quantitativo de materiais
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Acórdão Nº 0000170-05.2021.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... declaração de nulidade, de indenização por danos materiais e morais ... 2. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... 3. O ...
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Acórdão Nº 0001345-20.2022.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 07-10-2023
... materiais e morais ... O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o ... aspecto quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ... 3. A ...
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Acórdão Nº 0013585-90.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... materiais e morais ... 2. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0002927-71.2020.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... materiais e morais ... 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0001017-24.2020.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-02-2023
... materiais e morais ... 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o ... aspecto quantitativo" e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ... Apelaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0009540-50.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-07-2023
... materiais e morais ... 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0002059-35.2023.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-12-2023
... MATERIAIS – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... CONSIGNADO. 1. PARTE AUTORA ALEGA ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0002057-65.2023.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-12-2023
... MATERIAIS – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... CONSIGNADO. 1. PARTE AUTORA ALEGA ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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DECRETO Nº 7988, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta os Artigos 1 a 13 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Dispõem Sobre o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncologica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saude da Pessoa Com Deficiencia - Pronas/pcd.
... atenção oncológica de que trata o caput não compreendem o quantitativo executado ou em execução: ... I - por meio de contratos, convênios e ... 7º; ... IV - descrição da estrutura física e de recursos materiais e humanos a serem utilizados; ... V - estimativa de recursos financeiros ...
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Acórdão Nº 0002705-76.2020.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 05-12-2022
... de indenização por danos materiais e morais ... 4. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o ... aspecto quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ... 5. A ...
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Acórdão Nº 0006847-69.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-02-2023
... danos materiais e morais ... 4. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0069393-80.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
... materiais e morais ... 2. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... 3. É ...
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Acórdão Nº 0008003-85.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 28-11-2022
... declaração de inexigibilidade e de indenização por danos materiais e ... 2. O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o ... aspecto quantitativo" e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ... \fApelaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003432-21.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
... por danos materiais e morais ... 5. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o ... aspecto quantitativo" e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ... Apelaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0062618-83.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... declaração de inexigibilidade e de indenização por danos materiais e ... 2. O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o ... aspecto quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ...
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Acórdão Nº 0050412-66.2023.8.16.00140039564-54.2022.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-09-2023
... materiais e morais ... 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0003784-18.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-09-2023
... materiais e morais ... 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0005267-04.2019.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-08-2022
... materiais e morais ... O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0000519-91.2022.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 11-11-2023
... materiais e morais ... 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... VII – coordenar a produção de conteúdo de notícias, materiais" digitais, audiovisuais e publicitários, para a ampla divulgação das aç\xC3" ... 1. de alteração do quantitativo de pessoal próprio; ... 2. de acordo coletivo de trabalho; ... 3. de ...
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Acórdão Nº 0014057-74.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... declaração de nulidade, de indenização por danos materiais e morais ... 5. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0000056-97.2022.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 05-12-2022
... materiais e morais ... 4. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0004133-05.2020.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-10-2022
... materiais e morais ... O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o ... aspecto quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas ... pretensões ... 4. A ...
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Acórdão Nº 0001065-30.2022.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... materiais e morais ... 5. O ônus de sucumbência deve ser distribuído o o aspecto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... Apelação ...
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Acórdão Nº 0016676-74.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... pedido de declaração de nulidade, de indenização por danos materiais e ... 3. O ônus de sucumbência deve ser distribuído considerando o cto ... quantitativo e o jurídico em que cada parte decai de suas pretensões ... 4. A esta ...