razão social do unibanco

Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000073-88.2016.5.07.0034), 2017-06-14

... DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç ... Em razão dos princípios da simplicidade e do informalismo ... Carteiras de Trabalho e Previdência Social ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000417-56.2016.5.06.0015), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, entretanto, não é o caso dos autos, posto...

... E ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... pagamento de honorários advocatícios, à razão de 20% sobre o crédito a que a reclamante faz ... , bem como relacionadas ao seu objeto social, o que lhe competia, conforme artigos 818 da CLT ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001656-77.2016.5.06.0021), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do...

... : EMERSON MARQUES DOS SANTOS E ITAÚ UNIBANCO S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... cerceamento do seu direito de defesa, em razão do indeferimento da integração da CONTAX à ... 43 e 44 e pela lei orgânica da seguridade social, a lei 8231/91, por seu art.43 e 44; e ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000615-27.2015.5.06.0016), 28-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. ITAÚ UNIBANCO S/A E PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia,...

... : JARCILEIDE NÓBREGA DE LIMA E ITAÚ UNIBANCO" S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS E PROVIDER SOLU\xC3" ... pagamento de honorários advocatícios, à razão de 20% ... O ITAÚ UNIBANCO, por sua vez, ... não relacionadas à sua finalidade social, não tendo a autora desenvolvido atividades ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-75.2014.5.06.0013), 05-09-2016
RECURSO EMPRESARIAL. ITAÚ UNIBANCO S/A. REFLEXOS DE DIFERENÇAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO EM VERBAS ACESSORIAS. INDEVIDO. É de ser provido o recurso patronal para excluir da condenação repercussão de diferenças de repouso semanal remunerado em férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS, em razão do entendimento sedimentado na Súmula nº 28 deste Regional.

... Recorrentes : CONTAX S/A e ITAÚ UNIBANCO S/A ... Recorridos : OS MESMOS e RITA DE ... 1/3, gratificações natalinas e FGTS, em razão do entendimento sedimentado na Súmula nº 28 ... requer a alteração da sua razão social para a CONTAX - MOBITEL S/A e no memorial ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000241-38.2015.5.06.0007), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DO ITAÚ UNIBANCO S.A. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A nossa ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da sociedade empresária contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração

... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A ... Advogados : ... atividades relacionadas ao objeto social do Tomador dos Serviços, configurando-se a ... ao Ministério Público do Trabalho, em razão do disposto na Resolução Administrativa n ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000871-15.2015.5.06.0001), 13-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. 1. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. 2. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços.

... : CONTAX-MOBITEL S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. E GENÁRIO SEVERO DA SILVA JUNIOR ... atinentes à categoria dos bancários, em razão do não enquadramento da acionante como ... hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea "a", da ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010067-71.2013.5.06.0003), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DO TRIBUNAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA INSTÂNCIA REVISORA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO. Considerando que a matéria ventilada no recurso patronal já se encontra devidamente analisada por esta instância revisora, não pode o recorrente pretender reanalisá-la em grau de recurso ordinário, cabendo-lhe, tão somente, impugnar as...

... RECORRENTES : CONTAX S.A.; ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS E CAROLINA ... cerceamento do seu direito de defesa, em razão de, na audiência de instrução, ter sido negada ... As contribuições devidas à Previdência Social devem observar as disposições contidas na ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000230-70.2015.5.06.0019), 19-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE COMPROVADA. NULIDADE. No caso dos autos, ficou comprovado que o ITAÚ UNIBANCO S/A se utilizou do ITAUCARD S/A (atual denominação da FINÁUSTRIA) para realizar as atividades que lhe seriam afetas e que, a toda evidência, não se enquadram no rol contido na Resolução n. 3.954/11 do Banco Central do Brasil. Mantida, portanto, a sentença de primeiro...

... M. VENTURA ... RECORRENTE(S) : ITAU UNIBANCO S.A e BANCO ITAUCARD S.A ... RECORRIDO (A) : ... seja porque o ITAUCARD S/A tem como objeto social o exercício de atividade de promoção de vendas ... Em razão da ausência de notificação da União - o ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000266-61.2018.5.06.0002), 10-10-2019
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. COISA JULGADA. CONTRATO DE TRABALHO ÚNICO. INALTERABILIDADE DAS CONDIÇÕES FÁTICAS. ART. 505, I, CPC. Considerando que, nos autos do processo anteriormente ajuizado (nº 0000563-46.2015.5.06.0011), transitou em julgado decisão que entendeu pela ilicitude da terceirização firmada entre a CONTAX-MOBITEL S/A (atual LIQ CORP S/A) e o ITAÚ UNIBANCO S.A, deferindo, por isso, o...

... Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ... Advogados: RAFAEL BARBOSA VALENÇA ... A razão do referido princípio é permitir ao órgão ad ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001422-24.2017.5.06.0001), 29-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do...

... RECORRENTES : LIQ CORP S.A. e ITAÚ UNIBANCO S/A ... RECORRIDOS : OS MESMOS e JAQUELINE ... prestadora de serviços, ora Recorrente", razão pela qual "a declaração de invalidade da ... , bem como relacionadas ao seu objeto social, o que lhe competia, conforme artigos 818 da CLT ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000397-95.2016.5.06.0005), 06-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO ITAÚ UNIBANCO S.A. E DA CONTAX-MOBITEL S.A. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. Reconhecida a ilicitude da terceirização e a formação do vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços, devidos os direitos previstos nas normas coletivas dos...

... MICKAELLY MELO XAVIER DE BARROS, ITAÚ UNIBANCO S.A., CONTAX-MOBITEL S.A. e UNIÃO FEDERAL ... adversa em honorários advocatícios, à razão de vinte por cento sobre o montante ... o financiamento e custeio da Previdência Social, nada dispondo acerca do fato gerador das ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000811-42.2015.5.06.0001), 03-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviço

... Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A ... Advogados: ... Mas não lhe assiste razão ... Não cabe a este juízo reconhecer a ... intransferível, não integrando o objeto social do Banco réu. Observe-se que a demandante não ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000715-37.2014.5.06.0009), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONTAX. ITÁU UNIBANCO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. Restando demonstrado, por meio das provas anexadas aos autos, que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária...

... : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX S.A ... Recorridos : OS MESMOS e ... Razão não lhes assiste, contudo ... De acordo com o ... relacionavam-se, de fato, com o objeto social do Itaú Unibanco, correspondendo à sua ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000614-42.2015.5.06.0016), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ITÁU UNIBANCO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. Restando demonstrado, por meio das provas anexadas aos autos, que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária reclamada,...

... : MARIA ALINE FERREIRA DE LIMA e ITÁU UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS MESMOS e PROVIDER ... 996 do NCPC ... Assim, em razão da ausência de pronunciamento desfavorável à ... relacionavam-se, de fato, com o objeto social do Itaú Unibanco S.A., correspondendo à sua ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001314-90.2016.5.06.0013), 14-06-2018
RECURSOS, ORDINÁRIO E ADESIVO, DOS RECLAMADOS E DO AUTOR. 1) RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. Restando demonstrado, por meio das provas anexadas aos autos, que o trabalho do reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela...

... Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S/A, CONTAX-MOBITEL S/A e TIAGO HENRIQUE DA SILVA ... preponderante, a digitação de dados, razão pela qual descabe a aplicação analógica do ... constantes transformações na realidade social, o douto Mauricio Godinho Delgado, in Curso de ...
Decisão monocrática Nº 43556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021

... E ITAÚ UNIBANCO" S.A., foi postulado pedido de reconhecimento de v\xC3" ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... , reconhecendo fraude na contratação, em razão da existência de intermediação de mão de obra ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000577-52.2014.5.06.0015), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...

... e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos :OS MESMOS ... Advogados ... ção havida entre os demandados, em razão da falta de provas de que a autora exercia ... a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada pela TNL CONTAX S/A (atual CONTAX - ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000208-57.2015.5.06.0004), 18-10-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. PARTE NÃO SUCUMBENTE. FALTA DE INTERESSE. A condenação imposta na sentença de primeiro grau não acarretou qualquer situação jurídica desfavorável à prestadora de serviços CONTAX, que foi excluída da lide. Assim, ante a ausência de sucumbência ou condenação imposta à prestadora de serviços, não se conhece do recurso interposto pela CONTAX. Recurso ordinário não...

... RECORRENTES : ITAÚ UNIBANCO S.A. e LIQ CORP S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... , há interesse recursal da recorrente em razão do indeferimento do pedido de reconhecimento da ... intransferível, não integrando o objeto social do Banco réu. E sequer há prova satisfatória ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000396-56.2016.5.06.0023), 27-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso da Contax-Mobitel S/A, por falta de interesse recursal, suscitada de ofício; rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo Itaú Unibanco; e, no mérito, dar provimento ao recurso do Itaú Unibanco para

... RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A. , CONTAX-MOBITEL S/A. (atual LIQ CORP ... relacionada com a sua finalidade social para empresa diversa. A fraude ao contrato de ... " Desse modo, a partir dessa data, em razão da natureza vinculante das decisões proferidas ...
Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
- Problemas de direito comercial
... companhias investidas poderá ocorrer em razão da titularidade de ações que integrem o bloco ... restrições previstas no estatuto social da companhia fechada ou em acordo de acionistas ... REsp nº 1346362/RS. Recorrente: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. Recorrido: ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000932-04.2015.5.06.0023), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO ITÁU UNIBANCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Devidamente comprovado nos autos que a reclamante foi efetivamente contratado pela prestadora de serviços (Contax), laborando no prédio desta, prestando serviços especializados de call center aos clientes da tomadora (Itaú Unibanco), supervisionado pelos...

... RECORRENTES : ITAÚ UNIBANCO S.A, LIQ CORP S.A (CONTAX-MOBITEL S.A) e MARIANA ... autora não era efetivamente de bancário, razão pela qual não há falar, também, no ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000725-49.2017.5.06.0018), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. A responsabilidade...

... RECORRENTES : ITAÚ UNIBANCO S.A., JÚLIO CÉSAR DE LIMA COSTA, SERVI SAN ... reclamada SERVI SAN foi revel e confessa, razão pela qual requer seja reconhecida a ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000823-77.2016.5.06.0015), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Devidamente comprovado nos autos que o reclamante foi efetivamente contratado pela prestadora de serviços, laborando no prédio desta, prestando serviços especializados de call center aos clientes dos tomadores (Itaucard e Itaú Unibanco), supervisionado pelos...

... S/A.), RONALDO DOS SANTOS SANTANA, ITAÚ UNIBANCO S/A. E BANCO ITAUCARD S/A ... RECORRIDAS : AS ... , bem como relacionadas ao seu objeto social, o que lhe competia, conforme artigos 818 da CLT ... ao pagamento da multa convencional, em razão das transgressões perpetradas, conforme CCT's ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000628-43.2017.5.06.0020), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS(E AINDA QUE ASSIM FOSSE). Devidamente comprovado nos autos que o reclamante foi efetivamente contratado pela prestadora de serviços (Contax), laborando no prédio desta, prestando serviços especializados de call center aos clientes do tomador (Itaú Unibanco),...

... : BRUNO LEONAM PEREIRA DE FARIAS e ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRIDOS : OS MESMOS e LIQ CORP ... autor não era efetivamente de bancário, razão pela qual não há falar, também, no ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ...