Quadros
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
- Presidente jânio quadros - Vara cível
-
Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
TÓQUIO — O Brasil terá Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeiras na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honraria, de acor...
-
Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
TÓQUIO — O Brasil terá Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeiras na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honraria, de acor...
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... § 4.As subunidades-quadros com a finalidade de formar soldados especialistas e graduados de fileira e especialistas, destinados não só à ativa como à reserva, são ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Os cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade prevista no caput deste artigo ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... XIV- requisitar funcionários da União e, ainda, no Distrito Federal e em cada Estado ou Território, funcionários dos respectivos quadros administrativos, no caso de acúmulo ocasional de serviço de suas Secretarias; ... XV- aplicar as penas disciplinares de advertência e de ...
-
Acórdão nº 2003/0015275-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. PENALIDADE APLICADA COM BASE NO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONDUTA DE MAIOR GRAVIDADE ATRIBUÍDA À IMPETRANTE POR EQUÍVOCO. NULIDADE DO ATO DEMISSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RETORNO DO...
... de 2002), devendo ser ratificada a liminar para a devida reintegração ... da servidora nos quadros do Ministério da Previdência e Assistência ... Social, bem como retorno dos autos do PAD em comento à autoridade ... -
Acórdão nº 2013/0257233-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. ARBITRAGEM. RELAÇÃO ENTRE ÁRBITROS E CÂMARA ARBITRAL. NATUREZA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Consoante a jurisprudência sedimentada no Superior Tribunal de Justiça, a competência em razão da matéria se define a partir da natureza jurídi
... exoneração, assim como a readmissão aos quadros de câmara arbitral ... 3. A remuneração do árbitro, ou dos árbitros, compete às partes que se valeram da ... -
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... as seguintes idades-limites: a) na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, para todos os oficiais-generais e para os oficiais dos Corpos, Quadros, Armas e Serviços não incluídos na alínea "b" deste inciso: 1. 70 (setenta) anos, nos postos de Almirante de Esquadra, General de Exército e ...
- DECRETO Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica.
- Decreto nº 10.817 de 27/09/2021. Altera o Decreto nº 10.374, de 26 de maio de 2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9114, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia de Oficiais Entre os Diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94575, DE 09 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre os Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronautica.
- Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
-
A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...