raiva animal
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... de Concentração Saúde Animal Integrada à Saúde Pública, ... para ingresso no ano letivo de 2021, em ... l) cópia do Exame de Titulação de Anticorpos contra raiva; ... l.1. no caso de que não tenha títulos suficientes, o candi- ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 236-2022-INDEA-MT
... , equinos e pequenos ruminantes na área de foco e perifocos de raiva no ... Estado de Mato Grosso ... A PRESIDENTE ... DO INSTITUTO DE ... confirme que a infecção do animal ocorreu nesta propriedade; ... Art. 5º. Considerar área perifocal ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... A raiva e o destempero são maus parceiros, no Direito e na vida.” (Por Luís ... Nós, humanos, vivemos em condomínio, em sociedade. O homem é um animal racional, como dizia Aristóteles no século IV a.C. Nós temos autonomia, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 00), a “torta de soja” (que é um produto usado como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para ... Curso de Direito Tributário ... São P aulo: Sa- raiva, 2011, p. 141-ss. 53. WRÓBLEWSKI, Jerzy. Constituición y T eoría ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 9 de outubro de 2020Ano XCVII • No 190 CERTIFICADO DIGITALMENTE Os voos regulares começam em 11 de novembro. A venda de passagens para os novos destinos já estão disponíveis no site da companhia. O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (8), que o Sertão e o Agres- te passarão a ser conectados...
... No gru- ... po 1 estão os municípios que tiveram casos ... de raiva animal, em qualquer espécie nos úl- ... timos quatros anos. Nesses, a ...
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Acórdão, Processo nº 0003674-19.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... de responsabilidade do proprietário do cão em relação ao seu animal; realizar visita domiciliar para verificação do comportamento do cão m sintomatologia de raiva; transportar cães raivosos para o canil; transportar o cadáver de cães ...
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Sena Madureira
... mordeduras; ... VI - animais apreendidos: todo e qualquer animal capturado por servidor ... credenciado do Município, compreendendo desde ... III - soltos com sinais compatíveis com raiva ou outra zoonose; ... IV - soltos em vias e logradouros públicos que ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Tom. FREY, Raymond G. The Oxford handbook of animal ethics ... Oxford: Oxford University Press, 2013. p. 255 ... 62 Brunello ... que os animais abandonados fossem transmissores de doenças, como a raiva e a tuberculose.” 256 Contudo, apesar de as discussões terem sido ...
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Rio Branco
... uso Veterinário, para manter as ações do Programa de Controle da Raiva Animal, Programa de Manejo e Con- ... trole de População Canina e Felina ...
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A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... 95 evista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552 , Salvador, volume 13 , número 02 , p. 95-109, ... São Paulo, Brasil: Sa- raiva ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... positivos para raiva em área urbana no município de Ribeirão ... Preto, resolve: ... Artigo ... Vigilância e Controle da Raiva Animal do Instituto Pasteur- RG: ... 14.119.377; ... 2. Adriana Ruckert da Rosa - ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... o inexplicável processo de surgimento e propagação da vida animal e da vida vegetal, com as suas progressivas mudanças, ou seja, de suas ... raiva e o amor. Essas experiências mentais são feitas de sensações, ...
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Rio Branco
... Fardo 05 FORTALEZA 62,32 311,60 ... Manteiga, de origem animal, comum com sal, corante natural de urucum,com ... identificação do ... §2º. Nas ações de prevenção da raiva ou zoonoses preveníveis com ... imunobiológicos, a municipalidade fará ...
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Acórdão Nº 0304481-86.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... ANIMAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO ... raiva, para posterior medicação do paciente. Comprovado, portanto, a lesão ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... para designar e moções ruins – como aversão, raiva, desprezo, ódio, desconforto e medo – com relação aos ... Pior ainda, era tratada como se fosse fera, bicho, animal. “ Alimária do universo” ou “pasto universal”, como escrito ...
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PORTARIA Nº 53, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... áqPCR em substituição à prova biológica para o diagnóstico da raiva animal: uma contribuição à Saúde Pública, à Saúde do Trabalhador e ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 13.11.9. 4895 Registro Geral do Animal (carteirinha plastificada e plaqueta) 6,20 ... Envio via correios de 2ª ia de laudos de exame de soroneutralização para raiva animal, ... trânsito internacional ... 13.11.10.1 4896 Carta Comum 22,30 ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 13.11.9. 4895 Registro Geral do Animal (carteirinha plastificada e plaqueta) 6,90 ... Envio via correios de 2ª ia de laudos de exame de soroneutralização para raiva animal, ... trânsito internacional ... 13.11.10.1 4896 Carta Comum 24,70 ...
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Acordão nº (ED)0166100-37.2005.5.06.0014 (01661.2005.014.06.00.5) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
Embargos de declaração. Hipóteses de cabimento. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos
... e mortos para exames e detecção de moléstias diversas, tais como raiva animal; ajudar na limpeza de canil e gatil; recolhimento e transporte de ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... ária dos centros de controles de zoonose é erradicar as doenças que podem ser transmitidas dos animais aos seres humanos, tais quais a raiva, a leishmaniose etc. Esse é o objetivo a ser perseguido. Sem adentrar no campo discricionário do Poder Executivo, é até duvidoso que os métodos ... -
Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de ... e dolorosa, a família iria, sem dúvida, sentir uma combinação de raiva e tristeza. O que puder ser dito a respeito dos donos de cachorros, pode ... -
Acórdão nº 1.0570.15.002587-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA PROVA PERICIAL - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - - IRREGULARIDADES NO CANIL MUNICIPAL COMPROVADAS EM LAUDO TÉCNICO - CONTROLE NO NÚMERO DE CÃES E GATOS - NECESSIDADE COMPROVADA - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILIDADE - RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IRRELEVÂNCIA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA.
... b) dar destinao ambientalmente adequada a carcaas e resduos de sade animal; c) promover higienizao, desinfeco peridica e dedetizao de roedores ... Vacina-se apenas contra a raiva. Tambm no existe combate a ecto e endoparasitas. (fls. 145/150) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e obter controle epidemiológico do sarampo, tétano, difteria e ... para atender à demanda complementar por proteína animal. Os principais elementos deste cenário são a falta de apoio creditício, ...
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Prefeitura fará campanha de vacina contra raiva no Grajaú e no Estácio
... Animais com temperamento agressivo devem estar com focinheira. Sintomas como dores no local vacinado, febre e comportamento mais quieto do animal podem ocorrer por at 36h aps a aplicao ... A raiva uma doena que compromete o sistema nervoso do homem, sendo incurvel e com ndice de letalidade ...
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Decisão monocrática nº 1024824-57.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 04-12-2022
... 9.605/98 ... O disparo com arma de fogo na face de de animal, foi denunciado por vizinhos no dia 01/12/22, que testemunharam o fato ... , JAIME desconversou e disse que "deveria ser alguém que estava com raiva do cachorro [ ... ]". Releva inda pontuar, que foram apreendidas armas de ...