prova documental audiência instrução
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Acórdão Nº 5004255-94.2020.8.24.0025 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-04-2022
... da controvrsia facilmente afervel mediante prova documental, tal como efetivamente ocorreu nesta ...
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Acórdão Nº 5008787-24.2021.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
... da controvrsia facilmente afervel mediante prova documental, tal como efetivamente ocorreu nesta ...
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Acórdão Nº 5049648-66.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
... Monocrtico, sopesando adequadamente a prova e rebatendo os agora reiterados argumentos ... DESNECESSIDADE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DO FEITO. MEDIDA INCUA ...
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Acórdão Nº 5044629-79.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
... Monocrtico, sopesando adequadamente a prova e rebatendo os agora reiterados argumentos ... DESNECESSIDADE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DO FEITO. MEDIDA INCUA ...
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Acórdãos nº 0008478-54.2008.8.26.0248 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... determinaram a realização da audiência de instrução.V.U. , de conformidade com o ... Prova" documental que dá verossimilhança \xC3" ...
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Acórdão Nº 0303512-27.2016.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUMAÇA TÓXICA CAUSADA POR INCÊNDIO DE FERTILIZANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. PROVA DOCUMENTAL DE FÁCIL OBTENÇÃO. TESE AFASTADA. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DEVE SER CONTEMPORÂNEO E EM LOCALIDADE...
... érito.Apesar de requerida a produção de prova oral, a parte autora deixou de apresentar ... , dispensa o magistrado de designar audiência de instrução e julgamento.Desse modo, não se ... PROVA DOCUMENTAL DE FÁCIL OBTENÇÃO. TESE AFASTADA. COMPROVANTE ... -
Acórdão nº 71010248300 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 22-06-2022
... REVELIA. prova" documental JUNTADa APÓS A AUDIÊNCIA DE CONCILIA\xC3"ÇÃO. supressão da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO sem requerimento da parte e sem intimação das ...
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Acórdãos nº 1015724-20.2016.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... da lide com os elementos de prova constantes dos autos A comprovação do ... feita através de prova documental, tornando despicienda a produção de vas em audiência de instrução e julgamento Preliminar ...
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Acórdão Nº 0005275-78.2021.8.16.00311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022
... PROVA EM AUDIÊNCIA. MATÉRIA PASSÍVEL DE ... AÇÃO POR SIMPLES PROVA DOCUMENTAL ... REITERAÇÃO DO PLEITO DE PROVA EM ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2º A prova de origem dos rendimentos será feita com base na ... documental, dispensado o Livro Caixa (Lei nº 9.250, de ... cabíveis, poderão ser glosadas sem a audiência do contribuinte (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, ... médicas os pagamentos relativos à instrução de deficiente físico ou mental, desde que a ...
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Acórdão Nº 0001019-84.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-06-2022
... RECORRIDA – PROVA DOCUMENTAL JUNTADA AOS AUTOS, ALIADA À ... PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, QUE ... SÃO SUFICIENTES PARA O ...
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Acórdão Nº 5003077-70.2019.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINARES. (1) DOCUMENTOS JUNTADOS EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. (2) CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DA NÃO OPORTUNIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TESE AFASTADA. PROVA DOCUMENTAL...
... tese de cerceamento de defesa, porquanto a prova documental absolutamente necessria para o ... -
Acórdão Nº 5011064-96.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
... Disse haver necessidade da produo de prova testemunhal, sem, contudo,demonstrar de que modo ... DESNECESSIDADE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO DESLINDE DO FEITO. MEDIDA INCUA ...
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Acórdão Nº 5010723-06.2021.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ - ROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO DA TELEFÔNICA - PRELIMINAR DE CERCEMANETO DE DEFESA - PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DO...
... desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento para colheita do ... ser articulados e comprovados através de prova de ordem documental.No mérito, a sentença andou ... -
Acórdão Nº 0008467-44.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
... DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PROVA DOCUMENTAL ... PRODUZIDA ...
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Acórdãos nº 1001591-69.2017.8.26.0006 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... Desnecessidade de produção de prova pericial contábil e audiência de ... Suficiência da prova documental Aplicação do CPC/2015, artigos ... ícia contábil e audiência de instrução e julgamento e, no mérito, a abusividade da ...
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Acórdão Nº 0300611-07.2016.8.24.0055 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
... DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO CASO CONCRETO. PROVA ... DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O DESLINDE DO ...
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Acórdão Nº 5016647-90.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
... da controvrsia facilmente afervel mediante prova documental, tal como efetivamente ocorreu nesta ...
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Acórdão Nº 5006881-94.2021.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-06-2022
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TESE DE DEFESA QUE DEPENDE DA APRESENTAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL EM MOMENTO OPORTUNO, SENDO PRESCINDÍVEL A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA OU A OITIVA DE
... tem que ser comprovada pela fornecedora por prova documental, de modo que a oitiva de testemunhas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001415-35.2010.5.06.0144), 16-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA INAUGURAL. AUSÊNCIA DE PREPOSTO. PRESENÇA DE ADVOGADO MUNIDO DE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. REVELIA. A reclamada não compareceu à sessão de audiência inaugural, o que levou ao decreto de sua revelia e aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato. Nesse cenário, além da contestação, os documentos apresentados pelo advogado presente à assentada sequer...
... prova documental j á se encontra nos autos quando da ... -
Acórdão Nº 5008602-05.2021.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
... alegao no sentido da necessidade de prova testemunhal, j que eminentemente documental. No ...
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Acordao N° 1736134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Apelações. Civil e processual civil. Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Ex-companheiros. Alimentos transitórios/compensatórios. Princípio da solidariedade. Razoabilidade e proporcionalidade do prazo estabelecido para a obrigação alimentar. União estável. Requisitos previstos no art. 1. 723 do cc. Escritura pública. Alegação de simulação. Não comprovada. Pretensão de...
... 7. A prova testemunhal colhida na audiência de instrução e julgamento e a prova documental produzida ... no processo, apesar de indicarem ... -
Acórdão nº 1036509-92.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-11-2023
RECURSO INOMINADO – PROCESSO EXTINTO SEM ANÁLISE DE MÉRITO – NECESSIDADE DE PERÍCIA INEXISTENTE – PROVA QUE PODE SER REALIZADA POR TESTEMUNHA – DIREITO DA PARTE PRODUZIR A PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES – PREMÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – SENTENÇA REFORMADA.Não há que se falar em necessidade de prova pericial na espécie, uma vez que existe começo de prova documental, a qual pode ser...
... – NECESSIDADE DE PERÍCIA INEXISTENTE – PROVA QUE PODE SER REALIZADA POR TESTEMUNHA – DIREITO ... DE SUAS ALEGAÇÕES – PREMÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – SENTENÇA ... , uma vez que existe começo de prova documental, a qual pode ser confirmada, ou não, com a ... -
Acórdão Nº 0301801-30.2015.8.24.0058 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-11-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO TÁCITO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. INOCORRÊNCIA. O destinatário da prova é o magistrado e cabe a este decidir se é ou não necessária a produção de prova requerida pelas partes. Na hipótese dos autos, a questã
... INOCORRÊNCIA. O destinatário da prova é ... o magistrado e cabe a este decidir se é ... de fato que depende de prova documental, aliás, a recorrente ... afirmou que foi o ... realização da audiência de conciliação ... isto, vale citar: ... a audiência de instrução e julgamento para oitiva ... de testemunhas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005068-49.2021.8.19.0014 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005068-49.2021.8.19.0014 Recorrente: ILCE MARIA DE SOUZA - autor Recorrida: BANCO ITAÚ S/A.- réu Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...