provimento 01 96
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3852/1996-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Abril de 1999
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-385200/1996-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-580100/1996-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Abril de 1999
... PROVIMENTOS NºS 01/96 E 02/93 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 6. Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Noviembre de 1998
... provimentos nºs 01/96 e 02/93 da corregedoria-geral da justiça do ... disponíveis para o Reclamante" (Provimento nº 1/96 da CGJT) ... 5. Revista conhecida e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08191373920194058100), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0819137-39.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO FLAVIO MARTINS NOBRE ADVOGADO: Joana Silveira Campos ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao
... embargos de declaração do particular contra acórdão que deu provimento à apelação do INSS para julgar improcedente o pedido de aposentadoria ... Argumenta que os períodos de 01/08/85 a 01/11/86 e de 26/01/88 a 30/06/96 devem ser enquadrados como especiais ... Contrarrazões do INSS ... É o ... -
Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DESERVIÇO. EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ACÓRDÃOBASEADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADEDE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL NÃOCONHECIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado CPC/2015.II. Na origem, trata-se de ação ajuizada...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009026320204058302), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800902-63.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Glerger Alcantara Sabiá e outros APELADO: LETICIA DE SANTANA SILVA ADVOGADO: Thiago Neri Martins De Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA...
... nota final da Autora, no concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em ... 4º da Lei nº 9.289/96 e no § 1º do art. 1.007 do CPC/2015 (EDcl no ... desde 03/04/2017 e no Hospital D´Avila desde 01/01/2018, ambos até a presente data, de modo que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1093/2001-004-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... (Decisão: 15/03/01"; Proc.: IUJRR 272.181/96; INCIDENTE DE UNIFORMIZA\xC3" ... Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... PROVIMENTO. Trata-se de ação na qual a ... Requerente, ... 96, cópia do instrumento de contrato ... particular ... dono afirmou, em 01/10/2010, que o saldo ... devedor do terreno de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9604/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... - Aplicação do Enunciado nº 330/TST (DJ 18/4/01): "A ... quitação passada pelo empregado, com ... º 8.212/91 e 46 da Lei nº 8.541/92 e Provimento nº 1/96 da ... Corregedoria-Geral da Justiça do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-4573/2002-921-21.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 5 de Junio de 2003
... PÚBLICA MEDIDA PR O VISÓRIA N° 2.180-35/01. Até a edição da Emenda Constitucional n° ... , a qual acresceu dispositivo à Lei n° 9.494/96, os juros aplicáveis nas condenações da ... provimento ao recurso ordinário para reduzir o percentual ...
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LEI Nº 14.676, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... dotação suficiente para o seu provimento, nos termos do § 1º do art. 169 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049104620214058400), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804910-46.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELIA MARIA MEDEIROS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Ana Caroline Medeiros Barbosa Silvino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... da Previdência Social tenha dado provimento ao recurso ordinário da segurada, para ... faz jus à averbação dos períodos de 17/01/1975 a 02/12/1975, 08/01/1976 a 03/12/1976, ... 96, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, devendo ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009034820204058302), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800903-48.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Givaldo Santos Da Costa APELADO: MICHELLE INGRID CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: Thiago Neri Martins De Moura e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
... nota final da Autora, no concurso para provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva em ... 4º da Lei nº 9.289/96 e no § 1º do art. 1.007 do CPC/2015 (EDcl no ... a função de enfermeira, de 02/12/2016 a 09/01/2018, no IMIP, o que teria implementado o tempo ... -
Em vigor
Lei nº 4.881, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério SuperiorD
... CAPÍTULO III Do provimento" ... ARTIGO 10 ... #Revogado pela Lei n\xC2" ... 185 e 96, nº I, da Constituição Federal ... § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-621/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... do Decreto nº 3.000/99 e dos Provimentos nºs 01 e 02/93 e 01/96, assim como a divergência ... Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
- nº 1997.01.00.038897-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 1999
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000924220214058306), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDVALDO LIRA DE AMARAL ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL....
... Sem condenação em custas (Lei nº 9.289/96, art. 4º, inciso I). Honorários advocatícios ... do tempo especial do período de 01"/08/2016 a 07/02/2019 (DER) e a propositura de aç\xC3" ... Requer que seja dado provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004499520164058500), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AFASTAMENTO. PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. ART. 96-A DA LEI Nº. 8.112/90. REQUISITO DE TRÊS ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO MESMO CARGO. VINCULAÇÃO DA AUTORA COM A UFSE. REDISTRIBUIÇÃO PARA O IFSE. CUMPRIMENTO DO INTERSTÍCIO LEGAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. APELAÇÃO. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelação em face de Sentença proferida...
... órgão, conforme prescreve o artigo 96-A, § 2º, da Lei 8112/90de fato para a ... em cargo público junto à UFSE em 31/01/2013. Posteriormente, em 13/08/2013, ocorreu a ... á atualmente lotada, mas sim a data do provimento originário do cargo. Restrição temporal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016118020188150211), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0801611-80.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIZABETE GOMES DINIZ ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADA INCONTROVERSA. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E...
... 1º, §1º, da lei nº 9.289/96 c/c art. 29, da lei estadual nº 5672/92) ... salário-mínimo) até 28/02/2019, a partir de 01/03/2019 até 31/08/2019, o valor foi reduzido ... Diante do exposto, dou provimento à apelação ... É como voto ... ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010124-09.2018.8.19.0066 (Fazendária), 28-06-2022
Embargos de Declaração Processo nº 0010124-09.2018.8.19.0066 Embargante: WELSON ALVES BARBOSA Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATÓRIO Cuidam-se de Embargos de Declaração (fls. 242/253) em
... recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator ...