questões e processos incidentes
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Acórdão, Processo nº 5013622-07.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... Designei o suscitante para resolver as questões urgentes (id 164392330) ... Nas informações ... i) as questões incidentes em processos da competência das Seções ou das ...
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Acórdão, Processo nº 5012165-37.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... Designei o suscitante para resolver as questões urgentes (id 167685419) ... Nas informações ... i) as questões incidentes em processos da competência das Seções ou das ...
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Acórdão, Processo nº 5017242-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-11-2022
... a competência para o julgamento de “questões incidentes em processos da competência das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1693-49.2012.5.02.0444) 26-09-2018
... Banco BANESPA S.A., respectivamente - processos julgados mediante o critério de repercussão ... Não se trata de diferenças incidentes sobre parcela pleiteada em Juízo nem de ... forma completa e suficiente, todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia ...
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Acordão do Segunda Turma, 24-11-2020
TRIBUTÁRIO. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM DISCUSSÃO NO CARF.PROCESSOS PENDENTES HÁ MAIS DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. NÃOEXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. PROVIDÊNCIA QUE ESTÁ CONDICIONADA AODEPÓSITO DO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO DAPOLÍCIA FEDERAL. PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA ATUAÇÃO DO CARF. MATÉRIADECIDIDA MEDIANTE FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO.IMPOSSIBILIDADE
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00179895720094058300), 04-05-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO AOS ACÓRDÃOS DO RE 870.947 (TEMA 810) e RESP 1.495.146/MG (TEMA 905). REPERCUSSÃO SOBRE O CAPÍTULO DA DECISÃO ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE SE MANTEVE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RESULTADO DO JULGAMENTO DO APELO APÓS ADEQUAÇÃO. OBSCURIDADE....
... correção monetária e juros de mora incidentes sobre os valores devidos pela Fazenda Pública ao ... Cabe o exame de outras questões apenas se, quando da realização do juízo de ... ção do acórdão aos julgamentos dos processos"-paradigma dos Tribunais Superiores, houve retrata\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 5005583-21.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5007079-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5022343-45.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5026296-80.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5013796-79.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5000323-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5000581-36.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-11-2022
... i) as questões incidentes em processos da competência das ...
- Acórdão, Processo nº 5010211-53.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-10-2022
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de ... competência ... incidentes de execução. Resolução ... nº 113/2010 do ... Sujeitos processuais. Questões ... e processos incidentes. O direito de defesa ...
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Acórdão Nº 0020116-15.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
... abordadas e esclarecidas as questões suscitadas, principalmente levando-se em ... das "diferenças de FGTS E MULTA 40% incidentes sobre os valores deferidos nos processos n ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... árias e nos percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas, conforme normas expedidas pelo ... , podendo requisitar e apreender processos, contratos, manuais de rotina operacional e ... 12; ... XVI - outras questões relativas à saúde suplementar ... Parágrafo ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ítulos de terceiros eventualmente incidentes sobre as terras ocupadas por remanescentes ... estava sendo utilizada pelo INCRA em processos de reconhecimento, desapropriação e ... t erras quilombolas - uma das questões espinhosas no passivo social que deixará para ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0185572-17.2006.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APELO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ALEGANDO AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA OCORRÊNCIA DA PRESCIÇÃO INTERCORRENTE, VIOLANDO O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. ADMISSÃO DOS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº. 0034297-33.2020.8.19.0000; 0036088-37.2020.8.19.0000; E 005
... ADMISSÃO DOS ... INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ... REPETITIVAS Nº ... SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM ... CURSO NESTE ESTADO, ENVOLVENDO AS ... AS QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS À ... NECESSIDADE DE ... -
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... 48. Sobre direito probatório, questões e processos incidentes, assinale a opção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094395420204058300), 31-08-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Embargos declaratórios. Questão preliminar. Cerceamento de defesa. Nulidade da intimação da redesignação da sessão de julgamento. Inocorrência. Observância das normas legais e regimentais acerca da publicação e intervalo mínimo entre a intimação e a nova sessão de julgamento. Demais questões suscitadas nos aclaratórios. Omissão e erro material. Base de...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002787-60.2014.4.04.7215), 26-06-2020
... ações expropriatórias, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento (grifei) ... Em sede ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08004714520164050000), 13-10-2021
PROCESSO Nº: 0800471-45.2016.4.05.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: LUIZ EVERTON REIS MOURA ADVOGADO: Augusto Everton Reis Moura e outros RECLAMADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA. CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO/REPRESENTAÇÃO....
... incidentes) na qual figura como réu, essencialmente ao ... de falsidade); d) afastar dos processos por si enumerados três juízes que atuaram em ... QUESTÕES REITERADAMENTE DISCUTIDAS EM FEITOS CORRELATOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000032-63.2015.5.02.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA). CÁLCULO . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO . NORMATIZAÇÃO DO...
... ÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE ... A CONDENAÇÃO ... – grandes incertezas nos processos em que a matéria já estava em debate. Isso ue ... inúmeras são as questões jurídicas que ficaram em aberto e não foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08051317720194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0805131-77.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NEUCIR FONTANESI SALAZAR BONFIM e outros ADVOGADO: Marcelo Jaime Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805875-44.2018.4.05.8201 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...
... de ser necessária a definição de questões de direito para que esse órgão consultivo possa ... ou RPVs já expedidos, em quaisquer processos de execução decorrentes da decisão ora em ... ção monetária e aos juros de mora incidentes sobre a contribuição para o PSS ... Mercê ...