qualificação profissional de rio das ostras
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... Dias Vianna - 2000 7 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS - Rio das ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... Dias Vianna - 2000 7 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS - Rio das ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... Dias Vianna - 2000 7 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE EMPREGOS - Rio das ...
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Decisão da Presidência nº 27797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... , prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ, assevera haver o Juízo da Segunda Vara da ... Discorre sobre a experiência profissional da mulher, a revelar a aptidão para o desempenho ... Realça a qualificação desta para o desempenho das funções ...
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Atos e Despachos
... no Progra- ma Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil do ... para a inclusão do Município de Rio Das Ostras no Pro- grama Brasileiro de Qualificação Social ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 21 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE ... EMPREGOS - Rio das Ostras ... TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - EIXO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... 14 - COLÉGIO LICEU CARIOCA - Rio das Ostras ... ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE ... 15 - RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AGÊNCIA DE ... EMPREGOS - Rio das ...
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Direito Processual Penal
... árias à sua identificação (qualificação). É o chamado interrogatório de qualificação, ... ça letal praticados no exercício profissional ou em missões para Garantia da Lei e da Ordem ... Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras/RJ, o suscitado” (STJ, CC 113.345/RJ, Rel ...
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As tramas sociais da experiencia de trabalhadores ambulantes em Rio das Ostras/The social plots of the experience of street workers in Rio das Ostras.
... por formas laborativas variadas, por baixa qualificacao profissional, por dependencia dos familiares e de acoes publicas do Estado e por ...
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Decisões Monocráticas nº 27797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... , prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ, assevera haver o Juízo da Segunda Vara da ... Discorre sobre a experiência profissional da mulher, a revelar a aptidão para o desempenho ... Realça a qualificação desta para o desempenho das funções ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0010189-66.2022.8.19.0000 (Cível), 17-10-2022
¿AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU-CIONALIDADE. Lei Municipal nº 2535, de 19/11/2021, de iniciativa de parlamentar municipal, a qual dispõe sobre a utilização de forma gratuita, aos munícipes e turistas, dos banheiros localizados nos quiosques da orla das praias do Município de Rio das Ostras. Afronta aos arts. 7º, 145, II e VI, 70, caput e 77, caput e XXV, 73, IX, 211, I, 239 e 243, da Constituição...
... RIO DAS OSTRAS ... REPRESENTADO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS ... ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO ... EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ... ório, somente as exigências de qualificação técnica, jurídica e ... econômico-financeira ... -
Propaganda eleitoral
... no exercício da sua atividade profissional, cumprindo suas agendas de shows normalmente, ... AREspE n. 060157674 - RIO DAS OSTRAS – RJ, Ac. de 16/09/2021, Rel. Min. Sergio ... o fato de o gestor não ostentar a qualificação formal de candidato não afasta a necessidade de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... Abreu, Rio das Ostras e Quissamã, diretamente ligada e ... subordinada ... profissional da ... área de saúde mental devidamente ... qualificação dessas pessoas; que essas formas pelas ... quais ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0017322-96.2021.8.19.0000 (Cível), 24-04-2023
¿AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU-CIONALIDADE. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Criação de Cargos em Comissão por lei, sem relacionar suas atribuições, as quais somente foram definidas em Decreto Municipal anterior. Apenas a lei pode ser o instrumento de criação de cargos públicos, no que se inclui sua localização na estrutura administrativa, sua denominação e seu conjunto de atribuições, determinação...
... DAS OSTRAS ... REPRESENTADO: EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA ... ou profissional, nos casos e condições previstos em lei;” ... detêm qualificação técnica adequada para o exercício das funções ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017157-15.2016.8.19.0068 (Cível), 11-05-2023
QUESTÃO DE ORDEM SUBMETIDA AO COLEGIADO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. NOMEAÇÃO DE SOBRINHO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁTIO MUNICIPAL DE FAZENDA. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE NEPOTISMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS RÉUS. SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENQUADRADOS COMO AGENTES...
... PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... DAS OSTRAS. NOMEAÇÃO DE SOBRINHO PARA O ... CARGO DE ... que ele já se possuía qualificação técnica suficiente para ocupar o cargo; que ... profissional e aptidão ocupar o cargo, mas sim, e tão ...