Reabilitação
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Acórdão nº 2015/0085223-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e com os valores sociais buscados pela República Federativa do Brasil, exige ... que a habilitação e a reabilitação não se resumam ao mercado de trabalho, mas ... que também abarquem a vida em sociedade com dignidade. ...
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Acórdão nº 2014/0164832-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. REGIME FECHADO. GRAVIDADE ABSTRATA. SÚMULAS 718 E 719/STF E 440/STJ. APLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PRISÃO DOMICILIAR. TEMA NÃO SUBMETIDO À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. RECOMENDAÇÃO AO JUIZ DA VEP. 1. Não obstante a primariedade do...
... reabilitação ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2009/0119806-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ALEGAÇÃO DE LESÕES PERMANENTES. LAUDO INCONCLUSIVO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE PROVA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS STJ/5 E 7. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA STJ/182. I - O acolhimento das alegações do recorrente não dispensa a simples interpretação de cláusulas contratuais e o reexame de prova, com os quais seria possível aferir
... origem interpretou cláusula e concluiu que essa só cobria invalidez permanente total por doença insuscetível de recuperação ou reabilitação e, com base nas provas, entendeu que a invalidez do agravante não era permanente. O recorrente afirma serem permanentes os males considerados pelo ... -
Acórdão nº 2007/0275199-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe, a convalidação de diploma de técnico em terapia física e reabilitação concedido a quem a esse título fez jus, como sendo congênere à graduação superior em fisioterapia ... 2. O título emitido pelo país ...
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Acórdão nº 2007/0163999-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-100200-82.2007.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS SOB A FORMA DE PENSÃO MENSAL. MARCO FINAL. DISTINÇÃO ENTRE FIM DA CONVALESCENÇA E REABILITAÇÃO. 1 - O art. 950 do CCB se refere à limitação da indenização por danos materiais sob a forma de pensão mensal "até o fim da convalescença". 2 ...
- Empresas Privadas. L.M CENTRO DE REABILITAÇÃO NOVA ESPERANÇA
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Richarlison passa por cirurgia na virilha e começará imediatamente a sua reabilitação
O Tottenham anunciou que o brasileiro Richarlison foi submetido a uma cirurgia na virilha nesta quinta-feira. O atacante iniciará imediatamente a sua reabilitação com os médicos do clubes inglês, antes de voltar aos treinamentos nas próximas semanas,...
- TERCEIROS - INSTITUTO DE REABILITAÇÃO ORAL LTDA
- Empresas Privadas. CENTRO DE REABILITAÇÃO HELP
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Inter busca a reabilitação
Derrotado no jogo de estreia para o The Strongest, da Bolívia, por 3 a 1, o Internacional tenta se recuperação na Libertadores contra o Universidad de Chile, hoje, às 19h, no Estádio Beira-Rio. Sem Nilmar, suspenso por expulsão, o técnico Diego Aguir...
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Mundo caminha na direção da reabilitação voluntária, diz ONU
Braço da entidade para política de drogas cria escritório no Brasil Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, disse ontem que a tendênci...
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Ke$ha é internada em clínica de reabilitação por distúrbio alimentar
O Globo RIO - Ke$ha foi internada em uma clínica de reabilitação, na manhã de sexta-feira, para tratar um distúrbio alimentar, segundo o site TMZ. Ainda de acordo com a publicação, a cantora culpa seu produtor de ser, Dr. Luke, por constatemente cham...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... § 4º A suspensão vigorará até que sejam adimplidas as obrigações, hipótese em que se dará a reabilitação, ou, caso contrário, se expire o prazo estabelecido, quando se dará o cancelamento dos benefícios, com o ressarcimento previsto no caput, relativo ...
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Promoção aconteceu durante reabilitação
Economista ganhou novo cargo, quando ainda estava em tratamento bancado pela empresa "Achei que as minhas possibilidades de crescimento profissional estavam arruinadas". A afirmação é de Roberto, economista de 27 anos que há um ano e meio aceitou o t...
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Flamengo busca reabilitação
Depois de ter perdido para o UniTri/Uberlândia (MG) a liderança da liga Novo Basquete Brasil (NBB), com a derrota por 89 a 81 de sábado passado, no Rio, o Flamengo volta à quadra hoje, em Limeira (SP), contra o Winner/Limeira. O rubro-negro tem nove...
- Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO - CEEE-G/6000003639 Objeto: Reabilitação do Grupo1 UHE Passo Real. Abertura de
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas ... Art. 2° O Pronon será implementado mediante incentivo fiscal a ações e serviços ...
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Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.876, DE 2 JUNHO DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E A LEI 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.
... II - o cônjuge, o companheiro ou a companheira for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade remunerada que lhe garanta subsistência, mediante exame médico-pericial a cargo do INSS, por doença ou acidente ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... 3. O regime penitenciário consistirá num tratamento cujo objetivo principal seja a reforma e a reabilitação normal dos prisioneiros. Os delinqüentes juvenis deverão ser separados dos adultos e receber tratamento condizente com sua idade e condição ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... sem perícia pelo INSS por período superior a 6 (seis) meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação" profissional; e ... b) outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária ... § 1º O Programa Especial durar\xC3" ...
- Decreto Legislativo nº 474 de 23/11/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PERU SOBRE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE PREVENÇÃO DO CONSUMO, REABILITAÇÃO, CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS E SEUS DELITOS CONEXOS, CELEBRADO EM LIMA, EM 28 DE SETEMBRO DE 1999.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001903020148020037), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0000190-30.2014.8.02.0037 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDEMIR SANTOS ADVOGADO: Leonardo José Dantas Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA INDEVIDA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA
... c) inexistência de incapacidade total e permanente. O laudo foi claro ao fixar a incapacidade parcial, com possibilidade de reabilitação profissional, pois se trata de um segurado jovem (33 anos de idade). A baixa escolaridade ou a idade avançada não constitui fundamento legal a ... -
Acórdão nº 2007/0166576-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. ART. 15, § 1º, III, "A", e 20 DA LEI Nº 9.249/95. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO. INCLUSÃO NO CONCEITO DE SERVIÇO HOSPITALAR. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO ... 1. Acórdão proferido antes do advento das alterações ...
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Lei nº 14.441 de 02/09/2022. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
... II – processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência Social; e ... III – tratamento oferecido gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de ...