quantitativo de materiais
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.031/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... LWZ8476MDK5926MFC0512MFN1453 ... MATERIAIS INSERVÍVEIS ... Além dos veículos acima discriminados, referenciados ... e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo: ... TRINTA E QUATRO (34) MOTOCICLETAS, ONZE (11) VEÍCULOS ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.042/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... MJZ3280 MPB8025 MATERIAIS INSERVVEIS Alm dos veculos acima discriminados, referenciados por meio ... e os veculos sem possibilidade de identificao, cujo quantitativo segue abaixo: SESSENTA E TRS (63) MOTOCICLETAS, SEIS (6) VECULOS LEVES E ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.028/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... KVW2211LWZ5668 LXY6654 LZA5112 MCB1515 MCI4597 ... MATERIAIS INSERVÍVEIS ... Além dos veículos acima discriminados, referenciados ... e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo: ... OITO (8) MOTOCICLETAS E QUATRO (4) VEÍCULOS LEVES ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.043/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... MJC3107 MKO9916 MKX6568 NMI2079 MATERIAIS INSERVVEIS Alm dos veculos acima discriminados, referenciados por ... e os veculos sem possibilidade de identificao, cujo quantitativo segue abaixo: TRINTA E CINCO (35) MOTOCICLETAS E CINCO (5) VECULOS ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0095365-5 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2023/020871 CONTRATAN
... Centro, na cidade de Santa Maria/RS, com fornecimento de materiais e equipamentos, de segunda a sexta, com 04 ... (quatro) postos de ... contínuo.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: AUMENTAR o quantitativo de postos de trabalho ... Contrato, passando de quatro para cinco postos, ...
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Acordao Nº 38564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. OBRIGAÇÃO. 1) O reconhecimento da coisa julgada exige a cumulação dos seguintes requisitos: identidade de partes, causa de pedir e pedidos. Na hipótese, o pedido e os...
... Recurso especial. Indenizao. Danos morais e materiais. Alterao do valor. Dissdio jurisprudencial no comprovado. Comunicabilidade ... Por sua vez, o quantitativo ideal de recursos humanos deve estar em paralelo com a demanda, e os ... -
Acordao Nº 38564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. OBRIGAÇÃO. 1) O reconhecimento da coisa julgada exige a cumulação dos seguintes requisitos: identidade de partes, causa de pedir e pedidos. Na hipótese, o pedido e os...
... Recurso especial. Indenizao. Danos morais e materiais. Alterao do valor. Dissdio jurisprudencial no comprovado. Comunicabilidade ... Por sua vez, o quantitativo ideal de recursos humanos deve estar em paralelo com a demanda, e os ... -
Acordao Nº 38564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. OBRIGAÇÃO. 1) O reconhecimento da coisa julgada exige a cumulação dos seguintes requisitos: identidade de partes, causa de pedir e pedidos. Na hipótese, o pedido e os...
... Recurso especial. Indenizao. Danos morais e materiais. Alterao do valor. Dissdio jurisprudencial no comprovado. Comunicabilidade ... Por sua vez, o quantitativo ideal de recursos humanos deve estar em paralelo com a demanda, e os ... -
Acordao Nº 38564 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. OBRIGAÇÃO. 1) O reconhecimento da coisa julgada exige a cumulação dos seguintes requisitos: identidade de partes, causa de pedir e pedidos. Na hipótese, o pedido e os...
... Recurso especial. Indenizao. Danos morais e materiais. Alterao do valor. Dissdio jurisprudencial no comprovado. Comunicabilidade ... Por sua vez, o quantitativo ideal de recursos humanos deve estar em paralelo com a demanda, e os ... -
Contrato, Assunto: Contratos Processo: 21/1300.0001717-8 SÚMULA DE TERMO ADITIVO FPE 020366/2021
... no CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI; B) Alterar o quantitativo de postos previstos no item 3.3 - Anexo da Sede Complementar, ... Fornecimento de Materiais e Equipamentos, passando a estabelecer o quantitativo, conforme Anexo II; ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... XXIII ? gestão de materiais e patrimônio.= ... Da Diretoria ... Art. 7º - O Diretor-Geral e os ... DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ... Art. 25 O quantitativo total de pessoal em exercício na ANEEL, considerando os integrantes do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do contrato, a descrição completa do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação dos serviços e o ... IV - o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... V - as despesas necessárias à ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. RESTITUÇÃO DEVALORES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO JUDICIAL. PAGAMENTO EMPRESTAÇÕES. ATRASO. DUAS ÚLTIMAS PARCELAS. CLÁUSULA PENAL.INADIMPLEMENTO DE PEQUENA MONTA. PAGAMENTO PARCIAL EXTEMPORÂNEO.MENOS DE DOIS MESES. REDUÇÃO OBRIGATÓRIA. ART. 413 DO CC/02. PACTASUNT SERVANDA. HARMONIA. AVALIAÇÃO EQUITATIVA. CRITÉRIOS. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121608120194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0812160-81.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: Helio De Xerez E Oliveira Goes Junior AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800258-60.2019.4.05.8107 - 25ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL
... e descontínuos (item 8.8.1.3) e ii) para a comprovação do quantitativo mínimo de postos de trabalho, no lapso temporal de 3 anos, seria ... ços de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução desses serviços, com prazo de ... -
Portaria, ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 ASSUNTO: Normatização da Gestão dos Medicamentos FUNDAÇÃO PROTEÇÃO
... cada NAR/AI/NAP devem planejar o quantitativo de medicamentos e materiais ambulatoriaisdispensados pelos Farmacêuticos, ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.040/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... MVM4649 XS7407 MATERIAIS INSERVVEIS Alm dos veculos acima discriminados, referenciados por ... e os veculos sem possibilidade de identificao, cujo quantitativo segue abaixo: CENTO E QUARENTA E TRS (143) MOTOCICLETAS, VINTE E ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.018/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... MVU1035 NRV6715 XD993 ... MATERIAIS INSERVÍVEIS ... Além dos veículos acima discriminados, referenciados ... e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo" segue abaixo: ... CENTO E QUARENTA E TRÊS (143) MOTOCICLETAS, NOVE (9) VE\xC3" ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.009/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... MEN5606MEW4030MFL7540MHO0944MHS4011MZL1319NKB2589 ... MATERIAIS INSERVÍVEIS ... Além dos veículos acima discriminados, referenciados ... e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo: ... CENTO E QUATORZE (114) MOTOCICLETAS, VINTE E CINCO (25) ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.028/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... QII7981 QOI5931 MATERIAIS INSERVVEIS Alm dos veculos acima discriminados, referenciados por meio ... e os veculos sem possibilidade de identificao, cujo quantitativo segue abaixo: VINTE E UM (21) MOTOCICLETAS E NOVE (9) VECULOS LEVES ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.027/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... MATERIAIS INSERVVEIS Alm dos veculos acima discriminados, referenciados por ... e os veculos sem possibilidade de identificao, cujo quantitativo segue abaixo: CENTO E NOVENTA E UM (191) MOTOCICLETAS, TRINTA(30) ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.023/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... MNP2475 MRY0293 MUG9631 MATERIAIS INSERVVEIS Alm dos veculos acima discriminados, referenciados por ... e os veculos sem possibilidade de identificao, cujo quantitativo segue abaixo: OITENTA E OITO (88) MOTOCICLETAS E DOZE (12) VECULOS ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.021/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETR
... MJK7262 MJP3490 MJU8842 MVS3970 NEM3990 NMR3938 ... MATERIAIS INSERVÍVEIS ... Além dos veículos acima discriminados, referenciados ... e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo: ... SESSENTA E SETE (67) MOTOCICLETAS, DEZESSETE (17) ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.025/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... QHD0741 VD070 VD212 ... MATERIAIS INSERVÍVEIS ... Além dos veículos acima discriminados, referenciados ... e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo: ... DUZENTAS E CINQUENTA E SEIS (256)MOTOCICLETAS, CINCO (5) ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.032/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... MATERIAIS INSERVÍVEIS ... Além dos veículos acima discriminados, referenciados ... e os veículos sem possibilidade de identificação, cujo quantitativo segue abaixo: ... SETENTA E CINCO (75) MOTOCICLETAS, VINTE E DOIS (22) ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.039/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... MXZ2692 OEN0153 MATERIAIS INSERVVEIS Alm dos veculos acima discriminados, referenciados ... e os veculos sem possibilidade de identificao, cujo quantitativo segue abaixo: CENTO E CINQUENTA(150) MOTOCICLETAS E VINTE E UM (21) ...