querosene a granel
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 1223 QUEROSENE 8.000 kg Líquido Granel / Fracionado ... 1760 LÍQUIDO CORROSIVO,N.E ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 6º, inciso III); IV - de venda de querosene de aviação a distribuidora, efetuada por importador ou produtor, quando ... granel que, por sua natureza ou condições de manuseio na descarga, esteja ...
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DECRETO Nº 34893, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Regulamenta a Execução da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, que Institui a Carteira do Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... Art. 29. Os embarques de produtos petrolíferos a granel, cuja importação esteja sob contrôle do Conselho Nacional do Petróleo, ... de licença referentes a importação a granel de gasolina, querosene, óleos refinados combustíveis para motores de combustão interna e para ...
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DECRETO Nº 42820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957. Regulamenta a Execução do Disposto Nas Lei 1.807 de 7 de Janeiro de 1953, Lei 2.145 de 28 de Dezembro de 1953, e 3.244 de 14 de Agosto de 1957, Relativamente as Operações de Cambio e Ao Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... Art. 64. Os embarques de produtos petrolíferos a granel, cuja importação esteja sob contrôle do Conselho Nacional do Petróleo, ... de licença referentes á importação a granel de gasolina, querosene, óleos refinados combustíveis para motores de combustão interna e para ...
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Caracterização da periculosidade por Inflamáveis
... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... Assim, vejamos: 20 litros de querosene armazenados dentro de um local de 50m 2 ... Toda a área interna será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1304-76.2014.5.09.0322)
... de granéis e serviços de expurgo de mercadorias ensacadas ou a granel.." (fl. 196) ... Diante destes elementos, entendo correta a ... em que o depoente trabalhava, ficava um galão de 200 litros de querosene, a partir do qual eram enchidos galões menores para entregar para os ...
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Acórdão, Processo nº 0001790-25.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições depericulosidade, exclusão para o ... ou vazios de combustíveis (óleo diesel, gasolina, etanol, querosene e nafta) ... O prédio da administração possuía uma sala de estocagem ...
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Acórdão Nº 0020288-89.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. Súmula 60, II, do TST.
... - Mais ou menos uma vez por semana: Transportava gasolina e querosene com empilhadeira da casa de óleos até o setor de produção. A gasolina ... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... -
Acórdão Nº 0020861-19.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. É inválido o regime de compensação horária em atividade
... , hidráulicos e pneumáticos; lavar as peças e os conjuntos com querosene em bacia e pincel ou aplicando-o diretamente com o emprego de uma garrafa ... óxido de nitrogênio (gás inerte) e oxigênio (gás comburente) a granel, descarregados do caminhão diretamente para reservatórios em área ... -
Acórdão Nº 0030641-10.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. COMÉRCIO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA (SUBSIDIÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.) SEDIADA NO ESTADO DO PARANÁ, QUE VENDE QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) PARA GRANDES CONSUMIDORES (COMPANHIAS AÉREAS) ATUANTES EM SANTA CATARINA. A) CDA 800290257. ARGUIÇÃO DE DECADÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO OCORRÊNCI
... o estabelecimento localiza-se no Estado do Paraná e adquire Querosene de Aviação (QAV) da refinaria (Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás), ... à DISTRIBUIDORA estes fornecimentos, pelos preços de venda à granel para o REVENDEDOR, desde que não haja estoque de propriedade da ... -
Acórdão Nº 0021051-77.2018.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... mantinha contato habitual, a exemplo de álcool isopropílico e querosene, entre outras. Pretende o pagamento de adicional de periculosidade ... A ... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... -
Acórdão Nº 0000890-68.2013.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-12-2020
EMENTA REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA . Nos termos da Súmula 64 deste Tribunal e da OJ 394 da SDI-I do TST, não são devidos os reflexos pelo aumento da média remuneratória decorrente da integração de horas extras nos repousos e feriados.
... 5 aeronaves e a cada 3 dias drenava em média de 20-10 litros de querosene de seus tanques (purgar o tanque) e colocava óleo nos motores. (fl.454) ... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... -
Acórdão Nº 0020432-98.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal, sendo aplicável à mulher, no descumprimento do intervalo para repouso e alimentação. Nesse sentido, a Súmula 65 deste TRT. Sentença reformada.
... funções também eram feitos os abastecimentos dos aviões, com querosene de aviação. Assim, embora não haja a exposição permanente da autora, ... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... -
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... dos enxames, tais como tintas sintéticas, óleo diesel, querosene e parafina. Art. 93. Não é permitido o uso de telhas de amianto ou outro ... Art. 115. A semente orgânica a granel deverá ser armazenada e transportada de forma que se assegure o ...
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Lei nº 4.452 de 05/11/1964. ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Querosene de aviação ... lubrificantes, simples, composto ou emulsivo ”signal oil”, a granel ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... nº 53.831/64, e ao agente insalubre gasolina, oléo diesel, querosene, lubrificante e graxa, tidos como insalubres nos termos do item 1.2.11 do ... ou remoção de enxofre ou sulfitos em geral, em sacos ou a granel.” ANEXO N.º 13-A ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 14, de 20 de ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... nº 53.831/64, e ao agente insalubre gasolina, oléo diesel, querosene, lubrificante e graxa, tidos como insalubres nos termos do item 1.2.11 do ... ou remoção de enxofre ou sulfitos em geral, em sacos ou a granel.” ANEXO N.º 13-A ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 14, de 20 de ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... 1223 Querosene 5 t Líquido Fracionado ... 1263 Tinta ou material relacionado com tintas ... 1362 Carvão ativado 1.800 kg Sólido Granel / Fracionado ... 1760 Líquido corrosivo,N.E. 1.800 L Líquido Granel / ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... de transporte de inflamáveis líquidos em quaisquer vasilhames e a granel são considerados em condição de periculosidade, com exceção do ... 18 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LUBRIFICADOR. MANUSEIO DE QUEROSENE, ÓLEO DIESEL E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS. ÔNUS DA PROVA. A atividade de ...
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Caracterização de periculosidade
... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... Assim, vejamos: 20 litros de querosene armazenados dentro de um local de 50m 2 ... Toda a área interna será ...
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Caracterização de periculosidade
... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... Assim, vejamos: 20 litros de querosene armazenados dentro de um local de 50m 2 ... Toda a área interna será ...
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Diário dos Municípios
... COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE ... CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: Menor ... HIDRÁULICO, GRAXA E QUEROSENE”. O Secretário Municipal de ... Administração da Prefeitura do ...
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Acórdão Nº 0020726-37.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A exposição do empregado às condições de risco previstas na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, decorrente do transporte de inflamáveis realizado inadequadamente nos caminhões da empregadora, transportados, inclusive, sem que observada a legislação relativa ao transporte de produtos perigosos, importa no reconhecimento da...
... , ao constatar a existência de dois tambores de 200 litros de querosene, comprovaria o transporte de líquidos inflamáveis em quantidade que gera ... áveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o ... -
Acórdão Nº 0021233-97.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... e condições perigosas, mais especificamente inflamáveis, como querosene, óleo diesel, óleos lubrificantes, entre outros combustíveis. Diz que o ... granel, são consideradas em condições de periculosidade, com exclusão para o ... -
SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... 1223 QUEROSENE 30 500 l Líquido Fracionado ... 1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO ... 30 ... TIPO DETRANS- ... 1090 ACETONA 15 m³ Líquido Fracionado/Granel ... 1123 ACETATO(S) DE BUTILA 15 m³ Líquido Fracionado/Granel ... 1171 ...