radiações ionizantes e radiações não ionizantes
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Sentença nº 1001219-75.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... , exposição a calor, iluminação, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ...
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Acórdão Nº 0022742-61.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO POR BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A impossibilidade de controle da movimentação do banco de horas pelo trabalhador enseja a sua invalidade. Apelo provido.
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ... -
Acórdão Nº 0020339-22.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA NULIDADE DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Dispõe o art. 443, caput , da CLT, que o contrato individual de trabalho poderá ser objeto de ajuste verbal e até mesmo tácito. O contrato de experiência, nos termos da Lei (CLT, art. 443, § 2º, alínea "c"), insere-se entre os contratos de trabalho por prazo determinado, que constituem exceção ao princípio da continuidade da relação de emprego. Tem por...
... : ruído, ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000117-95.2019.5.07.0004), 2020-07-07
... , salubre portanto por calor ( ... )RADIAÇÕES IONIZANTES, RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, ...
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Sentença nº 1000451-74.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ão era exposta aos seguintes agentes: Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ...
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Acórdão Nº 08075747720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-11-2021
... (ruídos, ruídos de impacto, calor, radiações ionizantes, pressões hiperbáricas; radiações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001385-05.2019.5.02.0491)
... RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES Durante a vistoria, constatou-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57440-70.2007.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... , assinalando que "a exposição a radiações ionizantes ou a substâncias radioativas, de per ...
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Acórdão Nº 0020460-38.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
... RADIAÇÕES IONIZANTES. AUSÊNCIA DE PROVA DO MANUSEIO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13400-21.2006.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... a três agentes insalubres, a saber: radiações não ionizantes, umidade e elementos químicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000918-87.2017.5.06.0172), 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos, a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que chegou o expert devem ser...
... Para Radiações" Não Ionizantes ... NR 15 - Anexo Nº 7 - Radia\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000126-88.2018.5.06.0014), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BANCO DE HORAS. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/17. AUSÊNCIA DE NORMAS COLETIVAS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Verificando-se que a reclamada não anexou aos autos acordo ou norma coletiva à implementação do banco de horas na empresa, não se pode conferir validade ao respectivo sistema de compensação, de modo que são devidas como extras, acrescidas do...
... 7 - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES / UMIDADE : ... Conclusão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A potencial violação do art. 193 da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Mayo de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A potencial violação do art. 193 da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20064-25.2014.5.04.0383)
... - radiações não ionizantes- e -diferenças salariais - ...
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Acórdão Nº 0020601-13.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88040-07.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... RADIAÇÕES" IONIZANTES. \"A exposição do empregado a radiaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-335-10.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. OJ N° 345 DA SDI-1/TST. A decisão recorrida encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 345 da SDI-1 do TST, segundo a qual é devido o adicional de periculosidade em virtude do labor em contato com radiação ionizante ou substância radioativa. Ademais, não se configura contrariedade à Súmula nº 364 do TST,
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. OJ N° 345 DA SDI-1/TST. A decisão ... -
Acórdão Nº 0021199-93.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A potencial violação do art. 193 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1145/2000-020-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Mayo de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A potencial violação do art. 193 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-863-47.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES ... "A exposição do empregado a ...
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Acórdão Nº 0020738-31.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. I - Entendimento prevalecente nesta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-581-63.2010.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DURAÇÃO DO TRABALHO. REGIME 12X36. NORMA COLETIVA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Conforme entendimento pacificado, por meio da Súmula nº 444, é válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. Da mesma...
... DE PERICULOSIDADE EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES OU À SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. Esta ... -
Sentença nº 1000569-87.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... , porém, não havendo falar em calor, radiações ionizantes, pressões hiperbáricas, radiações ...