radiações ionizantes e radiações não ionizantes
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Acórdão Nº 0021111-03.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
HORAS IN ITINERE. Caso em que há incompatibilidade entre o término da jornada de trabalho do reclamante e os horários de transporte público regular.
... Frio, Calor, Biológicos, Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, Poeiras ... -
Acórdão Nº 0021042-89.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0020480-62.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. O art. 791-A da CLT não desampara o beneficiário da justiça gratuita na medida em que, diante da ausência de recursos, determina a suspensão da exigibilidade de cobrança dos honorários sucumbenciais, os quais somente poderão ser executados se a parte credora demonstrar, no prazo de dois anos, a modificação da situação que ensejou a concessão do benefício da justiç
... agentes: - iluminação, - calor, - radiações ionizantes, - radiações não ionizantes, - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000802-06.2018.5.02.0313)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. CONVÊNIO. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93....
... Radiações Ionizantes - Radiações não Ionizantes - ... -
Sentença nº 1000448-22.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ão era exposta aos seguintes agentes: Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ...
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Acórdão Nº 0000828-59.2011.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-05-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0020197-79.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA INTERVALOS INTERJORNADAS. O descumprimento do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT acarreta a obrigação de pagamento do período trabalhado em prejuízo do referido intervalo, acrescido do adicional de 50%, por aplicação analógica do § 4º do art. 71 da CLT. Aplicação da OJ 355 da SDI-1 do TST.
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... As ... -
Acórdão Nº 0020023-95.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... - PORTARIA Nº 3.393/87 DO MTb - RADIAÇÕES IONIZANTES. O artigo 200 da CLT preceitua que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12907/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... RADIAÇÕES IONIZANTES. O artigo 200 da CLT preceitua que ...
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Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... submetido a ação de radiações ionizantes, com a finalidade de preservá-lo ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10740-91.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126 E 333 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 896, -A-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS ... -
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... ênicos, condições hiperbáricas, radiações ionizantes, hormônios sexuais femininos, e ...
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Acórdão Nº 0020594-43.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que laudo pericial constata o exercício de atividade insalubres em grau máximo, sem que a parte reclamada apresente provas robustas capazes de afastar a conclusão pericial. Recurso desprovido.
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ... -
Atividades e operações insalubres
... • Anexo 5 (Radiações Ionizantes); ... • Anexo 8 (Vibrações) ...
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Acórdão Nº 0020994-20.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT . A não concessão do intervalo intrajornada ou a fruição parcial pelo empregado acarreta o pagamento total do tempo destinado ao repouso, e não apenas do período suprimido. Aplicação do artigo 71, § 4º, da CLT e das Súmulas 437, I, do TST, e 63 deste Tribunal.
... ção, calor, agentes químicos, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Acórdão Nº 0020260-25.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
... físicos (ruído, calor, frio, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão Nº 0021262-73.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
... físicos (ruído, calor, frio, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Sentença nº 1001219-75.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... , exposição a calor, iluminação, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão Nº 0022742-61.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO POR BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A impossibilidade de controle da movimentação do banco de horas pelo trabalhador enseja a sua invalidade. Apelo provido.
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ... -
Acórdão Nº 0020339-22.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA NULIDADE DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Dispõe o art. 443, caput , da CLT, que o contrato individual de trabalho poderá ser objeto de ajuste verbal e até mesmo tácito. O contrato de experiência, nos termos da Lei (CLT, art. 443, § 2º, alínea "c"), insere-se entre os contratos de trabalho por prazo determinado, que constituem exceção ao princípio da continuidade da relação de emprego. Tem por...
... : ruído, ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000117-95.2019.5.07.0004), 2020-07-07
... , salubre portanto por calor ( ... )RADIAÇÕES IONIZANTES, RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, ...
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Sentença nº 1000451-74.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ão era exposta aos seguintes agentes: Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ...
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Acórdão Nº 08075747720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-11-2021
... (ruídos, ruídos de impacto, calor, radiações ionizantes, pressões hiperbáricas; radiações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001385-05.2019.5.02.0491)
... RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES Durante a vistoria, constatou-se ...