querosene a granel
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 64. Os embarques de produtos petrolíferos a granel, cuja importação esteja sob contrôle do Conselho Nacional do Petróleo, ... de licença referentes á importação a granel de gasolina, querosene, óleos refinados combustíveis para motores de combustão interna e para ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
...6 000 l Líquido Fracionado/Granel. SEI: 6027.2021/0001176-7. I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, ...1208 HEXANOS 20 000 l Líquido Fracionado/Granel. 1223 QUEROSENE 20 000 l Líquido Fracionado/Granel. 1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO,N.E.ou ...
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Decisão da Presidência nº 382732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2007
...à entrega, a domicílio, de óleo diesel, óleos combustíveis e querosene iluminante a granel e cuja vigência somente superveniente lei, prevista ...
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Decisão da Presidência nº 397410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2009
...querosene iluminante a granel. Precedentes do STF (RE 229440/RN, Rel. Min. Ilmar ...
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Decisão da Presidência nº 588255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2009
...à entrega, a domicílio, de óleo diesel, óleos combustíveis e querosene iluminante a granel e cuja vigência somente superveniente lei, prevista ...
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Decisão da Presidência nº 421900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2007
...à entrega, a domicílio, de óleo diesel, óleos combustíveis e querosene iluminante a granel e cuja vigência somente superveniente lei, prevista ...
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Decisão da Presidência nº 382732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2007
...à entrega, a domicílio, de óleo diesel, óleos combustíveis e querosene iluminante a granel e cuja vigência somente superveniente lei, prevista ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 855, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
...14. ..................I - combustíveis automotivos a granel e querosene iluminante, a granel ou envasado de distribuidor de ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 35 m³ LÍQUIDO GRANEL. 1202 GASÓLEO,ou ÓLEO DIESEL,ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE 35 m³ ...1863 COMBUSTÍVEL PARAAVIÕESATURBINA ou QUEROSENE DEAVIAÇÃO 45 m3 Líquido Granel. 1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL,N.E. 45 m3 ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 35 m³ LÍQUIDO GRANEL. 1202 GASÓLEO,ou ÓLEO DIESEL,ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE 35 m³ ...1863 COMBUSTÍVEL PARAAVIÕESATURBINA ou QUEROSENE DEAVIAÇÃO 45 m3 Líquido Granel. 1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL,N.E. 45 m3 ...
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Acórdão Nº 0900471-94.2015.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TANQUE DE COMBUSTÍVEL EM MARINA. ARMAZENAMENTO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. AUSÊNCIA DE LICENÇAS. SUPERVENIENTE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. EXTINÇÃO QUANTO À SUSPENSÃO DA ATIVIDADE E PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA INIBIR O ARMAZENAMENTO E A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS SEM LICENÇA DA ANP. INSURGÊNCIA DOS...
...granel, de óleo lubrificante acabado envasado e a granel, de aditivo envasado ...querosene iluminante a granel ou envasado; [..]. Nesse cenário, é necessário que ... -
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...ÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 64.000 L Líquido Granel / Fracionado. 1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE ...1223 QUEROSENE 27T LÍQUIDO FRACIONADO. 1230 METANOL 27T LÍQUIDO FRACIONADO. 1234 ...
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Decreto nº 34.893 de 05/01/1954. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUI A CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 29. Os embarques de produtos petrolíferos a granel, cuja importação esteja sob contrôle do Conselho Nacional do Petróleo, ... de licença referentes a importação a granel de gasolina, querosene, óleos refinados combustíveis para motores de combustão interna e para ...
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...- CNPJ 04.001.305/0001-79. 1223 QUEROSENE 15.000 L Líquido Granel / Fracionado. 1230 METANOL 25.000 L Líquido ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 956, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
..., óleo combustível para turbina elétrica (OCTE), gasolina C, querosene iluminante, óleo lubrificante acabado e graxas lubrificantes envasados e ... autorização da ANP para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo ...
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...(SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 25 m³ LÍQUIDO GRANEL. 1202 GASÓLEO,ou ÓLEO DIESEL,ou ÓLEO PARA. AQUECIMENTO,LEVE 15 m³ ...QUEROSENE 48.000 L Líquido Granel / Fracionado. 1262 OCTANOS 48.000 L Líquido ...
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Acórdão nº 252913 de Primeira Turma, 23 de Agosto de 2002
Por ocasião do julgamento do RE 229.440, rel. Min. Ilmar Galvão, esta Primeira Turma entendeu que a Portaria 250/91 do antigo Ministério da Infra-Estrutura, que limitou a atividade do transportador-revendedor retalhista, foi legitimamente editada, no exercício de atribuição conferida pelo DL 395/83 e sem ofender o disposto nos artigos 170, parágrafo único, da Constituição. O acórdão recorrido...
...QUEROSENE ILUMINANTE A GRANEL, DOMICÍLIO. Publicação. DJ 23-08-2002 PP-00093 ... -
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...ÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 20.000 L Líquido Granel / Fracionado. 1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE ...1223 Querosene 20.000 L Líquido Fracionado. 6027.2022/0002554-9. I. O Coordenador do ...
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...1791 HIPOCLORITO,SOLUÇÃO 37TON LÍQUIDO GRANEL. 1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO,SÓLIDO 37TON SÓLIDO GRANEL. 1824 HIDRÓXIDO ...1208 Hexanos 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado. 1223 Querosene 20.000 kg Líquido Granel / Fracionado. 1230 Metanol 20.000 kg Líquido ...
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...1224 CETONAS,LÍQUIDAS,N.E. 25.000 L Líquido Granel / Fracionado. 1230 METANOL 25.000 L Líquido Granel / Fracionado. 1231 ...QUEROSENE 25.000 L Líquido Granel / Fracionado. A Companhia de Processamento de ...
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...1863 COMBUSTÍVEL PARAAVIÕESATURBINA ou QUEROSENE" DEAVIAÇÃO QAV-1 ou JETA-1 25 t Líquido Fracionado. 1993 LÍQUIDO INFLAM\xC3"...Granel. 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COMTINTAS 12 000 l Líquido ...
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... ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO 48.000 L Líquido Granel / Fracionado 1208 HEXANOS 48.000 L Líquido Granel / Fracionado ...ÍLICO) 48.000 L Líquido Granel / Fracionado 1223 QUEROSENE 48.000 L Líquido Granel / Fracionado 1224 CETONAS, LÍQUIDAS ...
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...1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO,SÓLIDO 2.000 kg Sólido Granel / Fracionado. 1849 SULFETO DE SÓDIO,HIDRATADO 2.000 L Líquido Granel / ...1223 QUEROSENE 4 000 l Líquido Fracionado/Granel. 1230 METANOL 4 000 l Líquido ...
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...1263 Tinta ou material relacionado com tintas 32.000 L Líquido Granel / Fracionado. 1950 Aerossóis 15.000 kg Gasoso Granel / Fracionado. 2794 ...1223 QUEROSENE 30.000 l Líquido Fracionado/Granel. 1230 METANOL 30.000 l Líquido ...