querosene a granel
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... 3257 Líquido à temperatura elevada,N.E. 48.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 6027.2022/0004060-2 ... I. O Coordenador do Licenciamento ... 1307 XILENOS 48.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 1223 QUEROSENE 48.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 3475 MISTURA DE ETANOL E ...
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Acordao N° 1360410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação cível. Direito tributário. Icms. Substituição tributária para frente. Restituição de valores. Tema 201 da repercussão geral. Preliminar. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Necessidade. Sentença cassada. 1. O julgamento antecipado da demanda quando há elementos que indicam a necessidade de produção da prova oportunamente requerida pelo litigante configura cerceamento de defesa e...
... No mérito, narra que é comerciante revendedora de óleo diesel a granel, óleos combustíveis e ... querosene a consumidores finais. Alega que é ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 2357 CICLO HEXILAMINA 12.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL ... 2428 CLORATO DE SÓDIO,SOLUÇÃOAQUOSA 12.000 KG LÍQUIDO ... 1223 QUEROSENE 13.500 kg Líquido Fracionado ... 1224 CETONAS,LÍQUIDAS,N.E. 13.500 kg ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Granel ... 1775 ÁCIDO FLUORBÓRICO 16 000 kg Líquido Fracionado/Granel ... 1778 ... 1307 XILENOS 48.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 1223 QUEROSENE 48.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 3475 MISTURA DE ETANOL E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7451, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985. Prorroga o Prazo de Isenção do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, Incidente Nos Alcoois Etilico e Metilico, para Fins Carburantes, e da Outras Providencias.
... 2,1% (dois vírgula um por cento) ... Gasolina de aviação ... Querosene de aviação ... Querosene e signal oil ... 2,8% (dois vírgula oito por ... Óleos lubrificantes simples, compostos ou emulsivos, a granel ou embalados no País ... 18% (dezoito por cento) ... Óleos lubrificantes ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ÓXIDO DE HIDROGÊNIO,SOLUÇÃOAQUOSA 13 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 3077 SUBSTÂNCIA QUEAPRESENTA RISCO PARA O MEIOAMBIENTE,SÓLIDA,N.E ... QUEROSENE 20 kg Líquido Fracionado/Granel ... 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 62 m3 Líquido Fracionado/Granel ... com mais de 10% de etanol ... 6027.2020/0011842-0 ... I. O Coordenador ... 1223 QUEROSENE 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO ...
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SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 62 m3 Líquido Fracionado/Granel ... com mais de 10% de etanol ... 6027.2020/0011842-0 ... I. O Coordenador ... 1223 QUEROSENE 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 57 t Líquido Granel ... 1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE 57 t ... 1223 QUEROSENE 10T LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL ... 1245 METILISOBUTILCETONA 10T LÍQUIDO ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 22 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1266 PERFUMARIA PRODUTOS 792 l Líquido Fracionado/Granel ... 1268 ... QUEROSENE 20 kg Líquido Fracionado/Granel ... 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO ...
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SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 22 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1266 PERFUMARIA PRODUTOS 792 l Líquido Fracionado/Granel ... 1268 ... QUEROSENE 20 kg Líquido Fracionado/Granel ... 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1208 HEXANOS 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1219 ... 1223 QUEROSENE 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1230 METANOL 27 t Líquido Granel / ...
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SECRETARIAS - TURISMO
... SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1208 HEXANOS 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1219 ... 1223 QUEROSENE 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1230 METANOL 27 t Líquido Granel / ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1208 HEXANOS 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1219 ... 1223 QUEROSENE 27 t Líquido Granel / Fracionado ... 1230 METANOL 27 t Líquido Granel / ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... ISQUEIROS ou CARGAS PARA ISQUEIROS 48.000 kg Sólido Fracionado/Granel ... 1851 MEDICAMENTO,TÓXICO,LÍQUIDO,N.E. 48.000 L Líquido ... 1223 QUEROSENE 500 kg Líquido Granel / Fracionado ... 1245 METILISOBUTILCETONA 200 kg ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ISQUEIROS ou CARGAS PARA ISQUEIROS 48.000 kg Sólido Fracionado/Granel ... 1851 MEDICAMENTO,TÓXICO,LÍQUIDO,N.E. 48.000 L Líquido ... 1223 QUEROSENE 500 kg Líquido Granel / Fracionado ... 1245 METILISOBUTILCETONA 200 kg ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARAAQUECIMENTO,LEVE 3.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 6027.2022/0007386-1 ... I. O Coordenador do Licenciamento ... 1175 Etilbenzeno 42.000 L Líquido Granel ... 1223 Querosene 42.000 L Líquido Granel ... 1294 Tolueno 42.000 L Líquido Granel ...
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ICMS - Substituição Tributária - Óleo Diesel e Querosene (TJ/PR)
ICMS - Substituição Tributária - Óleo Diesel e Querosene (TJ/PR)Ementa. Acórdão. Relatório. Voto.
... @Ementa ... TRIBUTÁRIO. ICMS. OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE ÓLEO DIESEL E QUEROSENE A GRANEL. 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. VENDA AO CONSUMIDOR POR PREÇO INFERIOR À BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PELO ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ou remoção de enxofre ou sulfitos em geral, em sacos ou granel ... NR-15 - ANEXO 14 ... AGENTES BIOLÓGICOS ... também em diversos derivados, tais como gasolina, hexano, querosene, tolueno etc ... Na indústria de refino, estão presentes como ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... (SOLUCÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 25 m³ LÍQUIDO GRANEL ... 1202 GASÓLEO,ou ÓLEO DIESEL,ou ÓLEO PARA ... AQUECIMENTO,LEVE 15 ... 1223 QUEROSENE 48.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 1262 OCTANOS 48.000 L Líquido ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... 6 000 l Líquido Fracionado/Granel ... SEI: 6027.2021/0001176-7 ... I ... O Coordenador do Licenciamento ... 1208 HEXANOS 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1223 QUEROSENE 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1268 DESTILADOS DE ...
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SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... 6 000 l Líquido Fracionado/Granel ... SEI: 6027.2021/0001176-7 ... I ... O Coordenador do Licenciamento ... 1208 HEXANOS 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1223 QUEROSENE 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1268 DESTILADOS DE ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... 6 000 l Líquido Fracionado/Granel ... SEI: 6027.2021/0001176-7 ... I ... O Coordenador do Licenciamento ... 1208 HEXANOS 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1223 QUEROSENE 20 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 1268 DESTILADOS DE ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 30 kg Líquido Fracionado/Granel ... 1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 330 kg Líquido Fracionado/Granel ... 1824 ... 1223 QUEROSENE 10 t Líquido Fracionado ... 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COMTINTAS ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 64.000 L Líquido Granel / Fracionado ... 1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO ... 1223 QUEROSENE 27T LÍQUIDO FRACIONADO ... 1230 METANOL 27T LÍQUIDO FRACIONADO ... 1234 ...