quantitativo de materiais
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Dispensa, AVISO DE PUBLICAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS informa a publicação do Termo
... lista de materiais com especificações técnicas, quantitativo de materiais e planilha ...
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Portaria, PORTARIA Nº 364/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas
... , memorial descritivo técnico, memorial de cálculo, lista de materiais com ... especificações técnicas, quantitativo dos materiais e planilha ...
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Atos administrativos, Súmula de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº: 22/0602-0008626-3 Contratante: Sup
... materiais com especificação técnica e quantitativo dos materiais e planilha ...
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Portaria, PORTARIA Nº 161/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no uso de suas at
... memorial de cálculo, lista de materiais com especificação técnica quantitativo dos materiais e planilha ...
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Contrato, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/0602-0004194-3 CONTRATANTE:
... cálculo, lista de materiais com especificações técnicas, quantitativo dos materiais e planilha ...
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Atos administrativos
... de materiais com especificações técnicas, quantitativo dos materiais e planilha ...
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Contrato, Súmula de Termo de Contrato Termo de Contrato nº 017/2023 Processo administrativo nº: 22/0602-
... detalhadas, memorial descritivo, memorial de cálculo, lista de materiais com especificação ... técnica e quantitativo dos materiais e planilha ...
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Decreto nº 9.269 de 24/01/2018. Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
... I - correção de erros materiais; ... II - ajustes decorrentes da expansão do banco de ... universidades federais, desde que não haja alteração do quantitativo total do banco de professor-equivalente previsto no Anexo a este Decreto ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... do contrato, a descrição completa do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação dos serviços e o ... d) o custo da deterioração ou da perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) as despesas necessárias à ...
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Acordao N° 1762676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Direito de vizinhança. Construção de muro. Divisão do valor pago. Ausência de nota fiscal. Orçamentos diversos. Fixação por equidade. Recursos conhecidos e não providos. 1. Tratam-se de recursos inominados interpostos por ambas as partes em face da sentença exarada pelo juízo do 5º juizado especial cível de brasília que julgou...
... os lotes das partes e havendo divergência a respeito do quantitativo de ... materiais a valor da mão de obra, é necessário que o valor seja ... -
Acórdão Nº 0014889-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... de materiais eletromecânicos, através de quantitativo mínimo exigido no ... item ...
- Contrato, Súmula de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023 Processo Administrativo
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Decreto nº 9.606 de 10/12/2018. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
... metas estabelecidas nas parcerias guardarão coerência com o quantitativo de famílias ou de equipamentos públicos determinado como público-alvo ... IX - a descrição detalhada dos insumos ou dos materiais de infraestrutura adquiridos para os beneficiários como componente ...
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DECRETO Nº 7485, DE 18 DE MAIO DE 2011. Dispõe Sobre a Constituição de Banco de Professor-equivalente das Universidades Federais Vinculadas ao Ministerio da Educação e Regulamenta a Admissão de Professor Substituto, de que Trata o Inciso Iv do Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.
... Art. 3º O quantitativo referente aos docentes substitutos não poderá superar a proporção de ... materiais ou para ajustes decorrentes da expansão do banco de professor-equivalente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... ção da contratação, na qual constará, necessariamente, quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, especificação dos ... Art. 112. Os custos unitários de materiais ...
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Acordao Nº 156600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGAS. APETRECHOS. MULTIRREINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1) A decisão judicial deve demonstrar elementos concretos que justifiquem a prisão cautelar do paciente, ainda que de forma sucinta. 2) No caso, em que pese a quantidade de drogas apreendida não ter sido expressiva, não se pode avaliar a desnecessidade da...
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Acordao Nº 156600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGAS. APETRECHOS. MULTIRREINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1) A decisão judicial deve demonstrar elementos concretos que justifiquem a prisão cautelar do paciente, ainda que de forma sucinta. 2) No caso, em que pese a quantidade de drogas apreendida não ter sido expressiva, não se pode avaliar a desnecessidade da...
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Acordao Nº 156600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGAS. APETRECHOS. MULTIRREINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1) A decisão judicial deve demonstrar elementos concretos que justifiquem a prisão cautelar do paciente, ainda que de forma sucinta. 2) No caso, em que pese a quantidade de drogas apreendida não ter sido expressiva, não se pode avaliar a desnecessidade da...
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Acordao Nº 156600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGAS. APETRECHOS. MULTIRREINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1) A decisão judicial deve demonstrar elementos concretos que justifiquem a prisão cautelar do paciente, ainda que de forma sucinta. 2) No caso, em que pese a quantidade de drogas apreendida não ter sido expressiva, não se pode avaliar a desnecessidade da...
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Acordao Nº 156600 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGAS. APETRECHOS. MULTIRREINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1) A decisão judicial deve demonstrar elementos concretos que justifiquem a prisão cautelar do paciente, ainda que de forma sucinta. 2) No caso, em que pese a quantidade de drogas apreendida não ter sido expressiva, não se pode avaliar a desnecessidade da...
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Acórdão Nº 0003853-26.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-04-2023
... declaração de nulidade, de indenização por danos materiais e morais ... 2.O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0004850-52.2023.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-12-2023
... declaração de nulidade, de indenização por danos materiais e morais ... 2.O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0001665-06.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-10-2022
... declaração de nulidade, de indenização por danos materiais e morais ... 4.O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... 5.É ...
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Acórdão Nº 0007916-90.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-02-2023
... materiais e morais ... 2. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0001371-75.2021.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 03-10-2022
... declaração de nulidade, de indenização por danos materiais e morais ... O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o ... aspecto quantitativo" e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ... Apelaç\xC3" ...