qual o prazo da replica
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Processo nº 0324825-39.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... defeitos, razão pela qual foram ... réplica que a lesão permaneceu ... tão ... próximo ao prazo ...
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Acórdão nº 50581306420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... que, logo após ter sido apresentada a réplica, os autos foram conclusos ao magistrado de ... PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O PRAZO PRESCRICIONAL À PRETENSÃO DECORRENTE DE DIREITO ... 0100 C/C 35397346-02), O QUAL EMBORA NÃO CONSTE NOS EXTRATOS JUNTADOS O LIMITE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016249-24.2021.8.19.0054 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016249-24.2021.8.19.0054 Recorrente: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO SILVA - autor Recorrida: CLARO S.A - ré Origem: 1° Juizado Especial Cível - São João de Meriti- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Decisão Monocrática Nº 0305728-50.2015.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-03-2020
... Alegou, todavia, que, durante o prazo de validade do certame, foram contratados ... , por meio de contestação, oportunidade na qual refutou os argumentos expostos na peça pórtica ... Após a réplica, sobreveio sentença de lavra do Dr. Rodrigo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... VII - Defeito oculto que se revelou no prazo" de garantia o que foi solenemente ignorado pela r\xC3" ... -
Acórdão nº 70085546018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 27-04-2022
... - STJ, que trata sobre a interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... pelo rito dos Recursos Repetitivos, o qual definiu que a decisão prolatada na ação civil ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... - Defeito oculto que se revelou ainda no prazo de garantia legal o que foi solenemente ignorado ... -
Decisão Monocrática Nº 0001026-31.2014.8.24.0056 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... 37) a ré ofereceu resposta no prazo legal sob a forma de contestação, alegando, em ... descrito e indenização moral, razão pela qual pugnou pela improcedência dos pedidos. Juntou ... 39/63 ... Houve réplica às fls. 67 a 72 ... Foram intimadas ...
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Acórdão nº 50844699420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... em síntese: a) equivocada a sentença, pela qual deixou o magistrado de determinar o cancelamento ... quando alega que a lei não prevê um prazo a ser observado entre o envio da notificação e ... autora não negou na origem, em sede de réplica, que seja seu o endereço eletrônico para o qual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801325-97.2022.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801325-97.2022.8.19.0002 Recorrente: TANIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... 373, I, do ... CPC, ônus do qual não se desincumbiu ... III - A empresa ré ... -
Acórdão Nº 0302321-61.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... "O ru poderoferecer contestao, por petio, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ser a ... no cumprindo um dos requisitos associativos (qual seja o vnculo com a Assembleia Legislativa do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039079-22.2021.8.19.0203 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039079-22.2021.8.19.0203 Recorrente: CONSULTIVA FR PLANEJADOS EIREL e ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Recorridos: ALINE DUARTE MEDEIROS WERNECK e PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR. Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... residência e a despeito de expirado o prazo o projeto não veio a ser executado ... II - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... errado e desistiu da compra dentro do prazo legal de sete dias a contar do ... ato de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
... Inocorrência. Prazo prescricional decenal (art. 205, CC), ante a ... ída pela mais moderna (sem fio), ônus do qual não se desvencilhou ... X - Ônus sucumbenciais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039230-04.2020.8.19.0209 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0039230-04.2020.8.19.0209 Recorrente: CLARO S.A. - ré Recorrido: FERNANDO DORIA VELOSO - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em não conhecer do...
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Decisão Monocrática Nº 0300363-32.2017.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... Houve réplica." ... Ato contínuo, ... de indenização por danos morais, sobre o qual incidirá juros mensais de 1% desde que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, posteriormente ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... deverão ser averbadas no registro no prazo de 8 (oito) dias ... Art. 10. A falta de ... com comentários em caráter de réplica, assegura ao ofendido direito a nova resposta ... publicação ilícita ou clandestina, ou da qual não constar a indicação do autor, editor, ou ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014809-16.2021.8.19.0014 (Cível), 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOMÓVEL APREENDIDO. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO CRIMINAL. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA VERIFICAR EXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS DE PÓLVORA. DEPÓSITO DO VEÍCULO JUNTO AO SEGUNDO RÉU. BEM ALIENADO EM HASTA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ÓRGAO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. RESOLUÇÃO 331/09 CONTRAN. LEI ESTADUAL 6.657/2013. SENTENÇA QUE...
... Norte, o qual indicou o Instituto Municipal de Trânsito e ... Pedido formulado pela parte autora, em réplica, para a inclusão ... do referido instituto, no ... reclamado pelo proprietário no prazo de 60 dias será levado a ... leilão, na forma ... -
Decisão Monocrática Nº 4021882-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-08-2019
... , indefiro o pedido para concessão de prazo" à purgação da mora formulado à fl. 33 ... \xC2" ... de tutela formulado pela autora em réplica (item "a", fl. 78), porque havendo previsão ... 8.245/91 não é taxativo, motivo pelo qual é possível a aplicação subsidiária das ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0043943-30.2021.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. EXCLUSÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO NA FASE DE EXAME SOCIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO QUE SE MANTÉM. 1- Pretende o autor/apelante a reforma da sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição na ação em que objetiva a anulação do ato administrativo...
... 2- O início da contagem do prazo ... prescricional deve ser efetivado da data do to do qual se originou a ... suposta lesão ao direito do ... foi intimado e devidamente ofereceu réplica contestação. 4- Negado ... provimento ao ... -
Decisão Monocrática Nº 0300563-21.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-03-2019
... a concessão do auxílio-acidente, o qual foi indeferido ... ... No prazo legal, veio aos autos e apresentou resposta, via ... Após réplica, foi determinada a realização de perícia ...
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Processo nº 0001115-23.2014.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... Tribunal de Justiça, segundo a qual o Código de ... manifestação do Banco Autor em réplica, após o que ... regularização do preparo no prazo legal, sendo extinta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042802-02.2019.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042802-02.2019.8.19.0209 Recorrente: QUEIROZ GALVÃO RIO 1 DESENVOLVIMENTO (r) Recorridos: ANDRE DA SILVA VENTURA e ROSEMERE MARINHO DE SOUZA (a) Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... ação tendo o processo prosseguido com réplica e nova sentença o que permite ... concluir ter o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0128414-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-02-2022
Recurso Inominado nº 0128414-13.2020.8.19.0001 Recorrentes: MARCOS ANTONIO BRAZ DA SILVA Recorridos: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença: Dr. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE NÃO PREVÊ A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. INEXISTÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034760-24.2020.8.19.0210 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034760-24.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI. Recorrido (réu): CLARO S/A. Origem: 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Olaria Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI ajuizou obrigação
... contrato antes de expirado o prazo ... II - Alegação do ator de ter assim agido ...