quantitativo de materiais
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... deste artigo não poderão exceder, na totalidade, o dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ... provisórios de um ou mais estudos clínicos, além de materiais, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... a vinte e seis horas semanais, as horas suplementares a este quantitativo" serão consideradas horas extras para fins do pagamento estipulado no \xC2"... pode ser pedida cumulativamente com a indenização por danos materiais decorrentes do mesmo ato lesivo. § 1o Se houver cumulação de ...
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Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
...IV - o quantitativo de parcelas com titulação definitiva. . Art. 48. As benfeitorias, ... a transferência da execução das obras e do fornecimento de materiais e serviços. . Art. 50. O Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
...I - à quantidade a ser adquirida ou contratada; ou. II - ao quantitativo fixado com fundamento no § 7º do art. 23 desta Lei, quando for o caso. ... limitar- se-á às obras laboratoriais e à aquisição de materiais, equipamentos e outros insumos diretamente relacionados às atividades de ...
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Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros ...VII – acúmulo com o quantitativo de área decorrente do caso previsto na alínea “i” do inciso I do ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
...I - materiais e equipamentos, inclusive partes, peças e componentes, destinados ao ...quantitativo autorizado pela Agência Nacional do Petróleo e nas condições ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... aplicação de sêlo especial que possibilite o seu contrôle quantitativo. § 1º. #Revogado pela Lei nº 12.995, de 2014. § 2.A falta de rotulagem ...ção tributária principal, sua natureza ou circunstâncias materiais;. II - das condições pessoais de contribuinte, suscetíveis de afetar a ...
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Lei nº 13.425 de 30/03/2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ¿ Código Civil; e dá outras providências.
... III - a prioridade para uso de materiais de construção com baixa inflamabilidade e de sistemas preventivos de ... exigir a existência de bombeiros civis e a fixação do seu quantitativo nos estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, bem ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... necessária ao seu funcionamento, garantindo recursos materiais", humanos e financeiros, inclusive com despesas referentes a passagens e di\xC3"...§ 1º O Poder Executivo federal compatibilizará o quantitativo de benefícios financeiros do auxílio-inclusão de que trata o art. 26-A ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...ão do contrato, descrição completa do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação dos serviços e o ...d) o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados;. e) as despesas necessárias à ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...ão do contrato, descrição completa do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação dos serviços e o ...d) o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados;. e) as despesas necessárias à ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
..., com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta ... de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio. #Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000. a) ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
...d) armamentos, produtos, materiais e equipamentos importados pelo Ministério da Defesa e pelas Forças ..., por meio da imprensa oficial e da internet, o quantitativo e a destinação dos valores arrecadados ao FMM. #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...III - se houver disponibilidade de recursos humanos e materiais; e. IV - se o interessado assumir a condição de fiel depositário da ... sobressalentes e de provisões de bordo quando em desacordo, quantitativo ou qualitativo, com as necessidades do serviço, do custeio do veículo e ...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e ... Art. 22. O quantitativo de exemplares de materiais didáticos para os estudantes e os professores ...
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Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
...10 desta Lei, para fins de concessão do BPMBI;. II – o quantitativo diário máximo de perícias médicas, nos termos do disposto no art. 10 ... por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais. § 1º Na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros ...
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DECRETO Nº 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Contratação de Serviços pela Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
... poderão ser objeto de execução indireta as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem ... firmados, indicando a contratada, o objeto, valor mensal e quantitativo de empregados envolvidos em cada contrato de prestação de serviços. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...ção da contratação, na qual constará, necessariamente, quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, especificação dos ...Art. 115. Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos dos orçamentos da União ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1379221 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I - A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão...
..., o Colegiado Estadual fixou a indenização a título dos danos materiais levando em conta os prejuízos materiais que a empresa ora agravada mentou. Nesse sentido, a revisão desse quantitativo encontra obstáculo na Súmula 7 desta Corte. . III - A agravante não ... -
Acórdão nº 2011/0003589-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. I - A convicção a que chegou o Acórdão recorrido, que entendeu pela existência de ato ilícito e de dano moral indenizável, decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão...
..., o Colegiado Estadual fixou a indenização a título dos danos materiais levando em conta os prejuízos materiais que a empresa ora agravada mentou. Nesse sentido, a revisão desse quantitativo encontra obstáculo na Súmula 7 desta Corte. . III - A agravante não ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a vinte e seis horas semanais, as horas suplementares a este quantitativo serão consideradas horas extras para fins do pagamento estipulado no § ... que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977. ARTIGO 173. As ...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19 O IRH/SASSEPE/HSE convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial) os seguintes equipamentos e materiais médico-hositalares: 1. Ventilador Pulmonar – quantitativo 55 – e-fisco 367144-5; 2. Ventilador Pulmonar p/ transporte – quantitativo 4 – e-fisco 417003-2; 3. Monitor...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... por cento dos segurados especiais, apurados conforme quantitativo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, estejam ... pessoas portadoras de deficiência, a concessão dos recursos materiais referidos no parágrafo anterior ficará condicionada à celebração de ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...VII – coordenar a produção de conteúdo de notícias, materiais" digitais, audiovisuais e publicitários, para a ampla divulgação das aç\xC3"...1. de alteração do quantitativo de pessoal próprio;. 2. de acordo coletivo de trabalho;. 3. de programa ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO 0199.2019.CCPLE-V.PE.0140.SAD OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme especificações e quantitativo...