ...
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Acórdão Nº 5005660-60.2019.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MAGISTRADO NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS TESES ARGUIDAS PELAS PARTES. TESE NÃO ACOLHIDA. ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTE. INSUBSISTÊNCIA. TEMA...
... PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA COMPOSIO DA LIDE ... -
Acórdão Nº 0300644-36.2016.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA PARTE RÉ. PRELIMINARES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE DEFESA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
... PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-529-69.2012.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ... da própria parte que, intimada em audiência para apresentar eventuais exames complementares ... variáveis, e a reclamante não elidiu a prova documental. Certo é que o contexto ...
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Acórdão Nº 0000620-97.2010.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2018
... CERCEAMENTO ... DESNECESSIDADE ... INSTRUÇÃO ... DOCUMENTAL SUFICIENTE. APELANTE QUE EM SUA ... , oitiva de testemunhas e produção de prova ... 10. Nesse ponto, a apelante argumenta que, ... que a apelante, por ocasião da audiência de conciliação realizada no dia 07 ... de ...
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Decisão Monocrática Nº 4017866-46.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-01-2020
... o direito do Agravante de produzir prova ao fato constitutivo do seu direito, e exibir a rova documental indeferida, na audiência de instrução e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000136-45.2012.5.06.0014), 22-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. A AUSÊNCIA DA AUTORA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO AFETA OS TÍTULOS VINCULADOS À PROVA DOCUMENTAL. Em se tratando de pagamento, é a prova de cunho documental e a cargo da demandada, de forma que os efeitos da confissão gerados pela ausência da autora à audiência de instrução não afeta o julgamento do título. Este é o entendimento consubstanciado no artigo 84
... N Ã O AFETA OS T Í TULOS VINCULADOS À PROVA DOCUMENTAL. Em se tratando de pagamento, é a ... -
Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 131. O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes ... prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de dez (10) ... Il - prova documental ou justificação de algum dos casos mencionados ...
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Acórdão Nº 0001097-84.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... ao banco apelante a produção da referida prova ... É sabido que a produção de provas tem ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A ... DESNECESSIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESCINDÍVEL ... a espécie demanda prova eminentemente documental ... 3. Conforme previsão do artigo 14, caput ...