Psicose
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EMFLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS.CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DEGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES...
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Decisao Nº 0089872-13.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-07-2021
... DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO DE SAÚDE. TRATAMENTO DO QUADRO DE ¿ PSICOSE" NÃO ORGÂNICA NÃO ESPECIFICADA , CID 10 F29, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO CONTINUADO E PSICOLÓGICO SEMANAL, FAZENDO USO DE MEDICA\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002114-78.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... o laudo pericial realizado junto ao Juízo Criminal de Campo Grande/MS, em 08/11/2017, que diagnostica a parte autora como portador de psicose não orgânica não especificada, tendo o considerado como inimputável ... A respeito do mérito, ressalto de pronto, que o art. 46 c/c o ...
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Acórdão Nº 0001213-95.2012.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-05-2020
PENSIONAMENTO VITALÍCIO. PERCENTUAL DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. Processo anterior decidiu ser responsabilidade da reclamada o acidente de trabalho sofrido pelo reclamante. No presente feito, resta decidir sobre o percentual de pensionamento devido. Correto o percentual fixado na sentença, de pensionamento mensal de 30% da última remuneração, por ser o índice mais adequado para a perda ou redução de...
... Refere, conforme se observa do laudo, que o autor foi acometido da patologia DIC 10 F29 " Psicose" não-orgânica não especificada\" , a qual assemelha-se a esquizofrenia, tratando-se de uma doença química cerebral decorrente de alterações em v\xC3" ... -
Acordão da , 12-12-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. HABITUALIDADE DELITIVA EVIDENCIADA. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÃVEIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão...
... possui maior concentração de tetrahidrocanabinol, havendo estudos no sentido ... de que a referida droga triplica o risco de psicose 2 ... Por óbvio, o valor de mercado da referida substância é consideravelmente mais ... elevado do que a maconha convencional ... De mais a ... -
Decisão monocrática Nº 1429787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... , com efeito, comprova que a parte autora foi diagnosticada com Fenilcetonúria clássica (CID10 E70.0), Retardo mental moderado (CID10 F71) e Psicose não orgânica não especificada (CID10 F29), sendo o tratamento foi negado administrativamente no âmbito do SUS (evento 1, CERTNEG25 e CERTNEG26) ...
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Decisão Monocrática nº 5033235-59.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Septiembre de 2016
... Jason Silva, apresenta PSICOSE, AVOLIA, ADINAMIA, INVERSÃO DE CICLO VITAL, COM AMNESIA DISSO E PENSAMENTOS - CID 33.3 + 25.9", recomendando o afastamento das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5030940-55.2017.4.04.7100),07-02-2018
... grave com sintomas psicóticos", F 20 "Esquizofrenia", F20.4 " Depressão pós-esquizofrênica, F 31 " Transtorno afetivo bipolar (inclui psicose maníaco-depressiva)". Requereu a realização de perícia com médicos especialistas nas suas moléstias. Juntamente com a inicial, trouxe aos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014658-15.2017.4.04.7108),07-02-2018
... Não necessitou de hospitalizações para tratamento psiquiátrico. Nega uso de álcool e drogas. Não apresenta sinais de psicose. Estabilizada. Não há sinais clínicos de descompensação.( ... )Diagnóstico/CID: - Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão ...
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Decisão monocrática Nº 217581 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Não bastasse isso, o uso contínuo da droga, pode levar o dependente à hemorragias, depressão, perda de memória, falhas renais, psicose, infarto, além de dependência, eis que o usuário busca consumir mais e mais a droga ... Portanto, não se pode desconsiderar a quantidade, a ...
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Decisões Monocráticas nº 151523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... ência mental, e também afirma: O examinado, no presente exame, não apresenta doença mental grave ou incapacitante como esquizofrenia (psicose), deficiência mental (retardo) ou quadros graves de humor., para citar uns exemplos ... É plenamente capaz de entender a realidade (aspecto ...
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Tentativa da Prefeitura do Rio de vender escola em Copacabana pode acabar nos tribunais
... crianças, muitas delas com neurodivergência (enfermidades como dislexia, autismo, déficit de atenção, transtorno obsessivo-compulsivo e psicose). A escola cuida muio bem dessas crianças e adolescentes. Vão interromper o tratamento? - questiona dona Madalena, que completa: ... - A minha ...
- Bebidas de maconha estão na moda nos EUA. Mas elas são seguras? Entenda
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Os modelos de compreensão da deficiência
... Poderiam ser esterilizadas pessoas com: deficiência mental congênita, esquizofrenia, psicose maníaco-depressiva, epilepsia hereditária, doença de Huntington, cegueira hereditária, surdez hereditária, deformidade física hereditária ...
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Estados de exceção
... Prole com Doença Hereditária que prescreveu a esterilização compulsória de quem sofresse debilidade mental hereditária, esquizofrenia, psicose maníaco-depressiva, epilepsia, surdez, cegueira ou deformidade física hereditária, ou alcoolismo grave; Lei do Casamento que tornou possível o ...
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A que(m) serve o direito?
... ção compulsória de quem sofresse debilidade mental hereditária (a prostituição era considerada uma debilidade mental), esquizofrenia, psicose maníaco-depressiva, epilepsia, surdez, cegueira ou deformidade física hereditária, ou alcoolismo grave; “Lei do Casamento”, ... 221 EVANS, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 315, caput, do CPC. 2. Evidenciada a má-fé do segurado, com provas apuradas no âmbito da Operação Psicose que superam a dúvida razoável, é devida a restituição dos valores pagos indevidamente a título de auxílio-doença. (TRF 4ª R.; AC ...
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Excludente de culpabilidade
... O indivíduo se situa numa zona intermediária entre a sanidade psíquica e a doença mental. São os fronteiriços: casos residuais de psicose; certos graus de oligofrenia; psicopatas; portador de transtorno mental transitório. h EMOÇÃO E PAIXÃO ... Não excluem a responsabilidade ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... , sentimentos de vergonha, humilhação, perda do sentido, podendo chegar a modificações psíquicas, como neurose traumática, paranoia e psicose podem acometer a vítima ... Barreto (2006, p. 39) refere que a humilhação psicológica no trabalho transformou-se em um problema de saúde ...
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O direito à educação da língua estrangeira na política pública de proteção dos direitos das pessoas autistas
... E efetivamente isso acaba tendo um efeito terapêutico, porque, do lado do discurso social, cura esse discurso de seu horror à psicose, ou cura, numa certa proporção, às vezes mínima, às vezes maior, às vezes num efeito apenas circunscrito à comunidade escolar ou ao bairro ...