quantitativo de materiais
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... § 3º O quantitativo estabelecido no §2º não se aplica aos cursos de licenciatura ... § ... ária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, os recursos tecnológicos e os demais elementos acadêmicos ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... do contrato, a descrição completa do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação dos serviços e o ... d) o custo da deterioração ou da perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) as despesas necessárias ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, segundo quantitativo...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... VI - as matérias-primas, os produtos intermediários e os materiais de embalagem destinados à industrialização, desde que os produtos ... de preços de produtos, que assegurem o perfeito controle quantitativo ... § 2º No caso dos produtos classificados no Código 2402.20.00, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ção da contratação, na qual constará, necessariamente, quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, especificação dos ... Art. 115. Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos dos orçamentos da União ...
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Em vigor
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
... quantitativo de cargos efetivos alocados em cada instituição, para a contratação de ... I - correção de erros materiais; ... #Incluído pelo Decreto nº 9.269, de 2018 ... II - ajustes ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , será apreendida a rotulagem e serão recolhidos os materiais pertencentes ao SIF, além de documentos, lacres e carimbos oficiais ... XXV - vestiários e sanitários em número proporcional ao quantitativo de funcionários, com fluxo interno adequado; ... XXVI - local para ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... XIII - bens remanescentes: equipamentos e materiais" permanentes adquiridos com recursos da parceria, necessários à consecuç\xC3" ... quantitativo possa ser reduzido até a etapa que apresente funcionalidade; ... XIV - a ...
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Acórdão nº 1.0362.14.002050-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - GASTO DE QUANTITATIVOS SUPERIORES AO PREVISTO - PAGAMENTO DA DIFERENÇA - IMPOSSIBILIDADE - AUSENTE COMPROVAÇÃO DE DEFASAGEM - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PERÍCIA JUDICIAL - ANÁLISE COMPLETA - DEFICIÊNCIA DO LAUDO NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO AUTOR. O direito fundamental da parte ao devido processo legal, do qual desdobra
... de quanto foi a economia em material e se referido quantitativo foi suficiente para cobrir todo o valor pleiteado na petio inicial. e que poderia haver economia de materiais e, ainda assim, restar crdito em seu favor. Narra que o juiz, ... -
Acórdão nº 2014/0008619-4 de T4 - QUARTA TURMA
... MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO ... apreciação do quantitativo em que autor e réu saíram vencidos ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... por cento dos segurados especiais, apurados conforme quantitativo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, estejam ... por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais ... § 1º Na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erro ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros ... VII – acúmulo com o quantitativo de área decorrente do caso previsto na alínea “i” do inciso I do ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... d) armamentos, produtos, materiais e equipamentos importados pelo Ministério da Defesa e pelas Forças ... , por meio da imprensa oficial e da internet, o quantitativo e a destinação dos valores arrecadados ao FMM ... #Incluído pela ...
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Acórdão nº 2015/0153797-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a conduta do condomínio e os prejuízos materiais declinados na inicial, a inversão do julgado, ... ência desta Casa, "a apreciação do quantitativo em ...
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Acórdão nº 2015/0071590-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... do contrato, a descrição completa do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação dos serviços e o ... d) o custo da deterioração ou da perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) as despesas necessárias à ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Acórdão nº 2015/0220798-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 71009773813 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
... DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTITATIVO INDENIZATÓRIO A TÍTULO ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... IV - o quantitativo de parcelas com titulação definitiva. ... Art. 48. As benfeitorias, ... a transferência da execução das obras e do fornecimento de materiais e serviços. ... Art. 50. O Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 8º) ... Levantamento Quantitativo por Espécie ... ARTIGO 286 ... A omissão de receita poderá, ... de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ... III - apoiado em ...