radiação ionizante insalubridade
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Radiações não ionizantes
... @6.2. Da caracterização de insalubridade ... O anexo 7 menciona somente as radiações ... Tempo de exposição do trabalhador à radiação, fator importante na ocorrência da doença ... /operações com radiação não ionizante será caracterizada quando o trabalhador se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-228000/2005-0030-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS. PORTARIAS ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22900-54.2008.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO ... que a Reclamante estava exposta à radiação ionizante no local de trabalho e que os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-363800-20.2004.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE ... Extrai-se da leitura do acórdão ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... Diante dos limites ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43500-11.2009.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... A exposição do empregado a radiação ionizante ou a substância radioativa enseja a ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade" (Orientação Jurisprudencial n.º 345 da SBDI-I ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145000-74.2009.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... verbis: "A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade." Sendo assim, não há como assegurar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140741-56.2007.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS ... RADIAÇÃO IONIZANTE. SÚMULA 132, I, E ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1008-30.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. DEVIDO. Não merece reparos a ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade". Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-498800/2003-0028-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. O TST pacificou jurisprudência de que é devido o pagamento do adicional de periculosidade aos empregados expostos a radiação ionizante ou substância radioativa (OJ-345-SBDI-1-TST). Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF. SUSPENSÃO...
... RADIAÇÃO IONIZANTE. O TST pacificou jurisprudência de que ... Vinculante nº 4, "o adicional de insalubridade deve continuar sendo calculado com base no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220300-85.2009.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... TRABALHADOR EXPOSTO A RADIAÇÃO IONIZANTE. ENQUADRAMENTO POR MEIO DE PORTARIA DO ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade." Incidência do óbice do art. 896, § 4º, da ...
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Acordao N° 1403999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Administrativo. Técnico de enfermagem. Gratificação de raio x - pretensão de recebimento sobre período pretérito/retroativo - impossibilidade, ante a ausência de comprovação das condições de trabalho - apresentação de perícia oficial. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado,
... a concessão dos adicionais de insalubridade, de ... periculosidade, de radiação ionizante e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000137-74.2020.5.06.0232), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE CONSTATADA MEDIANTE PROVA PERICIAL RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT. APELO EMPRESARIAL IMPROVIDO. Com base na prova pericial de que se extraiu um Laudo que não merece censura, o MM. Juízo singular convenceu-se da insalubridade a que o Obreiro foi submetido, pelo menos em dado interregno do período contratual. A...
... INSALUBRIDADE CONSTATADA MEDIANTE PROVA PERICIAL RAZÕES ... A exposição à radiação ultravioleta (não-ionizante) não contou com a ... -
As fases evolutivas do processo civil
... Juiz pode condenar o empregador em insalubridade com base em agente insalubre não apontado na ... contrar insalubridade por radiação não ionizante, por exemplo, o empregador será ...
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Acordao N° 1383093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Administrativo. Técnico em laboratório e patologia clínica. Licença médica. Supressão do pagamento do adicional de insalubridade durante o período de afastamento: rubrica de natureza ?propter laborem?. Decreto distrital 32. 547/2010, artigo 7º. Recurso improvido. I. Autora/recorrente ocupante do cargo de técnico em laboratório e patologia clínica. Exercício regular na secretaria de estado de...
... ÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE ... O PERÍODO DE AFASTAMENTO: RUBRICA DE ... insalubridade, de periculosidade, de radiação ionizante e da gratificação por trabalhos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000750-20.2013.5.06.0142), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO SOLAR. NR 15 , ANEXO VII. OJ nº 173 da SBDI-1 do C.TST. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Em que pese a análise pericial deve ser devidamente considerada para o deslinde da controvérsia, não está o Juízo vinculado ao
... INSALUBRIDADE. RADIAÇÃO SOLAR. NR 15 , ANEXO VII. OJ nº 173 ... sujeição a radiação solar não ionizante (Anexo 7 da NR 15), mormente quando inexistente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1371-70.2010.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... "A exposição do empregado a radiação ionizante ou a substância radioativa enseja a ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade" (Orientação Jurisprudencial n.º 345 da SBDI-1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104940-50.2004.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. O Ministério do Trabalho ao editar a ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade.- ... Recurso de revista conhecido e provido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001034-77.2017.5.06.0242), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No laudo pericial não há menção ao período que abrange a exposição ao calor e a radiação não ionizante, levando a este MM. Juízo entender que tal laudo desprezou os períodos de safra e entressafra no ato da comprovação de insalubridade. É de saber notório que o clima em Pernambuco não tem suas estações definidas, já que não se observa...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No laudo pericial não há menção ao período que abrange a exposição ao calor e a radiação não ionizante, levando a este MM. Juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-09.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. Na hipótese, segundo expressamente ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade." Por outro lado, a assertiva da ré, de que a ...
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Acordão nº (RO)0068100-88.2009.5.06.0231 (00681.2009.231.06.00.4) de 3º Turma, 18 de Noviembre de 2009
... EMENTA:RURÍCOLA. Adicional de insalubridade devido em decorrência da exposição constante o trabalhador à radiação não ionizante e calor, conforme apuração em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-04.2009.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Conforme consignado na decisão recorrida, a perícia concluiu que o Reclamante estava exposto ao agente insalubre -radiação não ionizante- e que a Reclamada não forneceu todos os EPI's necessários à proteção do obreiro. Assim, para se chegar à conclusão diversa, seria necessário o reexame dos fatos e provas alusivos
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Conforme ... estava exposto ao agente insalubre "radiação não ionizante" e que a Reclamada não forneceu ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2007
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÃO IONIZANTE. -Adicional de Periculosidade ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade.- OJ/SBDI-1 nº 345. Recurso de revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2007
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÃO IONIZANTE. -Adicional de Periculosidade ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade.- OJ/SBDI-1 nº 345. Recurso de revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2007
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - RADIAÇÃO IONIZANTE. "Adicional de Periculosidade ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade." OJ/SBDI-1 nº 345. Recurso de revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1058-52.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Nos termos ... o empregado faz jus ao adicional de insalubridade". Agravo de instrumento conhecido e desprovido ...