qualidade de vida nas empresas
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... necessidades em face do primitivismo de sua vida. Depois, quando começou a sentir o imperativo de ... , compelidos a se empregarem nas empresas capitalistas”. E prossegue: “patrões e ... , tanto como pessoa como na qualidade de cidadão ”. AMARAL, Júlio Ricardo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Comprovada a existência do cartel de empresas da construção civil denominado O Clube, a ... pra aprovação, isso dificultava a vida dos contratados. Juiz Federal:- Tinha percentual ... necessidade de inspeção para aferir a qualidade do produto; uma parte está gerindo ou ...
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Direito processual civil
... processo, da União, suas autarquias ou empresas" públicas ... Data: 07/02/1996 ... A competência c\xC3" ... qualidade de parte, ou seja, compete aos juízos federais ... Neste caso, poderá ser cobrada pela vida da ação monitória, dado que constitui prova ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... , de pessoas administrativas ou de empresas ... governamentais em cadastros de inadimplentes, ... E a mensuração da qualidade da gestão, feita pela Administração ... de alguém ser privado da vida, da liberdade e da propriedade. Nestes termos, o ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... de sua fé, religiosidade, atitudes em vida, o cristianismo imputou a este acontecimento ... indivíduos podem ser pesquisados por empresas, que poderão, por meio de ferramentas virtuais, ... sua autonomia, independência e qualidade de vida ... Evidentemente, em certos casos, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... reservada do ser humano; ao "próprio eu" ou vida interior ou psicológica de cada indivíduo. A ... que, em determinadas circunstâncias, as empresas submetessem os seus empregados a teste de ... íduo e tem por finalidade a melhoria na qualidade do atendimento e a proteção da população ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... os votos vencedores possuíam melhor qualidade jurídica do que o vencido, fato que nos levou a ... individuais, microempresas e empresas de pequeno porte”. O parágrafo em causa inova ...
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Planejamento sucessório
... é que a única certeza que se pode ter na vida é a de que todo ser humano morre 1 ; contudo, ... empresas e sobre o que compõe o ativo e o passivo das ... , que seria chamado à sucessão, nessa qualidade, ao tempo do ato (arts. 2.002, caput , e 2.005, ...
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Direito Constitucional
... que é inconstitucional atribuir essa qualidade (cláusula pétrea) a normas fundadas em outros ... a interrupção da cobrança inde-vida. Além disso, a Constituição garante a plena ... capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... I - os padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e ... e descredenciamento de técnicos, empresas especializadas, consultores independentes e ... vida funcional, como efetivo exercício no cargo que ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... público não poderia utilizar a sua qualidade de agente do Estado para facilitar o adimplemento ... o agente público receber a vantagem inde-vida, sendo necessária, conjuntamente, a prática de ... e Municípios) na busca de atrair novas empresas com isenções e alíquotas menores ...
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Prestações previdenciárias
... a) esteja o interessado na qualidade de "segurado" do Regime Geral de Previdência ... mentais com grave perturbação da vida orgânica e social; ... h) doença que exija ... 11/1971, e também pelas empresas em geral, com alíquota de 2,4%. Não havia ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é ... criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito ... inviabiliza uma decisão célere e com qualidade ... Adverte, com sabedoria, Jorge Luiz ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0076665-54.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0076665-54.2020.8.19.0001 Recorrente (Réu): LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Recorrido (Autor): BRUNO DIAS TAVARES Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ (Tijuca) Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BRUNO DIAS TAVARES ajuizou ação...
... que apresentou defeito ainda no prazo de vida util ... II ¿ Autora que buscou atendimento ... -
Terceirização trabalhista
... ído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a ... ao cooperativismo (princípio da dupla qualidade e princípio da retribuição pessoal ... da pessoa humana na ordem jurídica e na vida socioeconômica ... Observe-se, ainda, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: FÁBIO LANHAS GALVÃO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA QUE CONCEDEU SALVO CONDUTO PARA QUE AS AUTORIDADES SEJAM IMPEDIDAS DE PROCEDER À DETENÇÃO DO PACIENTE PELA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA
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Imunidades tributárias
... políticas ( A imunidade tributária das empresas estatais delegatárias de serviços públicos – ... Aeroportuária – INFRAERO, na qualidade de empresa pública prestadora de serviço ... de que maçonaria seria uma “filosofia de vida” ... 5.4.2.2 Cemitérios ... Outro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... § 1° As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... ção de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No ... frente à superação das fronteiras das empresas, sociedades e países, fundamentam a vigência da ... de trabalho, acarretando a melhoria de qualidade de vida. O entrave, no entanto, encontra-se na ...
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Da advocacia
... atividades por quem não ostente a qualidade de advogado constitui exercício irregular da ... -se que não se trata de impor a todas as empresas que tenham obrigatoriamente em sua organização ... á ao conhecimento do juiz sua história de vida, suas aflições, sua dor, sua inocência, seus ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... da criança nos primeiros anos de vida” ... § 3º Os rótulos exibirão destaque ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , sentia-se, entretanto, excluída da vida política e via no Estado uma forma de manter a ... compra por parte do mercado liquidaria empresas periodicamente, pois as faltas e excessos de ... níveis de igualdade, solidariedade e qualidade ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... do rio e condições satisfatórias para a vida aquática ... Serão construídas duas casas de ... Norte Energia, foi formado por nove empresas" (Chesf, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participa\xC3" ... , acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; ... IV - barreiras: ... ção profissional pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de ...
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Direito constitucional do trabalho
... A Constituição de 1934 teve, porém, vida curta. Vargas implantou um regime ditatorial e ... noturno, participação nos lucros das empresas conforme lei, limitação da jornada diária em ... designado no Dicionário Aurélio como qualidade ou estado de feliz; ventura, contentamente (78) ...