questão basca
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Acórdãos nº 0010002-47.2010.8.26.0400 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
... ção ambiental das áreas objeto de lavra, além da questão operacional de seu empreendimento, realizou fiscalização, nos ... De fato, uma basca" extrai areia de uma porção ínfima da margem do gigantesco a infind\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0699.11.007265-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
... questão, trouxe o recorrente como paradigmas julgados desta Corte que não possuem ... ção de ausência de previsão do medicamento na lista da farmácia basca do Município argüindo os princípios da seletividade e da ...
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Acórdão nº 1.0699.11.007265-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
... questão, trouxe o recorrente como paradigmas julgados desta Corte que não possuem ... ção de ausência de previsão do medicamento na lista da farmácia basca do Município argüindo os princípios da seletividade e da ...
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Acórdão Nº 0006895-26.2019.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
... 11.343/06 ... Consta na denúncia que os crimes em questão tiveram a seguinte ... dinâmica (fls. 1/10): (destaques no original) ... pela CIOPS para se deslocar à rua Dom Basca numera! 117, bairro Santa ... Tereza, área conhecido como "Faixa de ...
- Decisão monocrática Nº 0800332-29.2020.8.10.0114 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 23-04-2021
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Acórdão nº 1.0625.09.091680-4/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
AÇÃO CIVÍL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - PESSOA IDOSA , CARENTE - DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA - CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSIVEL - INAPLICABILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA.
... , pedindo vênia apenas para divergir acerca do mérito da questão ... Inicialmente, cabe registrar que o direito à vida, assegurado como ... ção de ausência de previsão do medicamento na lista da farmácia basca do Município argüindo os princípios da seletividade e da ... -
Acórdãos nº 1001385-79.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – Não ocorrência – Questão debatida que não demanda dilação probatória – Adequado ... Diretor Técnico da Euskal Trenbide Sarea/Rede Ferroviária Basca, órgão público do Departamento de Habilitação, Obras ...
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nº 2000.01.00.101459-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Mayo de 2008
... que compuseram a base de cálculo do tributo, devendo a Peça Basca ser declarada NULA, de pleno direito, por conter vício insanável. (fl ... - A questão do início da prescrição penal nos delitos contra a ordem tributária ...
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Considerações Sobre a Infração Administrativa Continuada e os Sistemas do Conhecimento do Ato e da Consumação do Ato
Este artigo jurídico extrai balizas sobre a infração administrativa continuada (colhidas do direito espanhol, peruano, mexicano e português) e examina os sistemas adotados pelos Estatutos dos Servidores Públicos da União e dos estados-membros brasileiros para a contagem do prazo para o exercício da potestade disciplinar, a fim de realizar sugestões ao legislador pátrio de aperfeiçoamento da...
... administrativa sancionadora, no âmbito da administração pública basca ... Tal dispositivo, em sede de infração administrativa ... de vista hierárquico, imediatamente superior ao servidor em questão ou se, em verdade, refere-se o texto legislativo à autoridade competente ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a ... Neste sentido, basca que se leia a ementa do RE 592.377, em sede de repercussão geral, assim ...
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Comentário à ADPF nº 130: Parâmetros para as decisões após a não recepção da Lei de Imprensa
Comentário. I. Aspectos gerais. II. Resumo do inteiro teor. III. Críticas e comentários à decisão do STF. IV. Parâmetros para colisão entre o bloco da liberdade de expressão e o da privacidade. V. Apontamentos finais. VI. Referências bibliográficas. Referências Doutrinárias. Referências Jurisprudenciais.
... O caso coloca a importante questão de se devemos “jogar fora” toda a lei de imprensa ou se seria ... foram responsáveis por uma série de assassinatos na região Basca, mas as autoridades não tentaram encontrar os responsáveis. A Corte ... - JOGOS PAN-AMERICANOS
- Resolução nº 1402-000.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Noviembre de 2019
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... oriundos do Superior Tribunal de Justiça, que bem explicam a questão: ... Esta Corte já firmou entendimento que nos casos de inscrição ... Neste sentido, basca que se leia a ementa do RE 592.377, em sede de repercussão geral, assim ...
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Cooperação econômica versus competitividade social
As estratégias de cooperação econômica, presentes desde as sociedades primitivas, indicam que a presidência da lógica da ‘competição’ é uma importante distorção promovida pelo modo capitalista de produção e vivência que apartou o trabalhador do trabalho, desumanizando as relações sociais e políticas. Cooperação e competição possuem interações e complementaridades possíveis de potencializar um...
... José? A percepção dos atributos locais; uma região basca que sob pressão do governo espanhol desenvolveu “um povo esforçado e ... ão do composto cultura e território, vemonos diante de uma questão incontornável: a educação ... Sendo o trabalho que define a ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35235113271 - N. DAALTERACAO: 237336/21-2 - BASCA- ... LI INDUSTRIA E COMERCIO ELETRICA E DE AUTOMACAO LTDA ... - ALTERACAO ...
- Acórdão nº 1402-004.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2020
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Máscaras casmurras: reprodutibilidade, encanto, desencanto
... do general Franco, que tinham protagonizado o bombardeio à cidade basca de Guernica, na Guerra Civil Espanhola. Aqui, cabe explicar que tanto ... não ser os de apoio ao Estado Novo e a Getúlio, estavam fora de questão, como também entrevista com qualquer escritor ou político que já não ...
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ANEXO I
... alíquota do imposto de importação incidente sobre o produto em questão foi restabelecida para 14%, tendo em vista o interstício entre a ... Com base nesse dispositivo, basca-se avaliar individualmente, em revisões de final de período, as margens ...
- Acórdão nº 2301-005.112 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
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Acordão nº 1145 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Mayo de 2010
Ação Penal. Imputação de Crime de Calúnia para Fins de Propaganda Eleitoral na Presença de Várias Pessoas (Arts. 324 C/C 327, Iii, Ambos do Código Eleitoral). Prescrição da Pretensão Punitiva. Inocorrência Quanto À Pena em Abstrato##salto##exceção da Verdade Não Acolhida. Ausência de Elementos Que Provam a Veracidade do Fato. Declaração do Fato Ofensivo. Certeza ou Fundada Suspeita da Prática de...
... A questão da compra,de votoS com a utilização de vales-combustíveis e dinheiro ...